Afirmar uma Nova Centralidade

Andar para a frente

2011-11-15T10:13:00.000Z

O sector dos transportes tem um papel essencial na qualidade de vida dos cidadãos, na sua mobilidade e no desenvolvimento da actividade económica. Os cidadãos exigem uma mobilidade cómoda e acessível, mais e melhores infra-estruturas, uma rede completa e integrada, com menores tempos de viagem a custos reduzidos.

Encontrar um equilíbrio entre os lados da equação é difícil, mas também inevitável, face aos elevados custos que todos os portugueses têm de suportar. Estes custos incluem tanto os trabalhadores das empresas públicas de transportes, agora em greve, como os utentes dos serviços. Ninguém quer ficar a perder, mas não podemos estar dispostos a pagar o preço que custa ignorar e adiar ainda mais uma restruturação do sector.

A defesa de um serviço público, seja de transportes, de saúde, ou de educação deve também incluir pressupostos como a sustentabilidade e razoabilidade. As empresas públicas de transportes estão muito para além destes limites. Acumularam, nos últimos 10 anos, uma dívida de quase 15 mil milhões de euros - o equivalente a quatro TGV’s - e encontram-se, em geral, numa situação de falência técnica.

A noção de direitos adquiridos não serve por si só. Os direitos para serem mantidos têm que ser financiados e estas empresas não têm produzido rendimentos compatíveis com as regalias outrora atribuídas aos seus trabalhadores, pelo contrário, têm contribuído ruinosamente para o descontrole das contas públicas, do sector empresarial do estado.

A sociedade espera dos políticos que escolheram para governar Portugal que neste empobrecido momento nacional, mas decisivo, saibam dar as respostas adequadas, nem sempre desejadas, e criar as condições para inverter o estado a que chegamos, na expectativa de preservarmos a dignidade das pessoas e dos seus postos de trabalho e os serviços públicos de que todos precisamos, entre os quais o fundamental e estratégico sector dos transportes.

Saber ser e o saber fazer

2011-11-02T16:27:00.000Z

Portugal deve procurar criar novos mercados que permitam fazer crescer as nossas exportações, procurando intensificar relações com Países que connosco têm afinidades, designadamente pelo número de compatriotas que lá se encontram; a Venezuela é um desses destinos, embora no passado a relação económica tenha sido excessivamente mediatizada.

Ao avaliar a relação entre os dois países, foram inúmeros os objectivos que ficaram por cumprir e, o potencial desta relação ficou muito aquém do previsto. De facto, e apesar das oportunidades que se abriram, a Venezuela, hoje, ocupa o 27° lugar nas exportações de Portugal, com pouco mais de 160 milhões de euros anuais.

Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional darei a maior importância ao desenvolvimento deste Dossier. Queremos iniciar uma nova fase de relacionamento com a República da Venezuela. Sabemos que podemos ir mais longe. Podemos fazer muito melhor.

Um sinal claro do nosso compromisso consiste na reestruturação do lado português da Comissão de Acompanhamento do Acordo-quadro, a qual passa agora a integrar dois membros do Governo, representando o Ministério da Economia e do Emprego e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O interesse manifestado por mais de 40 empresas portuguesas para participarem na VI Comissão Mista e na Missão que se efectuará nos dia 31 de Outubro e 1 de Novembro, comigo e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, diz bem da expectativa e interesse que suscitou.

Estou convicto que, numa base institucional e de apoio às nossa empresas, poderemos intensificar o volume de negócios e envolver duma forma activa a nossa comunidade, levando a que se consigam atingir, duma forma mais serena, os objectivos de proximidade a este importante mercado.

Assim se vai caminhando na diplomacia económica. Assim vamos mostrando o saber ser e o saber fazer!

TURISMO, MOTOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2011-09-30T10:35:00.000+01:00

Durante a última semana tive a oportunidade e o prazer de estar presente na inauguração do Welcome Center de Viseu e, ainda, no arranque da construção do primeiro hotel de 5 estrelas no distrito de Coimbra.

Dois importantes investimento turísticos que vêm melhorar a atratividade e a competitividade do País, em particular da região centro.

Dois investimentos realizados num importante sector de atividade económica, altamente internacionalizado e superavitário em termos de Balança Comercial.

O turismo, enquanto sector, é estratégico para o relançamento da economia nacional. O conjunto de relações e interdependências deste sector gera uma dinâmica económica regional que, para além de proporcionar um aproveitamento equilibrado dos recursos endógenos da região, dinamiza a produção local e revigora atividades típicas, quer históricas, culturais ou de empreendedorismo, de uma localidade.

Por tudo isto, o turismo deve ser encarado como um motor de desenvolvimento regional. Um motor capaz de transformar os recursos endógenos em mais-valias locais e, ainda, criar um maior valor acrescentado a todo o património cultural, histórico e natural de uma região.

É um dos meus objetivos trabalhar no sentido de que o turismo venha, cada vez mais, a ganhar espaço crescente nas propostas de desenvolvimento a delinear com o fim de contribuir para a resolução da crise que afeta a maioria das áreas rurais. Para que tal aconteça é fundamental que o seu crescimento seja efetuado de forma sustentada, quer a nível económico, quer a nível ambiental. É para isso que, todos juntos, continuamos a trabalhar.

Sentido obrigatório

2011-09-20T11:52:00.000+01:00

O compromisso do governo de Portugal com a lusofonia encontra-se no centro da acção e da estratégia política económica externa. O constante empenho que mostramos e mantemos na cooperação com os países lusófonos é crucial para o nosso futuro, já que a dimensão de um País também se mede pela força da sua língua e da sua cultura e pela valorização da sua presença no mundo.

Como língua global, o português encerra potencialidades que ainda não foram aproveitadas pelos empresários dos diversos países que fazem do Português o seu idioma oficial.

O governo pretende dar prioridade às relações bilaterais e multilaterais no espaço lusófono e países da sua vizinhança. É importante potenciar a Língua Portuguesa, que é uma das vantagens de que, empresarialmente, podemos e devemos usufruir nesses países. No entanto, para que tal seja possível, é fundamental colocar o mundo dos negócios a falar Português.

Durante a FACIM, Feira Internacional de Moçambique, tive a oportunidade de contactar com inúmeras empresas portuguesas, às quais reiterei a vontade do governo em promover uma política de proximidade e apoio às nossas empresas e às suas acções de exportação, cruciais para a recuperação económica de Portugal, em particular nos mercados lusófonos.

Moçambique é exemplo do excelente relacionamento bilateral existente e da vontade de ambos os Governos em desenvolver ainda mais as relações económicas. É essa vontade, esse querer, que vão fazer com que Moçambique seja, para nós, um mercado de eleição. Por um lado, o ambiente institucional é muito favorável às empresas portuguesas, por outro existem várias oportunidades de cooperação, onde as nossas empresas poderão apoiar e beneficiar do crescimento da economia moçambicana.

Num mundo cada vez mais conturbado, a opção pela lusofonia é uma aposta cada vez mais com sentido obrigatório.

Controlar a despesa para libertar Portugal

2011-09-14T10:37:00.000+01:00

Um país endividado não é um país livre.

Para que o nosso País seja isso mesmo, livre, temos, pela frente, dois desafios fundamentais: o controlo da despesa e as reformas estruturais. São duas tarefas urgentes que visam libertar o país das recorrentes crises orçamentais que bloqueiam o desenvolvimento económico e social.

O Documento de Estratégia Orçamental, apresentado esta semana, propõe-se realizar a maior redução de despesa pública de que há memória em Portugal nos últimos 50 anos.

Mas a credibilidade de uma Estratégia Orçamental faz-se da solidez dos seus fundamentos. Daí que, as medidas que o Governo apresentou vão nesse sentido. É um trabalho feito com consistência, razoabilidade e rigor.

Contudo, em boa verdade, isso - que já é muito - não é suficiente.

O desafio actual não passa apenas pela concepção da estratégia mas, sobretudo, pela sua execução. E é justamente aí, no trabalho de 2011, que reside o mais sólido alicerce da credibilidade e da confiança que este Governo transmite ao País e à comunidade internacional.

Os números não enganam, traduzem a verdade objectiva e fazem prova da realidade.

Os dados oficiais da Direcção-Geral do Orçamento mostram que, finalmente, se iniciou o caminho da consolidação orçamental. O valor apurado da Execução Orçamental, de Janeiro a Julho, apresentou um déficit de 6,7 milhões de euros, menos 2,2 milhões de euros do que no período homólogo (8,9 milhões de euros). Esta variação é explicada principalmente pela redução da despesa corrente, em 6% face ao mesmo período do ano passado. Tendo como referência o período homólogo as transferências correntes diminuíram 1,4 milhões de euros e as despesas com o pessoal reduziram 10%, 660 milhões de euros.

Já ninguém de boa-fé que olhe para estes números, tem dúvidas: a consolidação orçamental está a acontecer. E está a ser feita, ao contrário do que muitos afirmam, pelo lado mais difícil, o lado da despesa.

Não há mudança possível sem esforço, tal como não há esforço de mudança que não suscite descontentamento.

Vemos no esforço de redução ao défice, um instrumento, não um fim em si mesmo.

É em nome do crescimento, da liberdade enquanto povo, e da soberania da nação, que precisamos de contas públicas equilibradas.

A internacionalização das empresas como o motor de crescimento regional

2011-09-08T16:26:00.002+01:00

Tive a honra de presidir, enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, à sessão inaugural do Seminário “Portos e Transportes Marítimos” organizado pelo Porto de Leixões, que decorreu em Maputo, integrado na FACIM 2011 – Feira Internacional de Maputo.

Aí, a minha satisfação foi muito grande ao verificar que, no maior e mais importante certame de exposições de Moçambique, Portugal tem o maior pavilhão entre os 18 países presentes, com empresas que representam sectores distintos, desde o agroalimentar até à consultoria, oriundas de vários pontos do nosso País.

O desenvolvimento regional, o combate à desertificação e às assimetrias regionais passa pelo sucesso internacional das empresas que se encontram fora dos grandes centros urbanos. São estas pequenas e médias empresas as responsáveis pela manutenção da empregabilidade, pela qualificação da força de trabalho, pela competitividade e produtividade regional e, em última instância, pela fixação da população.

Por isso é que não é possível desenvolver regiões sem empresas e não é possível desenvolver empresas sem as introduzir no mercado internacional.

Sei bem como é difícil o desafio da internacionalização. Num cenário em constante mudança, é inviável que empresas que dispõem de pouco capital e, principalmente, de pouca informação sobre o ambiente externo, consigam, se por si só, internacionalizar-se. É, pois, indispensável a iniciativa governamental que, através de políticas públicas para a internacionalização, vise o desenvolvimento local. Só assim os incentivos para a promoção e desenvolvimento das regiões passam a ser eficazes. Só assim conseguiremos criar uma relação efectiva e capaz de gerar resultados concretos entre esses mesmos incentivos e as especificidades do território. Só assim se podem aproveitar, de maneira mais ampla, as qualidades e capacidades dos agentes que estão presentes no local.

Este é o caminho que queremos percorrer, um caminho de proximidade às empresas e às regiões e que, estou certo, levará à convergência e à simetria regional.

“Virar a esquina”

2011-08-22T11:10:00.000+01:00

O Relatório Trimestral do Eurostat veio dar conta de uma inesperada desaceleração da economia europeia. Mas nesse mesmo relatório, uma surpresa: Portugal!

A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.

É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.

Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.

E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.

E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.

O difícil ajustamento da economia portuguesa

2011-08-11T15:14:00.000+01:00

A Balança corrente portuguesa tem sido deficitária em cada um dos últimos 15 anos. Para uma economia como a portuguesa, esta trajectória apenas seria sustentável com tremendos crescimentos da produtividade e, consequentemente, do produto. Porém, passou-se exactamente o contrário.

A década passada foi de crescimento lento, perda de competitividade e acumulação de desequilíbrios.

O consumo privado, em percentagem do PIB, aumentou de 63% para 68%, mas o investimento privado diminuiu de 28% para 19%. Em contrapartida o consumo do Estado cresceu de 19% para 22%. Somando as percentagens, rapidamente percebemos que, durante este período, Portugal gastou mais do que o que produziu todos os anos.

Tenhamos ainda em consideração que, para se financiar, Portugal recebeu, anualmente, do estrangeiro 9,4% do seu rendimento total. Acumulando estes créditos obtém-se uma posição externa líquida superior a 110% do PIB.

Hoje, Portugal é obrigado a reequilibrar a sua economia para pagar a sua dívida externa. O reequilíbrio, porém, é mais difícil que nunca, uma vez que as opções políticas disponíveis se encontram muito limitadas, pelo que será difícil minorar os severos efeitos do inevitável ajustamento económico. Assim, sem moeda para desvalorizar e sem margem na política orçamental, o reequilíbrio passa apenas por dois cenários possíveis: uma descida significativa dos salários reais ou uma “desvalorização fiscal”, isto é, a redução das contribuições sociais da entidade patronal combinada com um aumento de impostos indirectos ou redução de despesa pública, que seja neutral em termos orçamentais.

Dentro do actual contexto, acredito que a segunda opção é mais favorável!

Porquê? Porque uma descida significativa dos salários reais agravaria ainda mais a situação das famílias mais carenciadas, ao passo que uma desvalorização fiscal permite minorar os efeitos junto dos mais carenciados, através de uma recomposição dos impostos que oneram bens e serviços que não são de primeira necessidade.

É esse o caminho. Longo e difícil para todos os portugueses. Apenas uma certeza: só assim Portugal terá um futuro melhor.

OPÇÃO DE FUTURO

2011-08-04T18:23:00.000+01:00

O Governo de Portugal tem pela frente uma série de difíceis compromissos que se afiguram de enorme importância para o presente e para o futuro do País. É verdade que a prioridade mais imediata centra-se em garantir cumprimento do Memorando de Entendimento, e em particular, na rigorosa execução orçamental, de forma a reforçar a confiança na nossa economia e assegurar as condições para o seu crescimento e financiamento externo. Porém, não é menos verdade que temos de saber associar a forte consolidação das contas públicas ao reforço da competitividade e da modernização da nossa economia, que são, efectivamente, as condições essenciais para mais crescimento e mais emprego.

Para isso, uma boa execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é fundamental para, no curto prazo, se anularem os efeitos negativos que a condução de uma política orçamental contra cíclica inevitavelmente introduz numa economia.

Sabendo que Portugal, de 2007 a 2010, conseguiu apenas executar 23% dos fundos comunitários, constatamos que em 4 anos (mais de metade do tempo de vida do programa) não se executou, sequer, um quarto do envelope financeiro atribuído por Bruxelas!

Desde há muito tempo que defendo uma volta de 180º no QREN e uma reprogramação ampla deste Programa, pois há o risco de ficarem por executar milhares de milhões de euros.

Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, esta reprogramação está no centro das minhas preocupações e será um assunto fulcral da Secretaria de Estado que lidero.

A reprogramação do QREN é, por isso, um objectivo absolutamente fundamental do País. A aceleração da sua execução é um dos mais importantes instrumentos para a competitividade e modernização da economia portuguesa. Porém, sei bem que esta reformulação deve ser feita com seriedade, pois, pior que não executar é cair na tentação de baixar a fasquia da qualidade dos projectos apoiados, só para cumprir metas estabelecidas.

Este é um momento em que se exige o melhor de nós próprios para fazer face a uma situação que encontrámos, que nos foi deixada pelo governo anterior, que não soube aproveitar todas as possibilidades do QREN criando uma situação que é urgente resolver.

Uma reprogramação séria e competente fará toda a diferença para a economia nacional.

Reformar com sentido e responsabilidade

2011-07-29T10:23:00.000+01:00

A primeira reunião da Comissão Permanente da Concertação Social, presidida pelo actual Governo, teve um saldo claramente positivo, considerando o entendimento alcançado e as perspectivas de trabalho futuro.

Se, por um lado, as divergências ideológicas separam os parceiros, por outro, a pressão e as dificuldades que Portugal enfrenta são o mote para se mudar o paradigma económico e se iniciar um profundo processo de reformas estruturais, num dos mercados mais disfuncionais da economia portuguesa: o mercado de trabalho.

É o momento claro de se ultrapassarem divergências e encontrar um entendimento alargado, aliás referido pelo Senhor Primeiro Ministro, que não fez “tábua rasa” do entendimento alcançado com o anterior governo, antes assumindo a ambição de ir mais longe

De facto, o mercado de trabalho português tem sido apontado como um dos mais importantes factores de bloqueio ao crescimento e ao desenvolvimento económico; porém, não obstante a restritiva legislação que o regula, Portugal é actualmente, um dos países da OCDE com menor capacidade de criação de emprego, com maior taxa de desemprego, com maior incidência do desemprego de longa duração e com maior peso de trabalhadores precários.

A precariedade nos vínculos laborais constitui uma das principais preocupações deste Governo.

O peso do trabalho temporário é extremamente elevado em Portugal e representa já um quarto do total do emprego, com especial incidência nos jovens (54%), sendo que 80% dos contratos são involuntários e a sua conversão em trabalho permanente tem tido um decréscimo assinalável (de 50% no início da década de 2000 para 10% mais recentemente).

A utilização deste tipo de contratos, conhecidos como “a prazo”, coloca fortes restrições à produtividade da economia, uma vez que a não existência de incentivos evidentes, sentidos, tanto do lado do empregador como do lado do empregado, dificultam, quando não impedem, o investimento em relações de longo prazo, mutuamente vantajosas, prejudicando a competitividade da economia nacional.

A proposta deste Governo de introdução de um contrato único visa, exactamente, encontrar um equilíbrio entre a extrema rigidez e a completa precariedade.

Este é mais um exemplo de como este Governo pretende trabalhar com todos, pondo de lado falácias ideológicas que escondem sempre falsos desígnios e enfrentando os problemas de frente.

Tempo de novas soluções

2011-07-21T14:57:00.000+01:00

É comum dizer-se que as crises são tempos de enormes riscos que encerram novas oportunidades. É com esta perspectiva de optimismo que me encontro de visita à 28ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA). Ao todo, encontram-se nesta feira mais de 650 empresas, de 23 países, sendo que Portugal tem a maior representação no certame.

Numa altura em que a turbulência nos mercados europeus de dívida pública e a fragilidade política da Administração Obama nos fazem encarar o futuro dos países mais desenvolvidos com prudência, muitas economias ditas emergentes têm tido um desempenho bastante positivo, constituindo um sinal claro de que existem oportunidades a que as empresas portuguesas têm de estar atentas.

Angola é um desses mercados. É a terceira maior economia da África subsaariana, o segundo maior produtor de petróleo da região e o quarto maior produtor mundial de diamantes. Apesar de ainda existirem entraves ao desenvolvimento de negócios, nos últimos dois anos, o Governo Angolano tem feito um grande esforço de modernização da legislação económica. A aprovação da Lei de Bases do Investimento Privado, do Fomento do Empresariado Privado e a dos Incentivos Fiscais e Aduaneiros ao Investimento Privado, consagraram na economia Angolana o princípio da livre iniciativa, caminhando a passos largos para se afirmar como uma economia moderna e desenvolvida.

Os empresários portugueses foram os primeiros a descobrir o potencial deste país. Em meros dez anos, passou do 10º lugar na lista das exportações portuguesas para um inequívoco quinto lugar, tornando-se no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário. Portugal é hoje o segundo maior fornecedor de Angola e o segundo maior investidor no país. As mais de 2.000 empresas portuguesas que trabalham em Angola e os 100.000 portugueses que lá vivem provam como é possível encontrar lá fora as soluções que ajudam a ultrapassar as dificuldades do mercado interno.

Uma oportunidade em cada dificuldade

2011-07-14T15:27:00.000+01:00

É nos momentos de maiores dificuldades que encontramos as grandes oportunidades de mudança.

O caminho, que não é fácil, encontra-se traçado e terá o mérito de construir um Portugal mais forte e mais moderno. É um caminho que, não sendo independente dos compromissos assumidos com o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia, pretende ir mais longe e realizar as reformas estruturais há muito prometidas aos Portugueses.

Mas essas promessas foram, sempre, sendo adiadas. Agora, este Governo pretende, conforme consta no seu programa, que seja este o tempo certo para que possamos ter “uma oportunidade de corrigir erros passados, sem sucumbir à tentação do pessimismo e da inevitabilidade histórica”.

Estou certo que vamos saber superar os desafios que enfrentamos. Com os Portugueses. Porque, todos, já percebemos que o cumprimento deste programa, tendo custos e exigindo muitos sacrifícios, constitui a única solução. É inevitável!

Este é o caminho que melhor serve o interesse nacional.

Dentro de poucos anos, Portugal será diferente. As políticas a desenvolver irão criar condições favoráveis à iniciativa privada, à inovação e ao empreendedorismo. O Estado e a Administração Pública tornar-se-ão, a curto prazo, mais eficientes, mais ágeis e mais produtivos. Os portugueses serão mais qualificados e as relações laborais mais justas e mais equilibradas. O tecido empresarial do País sairá renovado e modernizado, mais orientado para a produção de bens e serviços que concorram com a produção externa.

O caminho que se pretende seguir aposta na capacidade de trabalho dos portugueses.

Em breve, espero, olharemos para o percurso já realizado e sentiremos o grande orgulho de ter percorrido o caminho, difícil, mas que nos vai fazer alcançar o sucesso.

Tal como Winston Churchill afirmava, acredito que “um pessimista vê uma dificuldade em cada oportunidade, um optimista vê uma oportunidade em cada dificuldade."

Sejamos optimistas. Acreditemos no futuro. Acreditemos em Portugal!

O exemplo vem de cima

2011-07-08T13:12:00.002+01:00

Os próximos anos serão de muitos e profundos sacrifícios para Portugal porque as dificuldades que enfrentamos são imensas. Mas a distribuição dos sacrifícios deve ser proporcional às capacidades de cada um.

Com o enquadramento económico e social em que vivemos, o Governo precisa de um apoio claro e incondicional para tomar medidas de emergência, que não são populares. Mas estas medidas devem ter um elevado grau de justiça porque, no dia em deixam de ser tomadas como justas pela sociedade, passam a ser ilegítimas e não aceites.

A aplicação de medidas de austeridade, iniciando-se dentro do próprio Governo e da Administração Pública, traduzem uma enorme vontade em reforçar a legitimidade que os portugueses concederam, nas urnas, ao governo actual. Em poucos dias, a composição e o orçamento dos gabinetes foram limitadas, evitaram-se despesas supérfluas com o gesto de viajar em classe económica, há uma nova prática, mais espartana da utilização dos meios públicos, designadamente o uso de viaturas exclusivamente para assuntos de trabalho, iniciou-se definitivamente o processo de extinção dos Governos Civis e diminuiu-se o número de directores adjuntos da Segurança Social.

Alguns consideram estas medidas não têm expressão, que são curtas, que representam muito pouco em termos financeiros. É verdade, mas também é verdade que com a soma destes “muito poucos” poupa-se muito. Mas, sobretudo, ganha-se a legitimidade e o respeito dos portugueses, o exemplo tem que vir de cima.

São de notar, por exemplo, as palavras do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, que considerou, esta quinta-feira, que o imposto excepcional anunciado pelo Governo, no subsídio de Natal, é “uma medida equilibrada porque não atinge os portugueses com menores rendimentos nem discrimina ninguém”. É verdade! O Governo teve esse cuidado. Quem recebe mais, paga mais e quem recebe menos, paga menos. Não há discriminações. É uma medida dura e difícil, mas justa, porque incide sobre 50% do montante do subsídio de Natal que excede o salário mínimo e portanto protege quem menos tem.

Acredito que, pelo seu exemplo, este Governo já merece e merecerá o respeito e a admiração dos portugueses. Acredito que virá a merecer muito mais, pela sua acção, temos que construir um futuro melhor para todos nós.

Esperança no futuro

2011-07-08T13:10:00.000+01:00

Durante a última década, Portugal apresentou um crescimento económico débil, uma procura interna sem dinamismo, níveis de produtividade do trabalho que teimaram em crescer muito pouco e valores baixíssimos de investimento empresarial. E, no entanto, nunca tantos recursos estiveram disponíveis: dois generosos quadros comunitários e uma capacidade de financiamento interno e externo sem paralelo.

Contudo, em vez de crescimento económico assistimos, antes, ao acentuar da divergência entre Portugal e os seus parceiros europeus, e a um aumento gravíssimo da dívida das Famílias, das Empresas e do Estado. A verdade é que o modelo de crescimento baseado no estímulo à procura interna e no endividamento externo, não só provou estar esgotado como provou igualmente ser insustentável. Se, aos problemas estruturais da economia portuguesas, acrescentarmos, ainda, o eleitoralismo fácil dos dois últimos governos que, ao incentivar aumentos salariais superiores aos da inflação num ambiente de euro forte, foi responsável por danificar ainda mais competitividade das exportações portuguesas, percebemos que toda a equação da criação de riqueza nacional acabou por sair prejudicada.

O momento económico que enfrentamos é cruelmente difícil, porque é um momento de estagnação e divergência económica. Inverter este ciclo é o grande desafio desta legislatura e será, certamente, o legado que este governo deixará para as próximas décadas. Para vencermos será necessária a modernização dos factores de competitividade da economia portuguesa, desde as leis laborais ao sector público, passando pela regulação dos mercados e pela aposta na internacionalização da economia (portuguesa). Há muito para fazer. Sem dogmatismos ou preconceitos ideológicos, temos mesmo que mudar!

É com firme vontade de colaborar nesta mudança que aceitei o honroso convite do Senhor Ministro da Economia, o nosso conterrâneo Álvaro Santos Pereira, só posso prometer que irei dar o meu melhor, agradeço a todas as felicitações que recebi.

Portugal não pode falhar

2011-06-23T19:46:00.001+01:00

O Governo tomou posse numa cerimónia espartana, em sintonia com a grave situação do nosso Portugal, o novo Primeiro-ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, assume que "realismo em política não é sinónimo de resignação contemplativa", promete "procura e concretização de soluções" consciente que não existem varinhas de condão, foram muitos anos a arruinar o País.

Promete "responsabilidade, abertura e transparência", refere que "a crise que hoje atravessamos mostrou o esgotamento dos modos antigos e fez ressoar o apelo à mudança " e que só se pode assumir o rumo de um País mais aberto, celebra um Pacto de Confiança, que é simultaneamente também "de responsabilidade e de abertura entre o Governo e a sociedade portuguesa".

Defendeu a autonomia da sociedade como o caminho para o desenvolvimento, "um Estado que ajuda a sociedade a florescer e não a sufocá-la", um Estado mais pequeno e ágil, mais forte e uma sociedade mais livre, com autonomia e mais próspera.

O caminho a seguir será de responsabilização de todos, Portugal tem um compromisso com a tróika, dele depende a nossa sustentabilidade, o País precisa de reformas que implicam entendimentos alargados, fundamental se torna um bom relacionamento entre os partidos do governo e o PS, bem como uma colaboração estreita entre os vários órgãos de soberania, para além do envolvimento dos parceiros sociais.

Vive-se e respira-se de outra forma em Portugal, a forma de fazer política mudou, já não se governa nos telejornais, acabou o frenesim que privilegiava a forma em detrimento do conteúdo, há uma nova esperança, apesar da consciência da grave situação.

A forma célere e discreta como foi formado o Governo, para além da inquestionável valia das personalidades que o compõem, um misto de experiência política e de contributo de independentes, um claro sinal para a sociedade, dão garantias de um trabalho sério, empenhado, com caras e competências novas.

A eleição da Dra. Assunção Esteves para o segundo lugar da hierarquia do Estado é também um bom indício, pela primeira vez uma mulher a presidir à Casa da Democracia, um rosto novo com provas dadas, sem dúvida mais um bom sinal deste novo ciclo político.

Após um acto eleitoral clarificador, o Parlamento e o Governo iniciam uma nova caminhada, na próxima semana conhecer-se-ão as bases programáticas do acordo entre PSD e CDS, a base do programa do governo a aprovar na Assembleia da Republica, ficando o Governo plenamente investido com a sua aprovação.

Ainda esta semana esteve já o Primeiro-ministro no Conselho Europeu, dando novos sinais de confiança e esperança aos nossos parceiros europeus.

Como disse o Dr. Pedro Passos Coelho, este ano não há tempo para férias, a tarefa é enorme, a determinação também, estaremos certamente à altura dos desafios que nos esperam.

Como disse o Primeiro-ministro no discurso de posse, "Portugal não pode falhar, eu sei que Portugal não falhara".

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 13 de Junho de 2011

2011-06-16T18:40:00.002+01:00

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&c_id=7&dif=tv&idpod=58064

Começar bem

2011-06-16T18:12:00.002+01:00

Foi assinado o acordo político de colaboração que permitirá formar um Governo de coligação entre o PSD e o CDS-PP e o estabelecimento de um projecto político de legislatura, um passo fundamental para assegurar uma maioria estável que permita ao País sair da grave situação em que se encontra.

Para além da discrição e eficácia com que se tem conduzido o Primeiro-ministro indigitado, Dr. Pedro Passos Coelho, é já notório que entrámos num ciclo de verdade e rigor e que o próximo Governo não trabalhará para os telejornais, mas para todos os portugueses.

Com forte sentido de responsabilidade, o novo PM diz que não irá governar “desculpando-se com o passado”, “não usaremos nunca a situação que herdamos como desculpa para o que tivermos de fazer”, “aquilo que nos espera é uma tarefa gigantesca” e compromete-se a “mobilizar todos os portugueses para as transformações que temos de fazer”.

Como dizia Churchill, “o político governa a pensar na próxima eleição e o estadista a pensar na próxima geração”.

Estou certo que o novo responsável pelo Governo se comportará como estadista, tem dado provas de um enorme sentido de responsabilidade, duma preocupação genuína pelas gerações futuras, como Churchill defendia.

É fundamental que Portugal recupere a sua imagem externa, precisamos de ir aos mercados antes do prazo definido no acordo com a troika.

É crítico que de início se dêem sinais claros e se tomem medidas que permitam reduzir duma forma significativa a despesa pública e cortar a direito nas gorduras do Estado.

É imperioso criar riqueza, apostar na economia e na promoção das exportações, para dar sustentação ao Estado Social e aqueles que mais precisam.

O acordo celebrado refere que o que está em causa “é mudar o próprio modelo de desenvolvimento económico e social do País” e alargar a base de apoio indispensável numa rede que integre organizações e instituições da sociedade civil que se revejam neste novo modelo.

A execução de um novo Plano de Estabilização Financeiro e de um Plano de Emergência Social que proteja os mais vulneráveis, já referidos no programa eleitoral do PSD, a par do cumprimento do acordo com a troika, são a base deste acordo.

Para a prossecução destes objectivos aposta-se na criação de condições e na promoção de reformas que permitam retomar o crescimento económico e a geração de emprego.

O acordo programático só será conhecido depois de os Ministros do novo governo darem o seu aval, o que significa depois de aprovação pelo Conselho de Ministros, mais um sinal diferente, sem precipitações, com respeito pela equipa.

De facto, pode-se afirmar que o novo Primeiro-ministro está a começar bem, marcando já grandes diferenças face ao passado recente.

Serão momentos difíceis, mas será compensador dar de novo rumo a um País que viveu no desnorte durante seis anos.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 16 de Maio de 2011

2011-06-14T15:13:00.000+01:00

http://tv2.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&c_id=7&dif=tv&idpod=56469&country=&cache=1

Interioridade

2011-06-14T15:01:00.001+01:00

O Senhor Presidente da República efectuou este ano uma dupla boa escolha para as comemorações do 10 de Junho 2011, o facto de se realizarem em Castelo Branco e o tema que elegeu como prioridade, a interioridade, o despovoamento do interior e a aposta no mundo rural como um caminho a seguir.

Esta redundante discussão tem sido efectuada ao longo dos anos, o interior tem hoje melhores acessibilidades, do ponto de vista das infra-estruturas pede meças ao litoral, todos elogiam a sua qualidade de vida mas, o facto, é que não fixa pessoas.

Ao fenómeno de fuga das pessoas para o estrangeiro e para o litoral, juntou-se a concentração nas principais cidades do interior, Viseu é disso exemplo, com a sua capacidade de atracção que a faz crescer ao ritmo de 1.000 pessoas por ano, ao longo de duas décadas.

Se os “rumores” que correm sobre o censos 2011 forem verdadeiros, só dois Concelhos crescerão no Distrito de Viseu nesta década, Viseu duma forma significativa e marginalmente o Sátão, há territórios que perdem 15 a 20% da sua população.

Este é o panorama de todo o interior do País que perde mais uma forte parcela da sua “gente”, “…o despovoamento continua a agravar-se…” como acentua o senhor Presidente da República, “as assimetrias regionais são também assimetrias sociais, naquilo que implicam desigualdades de oportunidades entre os cidadãos do nosso país.” E “a justiça social é, também, justiça territorial”.

De facto, se não fossem as autarquias a situação ainda seria mais gritante, não é possível fixar pessoas se não houver criação de valor, o investimento produtivo é imprescindível, importa discriminar positivamente quem tem o arrojo e persistência de investir nestes territórios, é preciso encontrar estratégias de diversificação e criar uma verdadeira actuação em rede das cidades médias do interior, valores por que sempre me bati, designadamente na estratégia do CEC-CCIC.

Olhando para trás, verifica-se que o erro cometido há 20 anos de abandono da actividade rural, agricultura e pecuária, está a pagar-se caro, hoje quase não existe agricultura de subsistência, a nossa dependência face ao exterior no que se refere aos bens alimentares é esmagadora.

A questão que se coloca é, será esta situação reversível?

Parece-me difícil, quanto muito há que suster este movimento de desertificação e envelhecimento, com a estratégia da “pesca à linha”, procurar os produtos locais que marcam a diferença, potenciar o pequeno projecto empreendedor acreditando que, por cada casal que se fixa, impede-se um mal maior.

Olhar para os produtos agrícolas em que criamos efectivamente valor e ajudar a criar escala, exemplo da maça no nosso distrito, dotar as estruturas existentes de dimensão e capacidade de gestão para escoamento da produção, lançar um grande programa de substituição de produtos importados por produção nacional.

Esta é uma tarefa das autarquias, das empresas, dos empreendedores locais, com a ajuda de políticas públicas diferenciadoras e alocação de alguns fundos ainda existentes a este desiderato.

Para fugirmos a esta “fatalidade” é fundamental que cada um se deixe de individualismos, que se sigam boas estratégias de terreno para potenciar as pequenas e médias empresas existentes, do sector dos bens transaccionáveis, olhar para o turismo de qualidade, não massificado como um caminho a seguir, para já não falar do potencial agrícola.

Caminhos que o Senhor Presidente da República sabiamente apontou na sua intervenção, coincidente com um novo ciclo político que coloca a agricultura e o interior como prioridades, abre-se uma nova esperança, também aqui é preciso mudar, o interior pode dar um importante contributo para a recuperação do País e para o incremento das exportações ou substituição de importações por produtos nacionais.

Em jeito de remate, destaco o protocolo assinado entre a AEP e a APED (Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição) no âmbito do programa “compro o que é nosso”, a sociedade a dar o exemplo, é este o caminho de responsabilização e de cada um dar o seu contributo para a difícil tarefa que temos pela frente.

Centro Laranja

2011-06-13T16:28:00.000+01:00

Chegámos ao fim de mais um processo eleitoral, provavelmente o mais importante depois do 25 de Abril, face à grave situação em que Portugal se encontra, os votos estão contados, o Povo decidiu e escolheu um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, penalizou os últimos seis anos de governação socialista e acreditou no programa inovador por nós apresentado e elegeu quem disse a verdade.

Agora segue-se a formação do novo governo, o Senhor Presidente da República deu o mote na tentativa de encurtar prazos e permitir ao novo PM participar no Conselho Europeu do dia 23 de Junho.

De facto, é urgente começar este novo rumo de mudança, tomando as medidas necessárias e envolvendo as diferentes classes profissionais, todos os Portugueses, na viragem que urge.

O País manifestou de forma inequívoca a sua vontade, o PSD formará um Governo estável de maioria com o CDS-PP, o PS está também comprometido com o documento assinado com a troika.

Importa uma nova atitude de Governo, mais serena, menos mediatizada, em concertação com o País, mobilizando as Pessoas para a recuperação por que todos ansiamos, esperemos que o interesse nacional esteja acima das querelas partidárias, que se abra um novo tempo, de sacrifícios, é certo, mas também de esperança.

A nossa Região Centro ficou mais “laranja”, com vitória em todos os Distritos, 29 Deputados do PSD, 17 do PS, 5 do CDS-PP e 1 do BE, representam 21,7% dos Parlamentares.

Numa situação critica como a que vivemos, há que olhar para a economia da nossa Região, apostar na nossa rede de empreendedorismo, puxar pelas nossas empresas inovadoras, diversificar mercados e colocar mais empresas a exportar, para tornar o Centro numa alavanca do País, fazer com que o seu contributo para o PIB aumente.

O CEC-CCIC deve ser o elemento catalisador desta estratégia, mobilizando os novos eleitos, fica a minha disponibilidade para participar neste movimento, ajudar a puxar pelas exportações, promover uma nova mentalidade de substituição de produtos importados por produção nacional, apostar na nossa agricultura, tirar partido das nossas Universidades, Politécnicos e outras Escolas privadas, criar a tal Nova Centralidade.

O Centro está mais laranja, há que aproveitar estes ventos de mudança.

Esperança no futuro

2011-06-07T11:39:00.001+01:00

Agora que os votos estão contados, o Povo decidiu e escolheu um Governo liderado pelo Dr. Pedro Passos Coelho, penalizou os últimos seis anos de governação socialista e acreditou no programa inovador por nós apresentado e elegeu quem disse a verdade.

Os primeiros passos para a formação do novo Governo já foram dados, uma tentativa de encurtar os longos prazos que a Lei define, é urgente começar este novo rumo de mudança, tomando as medidas necessárias e envolvendo as diferentes classes profissionais, todos os Portugueses, na viragem que urge.

O País manifestou de forma inequívoca a sua vontade, o PSD formará um Governo estável de maioria com o CDS-PP, o PS está também comprometido com o documento assinado com a troika.

No nosso Distrito, também o Povo foi claro na sua decisão, depois de termos ganho por quase 6.000 votos há um ano e meio e de termos perdido por 400 votos há seis anos, voltamos a ganhar duma forma expressiva, deixando o PS a uma distância de quase 44.000 votos.

Em termos percentuais, Viseu teve mais 10% que a média nacional do PSD sendo o 4º. melhor resultado nacional.

No Distrito, o nosso resultado (48,38%) é também 10% acima do somatório dos votos do PS (26,69%) e CDS-PP (12,37%), é uma vitória que não deixa dúvidas.

O CDS-PP também baixou quase 4.000 votos, os nossos concidadãos avaliaram o trabalho de oposição dos últimos seis anos positivamente e confiam nas nossas propostas, afinal de contas é o Povo que avalia e decide, não vale a pena colocarmo-nos em “bicos de pés”.

A abstenção (43,62%) é ligeiramente acima da média nacional, este é um tema que deverá merecer reflexão, penso que o facto de existirem inúmeros emigrantes nos cadernos eleitorais contribui para estes resultados, basta analisar os dados do CENSOS 2011 para verificar a enorme disparidade entre os recenseados e o número de eleitores, para tirar conclusões.

Agradeço ao Povo do Distrito de Viseu a confiança depositada, a vitória nos 24 Concelhos, é para nós uma maior responsabilidade, estou certo que não os defraudaremos.

Reafirmamos a nossa disposição de colocarmos os interesses do nosso Distrito acima de tudo, promovermos uma concertação estratégica com as instituições que contribuem para o nosso desenvolvimento, sejam elas autarquias, IPSS’s, Misericórdias, empresas ou outras, o nosso futuro tem que se construir em rede, premiando o mérito, sem filhos e enteados.

Procuraremos manter um clima de diálogo e concertação com os outros Partidos naquilo que forem interesses relevantes do Distrito, procurando um clima de concertação e diálogo, ao invés da crispação que tivemos nos últimos anos.

O que nos move é o interesse da recuperação do País e do Distrito, prioridade ao crescimento económico e à solidariedade social para aqueles que mais precisam.

Vamos ao trabalho, obrigado a todos pela confiança, como primeiro eleito do Distrito prometo total dedicação, atenção a todos os dossiers que nos interessam, continuar a trabalhar com a equipa que me acompanhou, em concertação com todas as instituições.

Conscientes das graves dificuldades do País, mas com esperança num futuro melhor, em nome das novas gerações.

Bem Hajam pela confiança

Prioridade à Família e às Pessoas

2011-05-26T08:52:00.000+01:00

Defender a Família como elemento nuclear da sociedade, a qual deve estar no centro da discussão das políticas económicas, sociais e educativas, é o compromisso central que assumimos com Viseu.

A Família é a base de organização de toda a sociedade, deverá ocupar cada vez mais o seu papel central, numa lógica intergeracional e solidária, tem que deixar de ser mal tratada como o foi nos últimos seis anos, foram muitos os “ataques” e tentativas de desestabilização dos valores que defendemos.

Sobretudo em tempos difíceis como os que vivemos, contribui decisivamente para a estabilidade social e “amortece” a conflitualidade latente.

Podemos afirmar que a sua situação se agravou, e muito, neste período de governação socialista.

A carga fiscal agravou-me, 20 pontos percentuais acima da média da UE-27, mesmo antes da instalação da crise no final de 2008, fruto dum aumento generalizado dos impostos directos, mais indirectos, mais contribuições para a Segurança Social, penalizando o rendimento disponível das famílias; propomo-nos efectuar a alteração da estrutura fiscal para incentivar a poupança das famílias.

O endividamento também cresceu de uma forma exponencial, hoje é cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível; acresce o facto de a dimensão excessiva do sector público e o consumo excessivo de recursos absorverem anualmente um quinhão da ordem dos 55% do PIB o que afecta negativamente o rendimento disponível das famílias.

No domínio da poupança, e segundo as últimas informações da Comissão Europeia, a poupanças das famílias e empresas era da ordem dos 14% do PIB, sendo que a sua promoção é essencial para diminuir o endividamento externo e para alcançarmos níveis de endividamento mais sustentáveis para as famílias. Propomo-nos reforçar as garantias de estabilidade dos regimes legais e fiscais dos principais produtos de poupança familiar

Ao nível da energia constatam-se os elevados preços da electricidade e do gás natural, sendo que na primeira os custos finais contêm mais de 50% dos chamados “custos políticos” e não tem havido investimento na eficiência energética. Propomos a eliminação progressiva de todas as tarifas nos mercados de electricidade e gás natural e a criação de uma tarifa de recurso para famílias carenciadas (tarifa social) e uma politica agressiva no domínio da eficiência energética, colocando Portugal na liderança europeia neste domínio.

A pobreza está a alastrar.

Aparecem novas formas de pobreza que crescem, alimentadas pelo desemprego e pelo endividamento das famílias.

Propomos criar um amplo modelo de inovação social que visa dar resposta e apoio a flagelos e carências sociais graves como seja o caso da fome. Este programa será orientado para crianças e idosos de famílias desamparadas e sem acesso a redes e instituições normais de apoio a que o Estado geralmente recorre. São prioritários em termos de entrega às famílias os seguintes itens: Alimentação, vestuário e medicamentos

O modelo de inovação social que propomos procurará apoiar crianças em risco, oriundas de famílias problemáticas, bem como os novos pobres.

São também prioritárias as famílias em que os dois cônjuges estejam desempregados e em que as mulheres tenham idade superior a 45 anos.

Colocaremos também no centro das nossas preocupações o combate ao abandono escolar precoce e medidas de apoio à família e, por outro lado, no justo reconhecimento do mérito e do esforço de cada um.

Propomo-nos desenvolver mecanismos que permitam que as famílias trabalhadoras e que declaram os seus rendimentos ao fisco não sejam penalizadas face aos que não têm emprego ou que não declaram rendimentos, no acesso aos subsistemas de Acção Social e de Solidariedade. Neste contexto, ponderar-se-á, para efeito de cálculo de benefícios, não apenas o rendimento bruto do trabalho mas também de outras variáveis, nomeadamente os sinais exteriores de riqueza.

Em particular, será promovido um largo debate nacional sobre a questão vital do aumento da taxa da natalidade na sociedade portuguesa. Não existem soluções mágicas para se inverter a tendência de queda, o que a continuar afectará muito negativamente o potencial de crescimento económico do País.

Impõe-se um reforço das medidas que anulem progressivamente algumas das causas que explicam esta tendência, nomeadamente a necessidade de encontrar novos caminhos para a conciliação da vida familiar e profissional das famílias, especialmente das mães, e o desenvolvimento de novos tipos de apoio com envolvimento das organizações da sociedade civil. Serão analisadas as melhores medidas de apoio à natalidade que existem na Europa, nomeadamente as de natureza fiscal que estimulam os casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis.

Queremos recentrar o apoio à família nos primeiros anos da criança, é fundamental para o seu crescimento saudável.

Os pais deixaram de ser os aliados primeiros dos professores na educação dos filhos e é evidente a quebra do consenso entre a Família e a Escola, há que promover esta reconciliação, fundamental para o nosso desenvolvimento.

Propomo-nos também aumentar a cobertura dos cuidados primários, garantindo médico de família a todos os cidadãos.

Por fim, afirmamos que só podemos dar estabilidade às famílias e promover o seu bem estar se afirmarmos um Estado competitivo e sustentável, que promova o crescimento económico, através da regulação independente, da libertação de recursos económicos e financeiros para as empresas e as famílias.

Colocar a Família e as Pessoas no Centro da decisão política, um compromisso que assumimos.

Está na hora de mudar.

Criar valor com a agricultura e floresta

2011-05-18T10:53:00.000+01:00

O Programa do PSD, Mudar Portugal, coloca um particular enfoque nas questões que se relacionam com o incremento da agricultura e o desenvolvimento rural, elegendo este desígnio como um dos mais importantes para os próximos dez anos.

O sector primário (sem actividades a jusante a ele ligadas), segundo as estatísticas do INE (dados de 2007), representa apenas 2,8% do total do valor acrescentado nacional (em que a agricultura, caça e floresta 2,5%), contra 24,7% do sector secundário e 72,4% do sector terciário. Se reduzirmos só à componente agricultura o peso é só de 2,1%, tendo perdido importância nos últimos dez anos (era 3,3% há dez anos).

Se é óbvio que o interesse estratégico da agricultura e demais actividades do chamado mundo rural não se esgota na sua contribuição directa para o produto interno bruto (PIB), o seu impacto mede-se também pelas actividades a jusante das quais é fornecedora de matérias-primas e, também, da sua contribuição para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do conjunto da economia e do território.

Já hoje existem excelentes exemplos como o milho, o tomate, a fruta e produtos hortícolas em certos nichos, da vinha ou do olival moderno que se distinguem e têm projectos de sucesso quer pela gestão, quer pela tecnologia e inovação aplicadas, embora sejam uma ínfima parte do universo agrícola.

Fundamental é multiplicar estes bons exemplos, sobretudo no nosso Distrito de Viseu, puxando pelo seu vinho, pelo azeite, pelos produtos frutícolas, com destaque para a maçã de Moimenta da Beira e de Armamar, a de bravo de Esmolfe de Penalva do Castelo, a cereja de Resende, a castanha de Sernancelhe.

Antes de mais é preciso dignificar e valorizar o trabalho agrícola, procurar captar jovens agricultores, permitir que os que estão na actividade consigam viver do seu trabalho, pagando preços justos aos produtores bem como aumentar a produção nacional, substituindo produtos importados por produção nacional.

Importa também um maior rigor nas contas, eficiência e transparência na utilização dos meios disponíveis, designadamente os serviços de apoio aos agricultores, maior proximidade e mais eficiência

Por via dos recursos financeiros existentes dar a garantia de apoiar o rendimento do agricultor e pagar a tempo e horas, o Estado tem que ser Pessoa de Bem e desburocratizar o acesso e assegurar a contrapartida nacional do PRODERE.

Importa também melhor formação e conhecimento, a agricultura tem que ser encarada como uma actividade empresarial com as suas especificidades, o desenvolvimento da gestão e do empreendedorismo são a chave do sucesso, os bons exemplos de empresas agrícolas nacionais e estrangeiras têm um efeito de demonstração positivo que deve ser alargado.

Para o PSD, esta actividade deve estar centralizada num Ministério próprio, embuído de um desígnio de mudar o paradigma.

A valorização do Campo, a que se junta o incremento do território promovendo as cidades e vilas e o desenvolvimento da actividade industrial para promover o aumento das exportações, para além da aposta nos serviços transaccionáveis, designadamente o turismo, serão as chaves da recuperação económica do nosso País.

Nas múltiplas visitas que efectuo pelo Distrito, com enfoque nas últimas semanas, tenho sentido da parte dos diversos agentes ligados à agricultura essa vontade, de mudar, de sentirem que vale a pena apostar na terra.

Invariavelmente vem ao de cima a ineficácia do Ministério, a excessiva burocracia dos processos, os atrasos nas aprovações dos projectos, a morosidade dos pagamentos, situações que se podem resolver com proximidade, aproveitando o potencial do associativismo instalado, um melhor funcionamento em rede.

Outro aspecto, é o afastamento do Ministério face ao terreno, não é um interlocutor para promover a aproximação, por exemplo, entre os produtores e os grandes distribuidores, não se assume como um defensor dos micro e pequenos produtores, sendo que também a Autoridade da Concorrência não cumpre o seu papel.

É também por constatarmos estas situações que nos propomos rever a Lei da Concorrência e apostar na transformação das entidades reguladoras dependentes do Governo, como é o caso da Autoridade da Concorrência, em Autoridades Administrativas Independentes.

Nos nossos compromissos com o Distrito, numa linguagem de verdade colocando sempre o interesse do nosso desenvolvimento acima de tudo, defenderemos sempre o interior e a coesão económica e social, como prioridade de interesse público.

Apostamos no Mundo Rural, valorizando a agricultura e a floresta, potenciando os produtos endógenos e o Turismo, como factores para a fixação das Pessoas e criação de riqueza.

Está na hora de mudar.

Entrevista ao Jornal do Centro

2011-05-18T09:04:00.001+01:00

António Almeida Henriques, de 50 anos, natural de Viseu, advogado, é o cabeça de lista do PSD por Viseu, candidata às eleições legislativas de 5 de Junho. É há nove anos deputado e assume a experiência no parlamento como um trunfo na definição de políticas para o futuro do distrito e do país. Duas vezes vice-presidente do Grupo Parlamentar, nomeadamente este último mandato ao lado de Miguel Macedo, foi presidente da Associação Empresarial da Região de Viseu (AIRV) e presidente do Conselho Empresarial do Centro (CEC), durante a sua experiência como empresário.

Sente-se a terceira escolha para encabeçar a lista do PSD por Viseu, depois de terem sido convidados Fernando Ruas e António Capucho (ex-presidente da Câmara de Cascais), ou isso é indiferente?

Esta escolha para cabeça de lista é uma escolha que me honra. O dr. Passos Coelho lançou-me o desafio e teve o cuidado de me dizer no telefonema que fez que tinha previamente falado com o dr. Fernando Ruas. O dr. Fernando Ruas é hoje claramente a figura mais prestigiada do distrito e se se for uma segunda escolha do dr. Fernando Ruas só me posso sentir honrado cabendo-me a responsabilidade de o substituir. Tudo o resto é ruído. O que é saudável é olhar para as listas concorrentes e vermos que têm pessoas de Viseu, porque será um debate em torno das questões do desenvolvimento do país e em torno das questões do desenvolvimento do distrito e entre pessoas que vivem e trabalham em Viseu.

Está a defender que os cabeças de lista sejam pessoas do distrito?

A relação de proximidade é importante.

Arménio Santos, ex-líder dos TSD é então um “pára-quedista”.

A escolha de Arménio Santos tem um pendor muito importante. Nós valorizamos muito a questão do desenvolvimento económico e a questão do desemprego, portanto, procurámos trazer também uma pessoa para a lista que nos trouxesse uma mais-valia do ponto de vista da relação com os trabalhadores e uma mais-valia para o crescimento do distrito, assim como os colegas que me acompanham, são pessoas com provas dadas, representam a totalidade do distrito do ponto de vista geográfico, a dra. Teresa Santos reside em Lamego, o dr. João Carlos reside em Tondela, a dra Ester reside em S. Pedro do Sul, o dr. Paulo reside em Viseu.

Se dependesse do senhor, o segundo lugar da lista seria ocupado por uma pessoa de Viseu?

Quem liderou o processo foi a distrital do partido em conjugação com a nacional.

Está na altura de acabar com os chamados” pára-quedistas” na política.

Um dos pendores que aprofunda o PSD no seu programa eleitoral é o pendor do aprofundamento da democracia.

Isso é o quê?

A redução do número de deputados, a revisão das leis eleitorais para a autarquias, pensar-se em novas leis eleitorais para a própria Assembleia da República.

As pessoas costumam dizer que na política são sempre os mesmos e na realidade é isso que vê. Defende a captação de gente nova para a vida política?

É cada vez mais importante ouvir a sociedade e integrar a sociedade. Eu continuo a ter todo o dia de segunda-feira dedicado aos eleitores, em que recebo, inclusive no meu gabinete, dezenas de pessoas que colocam diferentes problemas. Procuro manter uma relação de grande proximidade com a maior parte das instituições do meu distrito, procuro acompanhar os problemas e isso é fundamental, nós políticos temos que ter a capacidade para exprimir aquele que é o sentimento das populações e temos que nos aproximar cada vez mais das pessoas e falar a verdade.

O discurso da renovação é ouvido há anos, em todos os partidos, mas continuamos a ver os mesmos nomes nos mesmos lugares.

Isso não é bem verdade. Olhe para a lista do PD, a única pessoa de continuidade sou eu.

E Teresa Santos, João Carlos Figueiredo…

A dra. Teresa Santos e o dr. João Carlos estão há ano e meio como deputados, foram duas pessoas que vieram renovar a lista anterior e todas as outras pessoas são novidades. Talvez estejam a olhar mais para a lista do PS do que para a nossa.

Estamos a olhar para a do PSD e o que se diz é que é a lista dos líderes locais, Almeida Henriques indicado por Fernando Ruas, Arménio Santos indicado por Passos Coelho, Teresa Santos pelo presidente da Câmara de Lamego, João Carlos indicado pelo presidente da Câmara de Tondela e Pedro Alves, o homem de mão da distrital do partido.

Isso não é verdade. Não houve um processo de escolha da lista de deputados tão transparente como este, honra seja feita à Comissão Política Distrital liderada pelo dr. Mota Faria. O importante é que cada deputado defenda sempre os interesses de Viseu. A garantia que daremos aos viseenses é que estaremos sempre do lado de Viseu, nem que seja necessário bater o pé a um Governo do PSD, já o PS não pode falar da mesma maneira, ao logo de seis anos, a postura que teve foi de abanar com a cabeça.

O PSD vai deixar cair a bandeira da universidade para Viseu?

Nós temos que nos adaptar aos tempos difíceis que o país vive.

Isso passa por deixar de lado o projecto para criar uma universidade?

Não. É aprofundar um modelo de ensino superior, envolvendo as três instituições existentes (Universidade Católica, Instituto Piaget e Instituto Politécnico). Há dois pontos fundamentais, por um lado o envolvimento das três escolas, um trabalho em rede que não existe e, por outro lado, criar alguma dinâmica mais acima.

Qual é a ideia?

Voltar a pegar no projecto elaborado pelo professor Veiga Simão e procurar um modelo que obviamente tem que ser diferente porque passaram nove anos. O mundo vai evoluindo e temos que ter em conta os constrangimentos financeiros do país. E não estou a dizer que perdemos de vista a possibilidade de virmos a ter uma universidade pública em Viseu, mas encontrar uma solução que traga a criação da universidade.

O fim dos Governos Civis, escrito no Governo do PSD é para levar a serio?

Nós temos que olhar para a máquina do estado numa lógica de eficácia. Que utilidade têm hoje os Governos Civis? Eu já o digo há bastante tempo. Os Governos Civis foram sendo esvaziados de competências.

Mas é mais uma promessa que se perde no tempo.

É uma questão que passa também por uma revisão da constituição. O PSD quer efectivamente acabar com os governos civis. No seu todo gastam mais ou menos 22 milhões de euros do orçamento de Estado, se estamos numa fase de cortar gorduras, corte-se no que se pode prescindir.

Então, enquanto não for alterada a constituição terão que ser nomeados.

É uma questão que o primeiro-ministro irá decidir.

E o senhor o que defende?

Acho que o PSD não devia nomear os governadores civis. Nos tempos idos, quando o governador civil pedia a demissão por alguma razão, quem ficava era o secretário do Governo Civil, até essa prática se perdeu com a atitude do Partido Socialista. Os secretários podiam perfeitamente assegurar esta transição até à extinção.

Extintos os Governos Civis quem é que vai fazer a coordenação, por exemplo, das forças de segurança, quem recebe associações, bombeiros, empresários, etc?

Temos que tornar mais ágil a estrutura da administração.

A administração vai ficar mais longe.

Não tem que ficar mais longe. Temos que procurar também tirar partido das autarquias de proximidade. Não podemos estar agarrados a modelos, tempos que criar modelos mais ágeis que tragam mais-valia para as populações, que poupem dinheiro e sejam mais eficazes.

Já disse que não aceita a extinção de autarquias sobretudo fora de Lisboa e Porto.

O que é necessário é não fazer uma reforma de régua a esquadro. a situação das grandes áreas metropolitanas não tem que ser confundida com o interior do país. Uma freguesia na Serra da Gralheira, apesar de pequena tem muito mais importância do ponto de vista da proximidade do que a extinção no Grande Porto e na grande Lisboa. Não estou a dizer que não tenham que se fazer ajustamentos, não podemos é reduzir a análise à extinção ou não de freguesias e concelhos.

O distrito de Viseu deve continuar com os 24 concelhos?

Não acho isso. Tem que haver um esforço de racionalização e tem que ser feita de uma forma colaborativa por parte das pessoas e dos que estão no terreno.

Não esquecendo que as autarquias são os grandes empregadores de alguns concelhos.

Isso tem a ver com a grande prioridade do distrito e do país. Temos que criar mais riqueza, temos que produzir mais, temos que dar uma outra importância à indústria, temos que dar mais importância às empresas que se dedicam à exportação. Ao mesmo tempo, temos que puxar pelo comércio e dar um enfoque central à agricultura. Temos que procurar novas áreas de investimento. Já não me lembro que Viseu tenha recebido um investimento directo estrangeiro novo, que venha, por exemplo, induzido pelo ICEP. Depois, temos que fazer uma grande aposta no empreendedorismo, porque muitos dos postos de trabalho que se vão criar nos próximos tempos serão resultado da criação do seu próprio posto de trabalho de desenvolvimento de novas áreas.

Na área do comércio sabe-se que aposta na valorização das cidades e vilas. Isso é o que toda a gente diz.

Não houve uma política integrada para os centros das cidades e vilas de Portugal. Era preferível ter canalizado os 130 milhões [do MODCOM] para apoiar 20 ou 30 cidades e vilas. Temos criar uma dinâmica que seja concorrencial aos centros comerciais, é o único caminho possível.

Está a fazer o discurso do futuro secretário de Estado da Industria ou da Câmara de Viseu?

(Risos) é o discurso de quem conhece bem Viseu e acredita nas potencialidades de Viseu e do país.

Na área das vias de comunicação em que acusa o PS de não ter cumprido, como a famosa ligação Viseu/Coimbra em auto-estrada alternativa ao IP3, o PSD vai fazer disso uma promessa para cumprir?

Eu pergunto, o que é hoje mais estruturante para Viseu? A auto-estrada Viseu/Coimbra. o que se passou ao longo destes seis anos? Tínhamos 80 quilómetros de estrada com uma lógica de ser construída com portagens de auto-sustentabilidade. O Partido Socialista transformou esses 80 quilómetros em 400 quilómetros e andámos aqui neste emaranhado. Mesmo que o país viva as dificuldades que vive nunca nos podemos esquecer quais são as prioridades para que a nossa região se desenvolva e eu ponho duas à cabeça: a auto-estrada Viseu/Coimbra e a ferrovia. Se Viseu não resolver estes dois problemas, o seu futuro está comprometido.

Se o PSD for Governo vai avançar?

Aquilo que digo é que estaremos sempre do lado de Viseu. Por outro lado, obviamente que estes duas questões vão merecer muita preocupação da nossa parte. Quando o PSD diz que vai abandonar o TGV, estamos a falar na libertação de quase mil milhões de euros são verbas que têm que ser gastas na mobilidade, transportes e acessibilidades. Pode ser uma boa oportunidade tentar negociar com Bruxelas a alocução destas verbas, por exemplo, para o apoio social e para as acessibilidades.

Está a dizer que as verbas do TGV podiam ser canalizadas para esses dois projectos ligação Viseu/Coimbra em auto-estrada e a ligação ferroviária de Viseu à Linha da Beira alta?

Faria todo o sentido.

Compromete-se com a ligação Viseu/Coimbra, mas já não se compromete com outras ligações como o IC12, o IC 37, o IC26, etc?

Nesta eleição, quem prometer alguma coisa de concreto está a iludir as pessoas. Nós sabemos a situação financeira em que está o país. Eu não vou prometer nada durante esta campanha eleitoral, vou prometer que estaremos do lado de Viseu, que sabemos o que é fundamental para o desenvolvimento de Viseu.

Acredita que vai conseguir despartidarizar a máquina do Estado no distrito?

Acredito. O país já não tem mais oportunidades.

Toda a gente sabe que os partidos andam já a definir lugar em caso de vitória.

No PSD isso não está a acontecer. O país não tem dinheiro para alimentar essa máquina. Há lugares que têm que ser de nomeação política e até é bom que a lei os defina de uma vez por todas.Se o PSD ganhar as eleições, o Centro Hospitalar Tondela – Viseu acabar?

A perspectiva do PSD é de que temos que ter uma boa interacção. Vamos ter que olhar para o Hospital de Tondela e para o Hospital de Lamego de outra forma. O de Tondela está quase transformado numa unidade de cuidados continuados, o investimento de 40 milhões de euros que está a ser feito em Lamego não tem camas de internamento. Temos que olhar para a rede e dar-lhe importância.

Faz sentido haver duas administrações?

Aí pode haver uma agilização. Há gente a mais nas administrações.

Pedir a eleição de cinco deputados a Viseu quando hoje tem quatro, parece um objectivo pouco ambicioso do PSD.

Devemos ter os pés bem assentes na terra. Estamos muito próximos de atingir o quinto deputado. Mais depressa o PSD metia o sexto deputado que o CDS o segundo por Viseu, portanto, é uma falácia, aquilo que tem estado a ser colocado no discurso político [do CDS]. A nossa ambição é crescer no distrito de Viseu para contribuirmos para um bom resultado a nível nacional.

Vai cumprir o mandato de deputado até ao fim, porque entretanto vai haver eleições autarquias e é público a ambição de concorrer à Câmara de Viseu?

O que as pessoas sabem neste momento é que sou cabeça de lista por Viseu e vou dar o meu máximo para conseguir o melhor resultado.

Mas não deixando de lado uma eventual candidatura à Câmara de Viseu.

Neste momento nem sequer penso nisso.

Entrevista: António Figueiredo/Emília Amaral

Fotografia: Nuno Ferreira

Mudar

2011-05-13T22:11:00.000+01:00

Mudar com a sociedade

2011-05-13T20:32:00.000+01:00

O PSD de Viseu, depois de inúmeras acções que desenvolveu ao longo dos últimos meses de ligação à sociedade, promoveu um Congresso Distrital com alguns dos principais agentes da sociedade e com a presença do Dr. Pedro Passos Coelho.

O PSD, no Distrito como o País, sabe que a mudança se faz com a sociedade, não contra ela.

Foi o PS que nos atirou para a situação de precisarmos de ajuda externa, são marcas deste governo a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, com quase 700.000 desempregados, a maior divida pública, directa ou indirecta, dos últimos 160 anos, tendo duplicado nos últimos seis anos, o acentuar das desigualdades sociais e das assimetrias regionais.

O ambiente que tenho encontrado nos múltiplos contactos que tenho efectuado, é o desânimo das Pessoas que estão desempregadas, sobretudo dos jovens que acabaram os cursos e não acedem ao mercado de trabalho, dos empresários que vêm o esforço de uma vida ir por água abaixo, dos idosos que para comprarem os medicamentos, têm que prescindir da sopa da noite, as famílias que têm de tirar o filho da universidade porque não conseguem pagar os estudos, o endividamento das Pessoas que as sufocam, são factos lamentáveis que ninguém pode desmentir, é esta a realidade nua e crua.

A menos de um mês das eleições, só o PSD teve coragem para apresentar propostas que rompam com o imobilismo que se instalou, no Distrito e no País.

Pedro Passos Coelho tem a coragem de apresentar um Programa arrojado e corajoso, pois não foge à realidade do País, e coerente porque apresenta caminhos inovadores.

Este programa tem todas as marcas do código genético do Partido Social Democrata, aprofunda a democracia, é humanista e reformista.

Aprofunda a democracia defendendo a redução do número de Deputados, o voto preferencial, a extinção dessa inutilidade que são os Governos Civis e uma maior eficácia de todo o sistema político aproximando-o das Pessoas.

Aposta no municipalismo e no seu reforço, com a coragem de olhar para as suas competências, financiamento, nova forma de eleição e articulação com o poder central.

É Humanista, a Pessoa, os Portugueses, são o centro de todos os caminhos que assume, defende um estado mais elegante e menos gastador, para que se possa apostar no Estado Social, para que se possam apoiar os que precisam, mas com transparência, sem amiguismos ou partidarismos, defendendo a autonomização da sociedade face ao poder político.

É Reformista, quer colocar Portugal a crescer, consciente que para tal são precisas reformas profundas e corajosas nos diferentes domínios.

No sector da justiça, não podemos viver com mais de 1.600.000 pendências que nos deixa o Governo PS, não há confiança com tribunais que não decidem;

No sistema de ensino, fazendo a reconciliação entre a família e a Escola, procurando um consenso alargado em relação a uma visão estratégica para o futuro envolvendo a contratualização da autonomia das escolas e uma cultura de transparência e rigor.

Na coesão territorial, procurando contrariar a litoralização crescente do território e apostando no mundo rural, o regresso à agricultura, à potenciação dos produtos endógenos como factor de fixação das Pessoas e criação da riqueza que o País precisa, a dignificação da actividade agrícola, um acompanhamento que permita aumentar o peso da agricultura no PIB nacional, uma substituição de produtos importados por produção nacional.

Na criação de riqueza, canalizando os recursos existentes para:

O apoio à indústria de bens e serviços transaccionáveis, que nos permita exportar mais e reduzir as importações,

No apoio aos comerciantes, é preciso dar vida às nossa cidades e vilas, é o único caminho para defendermos o comércio de proximidade,

Numa aposta clara no turismo e no mar, numa potenciação do espaço internacional da língua portuguesa, na potenciação da ligação à comunidade portuguesa espalhada pelo mundo.

São caminhos que defendemos porque queremos um modelo diferente, quem nos conduziu à difícil situação que vivemos, não tem a capacidade para apresentar novas propostas.

Os Portugueses estão cansados da mentira, do desnorte, da crispação permanente na sociedade portuguesa, precisam de um líder como o Dr. Pedro Passos Coelho, determinado, sereno e firme nas suas convicções.

Quem tem coragem para falar verdade e apresentar ideias inovadoras e diferentes, será certamente um Bom Primeiro-ministro, o País precisa.

Propostas com coragem

2011-05-13T20:29:00.000+01:00

Bem sei que estamos envolvidos numa campanha eleitoral, num dos momentos mais difíceis porque o País passou até hoje, sou parte interessada ao encabeçar a lista de Viseu pelo PSD, pelo que faço o meu registo de interesses.

Mas, a verdade é que foi o PS que nos atirou para a situação de precisarmos de ajuda externa, são marcas deste governo a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos, com quase 700.000 desempregados, a maior divida pública, directa ou indirecta, dos últimos 160 anos, tendo duplicado nos últimos seis anos, o acentuar das desigualdades sociais e das assimetrias regionais.

O ambiente que tenho encontrado nos múltiplos contactos que tenho efectuado, é o desânimo das Pessoas que estão desempregadas, sobretudo dos Jovens que acabaram os cursos e não acedem ao mercado de trabalho, dos Empresários que vêm o esforço de uma vida ir por água abaixo, dos Idosos que para comprarem os medicamentos, têm que prescindir da sopa da noite, as Famílias que têm de tirar o filho da universidade porque não conseguem pagar os estudos, o endividamento das Pessoas que as sufocam, são factos lamentáveis que ninguém pode desmentir, é esta a realidade nua e crua.

A menos de um mês das eleições, só o PSD teve coragem para apresentar propostas que rompam com o imobilismo e irrealismo que se instalou.

Pedro Passos Coelho tem a coragem de apresentar um Programa arrojado e corajoso, pois não foge à realidade do País, e coerente porque apresenta caminhos inovadores.

Este programa tem todas as marcas do código genético do Partido Social Democrata, aprofunda a democracia, é humanista e reformista.

É Reformista, quer colocar Portugal a crescer, consciente que para tal são precisas reformas profundas e corajosas nos diferentes domínios.

Quem tem coragem para falar verdade e apresentar ideias inovadoras e diferentes, será certamente um Bom Primeiro-ministro, o País precisa.

Intervenção na Sessão da Assembleia Municipal de Viseu Comemorativa dos 35 Anos do Poder Local

2011-05-09T23:50:00.001+01:00

À semelhança dos últimos anos a boa tradição cumpre-se, a Assembleia Municipal de Viseu comemora o 25 de Abril, sendo que este ano opta por efectuar uma sessão em que evocamos os 35 anos do Poder Local e o impacto que teve no desenvolvimento de Portugal na era Democrática.

Quero agradecer a presença de todos os Senhores Deputados, dos Senhores Presidentes de Junta, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Viseu e dos Senhores Vereadores, esta sessão homenageia todos aqueles que, ao longo dos últimos 35 anos, dedicaram a sua vida ao desenvolvimento do nosso Concelho, orgulhamo-nos do percurso colectivo que efectuámos, que permite ter hoje Viseu entre os melhores Concelhos para viver, estou certo que todos comungamos deste orgulho de sermos viseenses, independentemente das nossas diferenças ou convicções.

Cumprimento na pessoa do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila Chã de Sá, Prof. José Ernesto, toda a população da Freguesia e do Concelho, desde já agradeço a hospitalidade a que já nos habituaram, o local onde nos encontramos dignifica a nossa sessão.

Uma palavra de apreço para todos os que se dignaram a aceder ao nosso convite, os nossos convidados e os habitantes da Freguesia que se associam a esta comemoração.

Um agradecimento por antecipação ao Dr. Fernando Carvalho Ruas, um cidadão exemplar, um autarca de mão cheia, Viseu deve-lhe muito, os nossos concidadãos têm correspondido sempre a toda a dedicação e amor que tem colocado no desenvolvimento de Viseu.

Não poderíamos fazer melhor escolha para a conferência que se segue, quem melhor do que o Dr. Fernando Ruas poderia falar sobre 35 anos do Poder local?

Afinal de contas falará de experiência vivida, quer como Presidente da Câmara de Viseu, quer como Presidente da Associação Nacional de Municipios Portugueses.

Senhoras e Senhores

Há uma afirmação que farei que julgo merecer a unanimidade dos presentes, o Poder Local foi a maior conquista do 25 de Abril, logo a seguir à da Liberdade; direi mesmo que democratizou o investimento público, aproximando-o dos seus destinatários, os habitantes dos vários Concelhos.

Se o nosso País é hoje excessivamente assimétrico, estou certo que ainda mais seria se não fosse a intervenção do Poder Local ao longo destes 35 anos.

A 25 de Abril de 1974, o município era uma instituição administrativa e politicamente diminuída e desacreditada, resultado do modelo centralizador que presidiu à organização administrativa do Estado Novo.

Em 1974, o município encontrava-se malvisto aos olhos dos políticos e a implantação do regime democrático impôs rupturas fomentando a descentralização e a autonomia municipal.

A promulgação da Constituição Portuguesa de 1976 consagra a organização democrática das autarquias locais, definindo os princípios do seu estatuto jurídico e da sua autonomia financeira e administrativa reconhecida no artigo 237° da Lei Fundamental.

A reforma do regime financeiro das autarquias locais consagrou constitucionalmente dois objectivos:

- a «Justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias», e

- a «correcção das desigualdades entre autarquias do mesmo grau».

Em toda a evolução da Administração local há ciclicamente movimentos que vão do poder central para a periferia e desta para o poder central.

No Estado Novo, houve claramente a predominância do poder central sobre a periferia e, por isso, as diversas divisões a que o país foi sendo sujeito passaram sempre por uma imposição a partir de Lisboa.

Além disso, foi, normalmente, o poder central que governou as autarquias locais e ainda foi este que assumiu as novas e crescentes funções do Estado, enviando os seus agentes especializados para as executarem.

Pode mesmo dizer-se que até quando houve alguma descentralização, foi porque o Poder Central assim o decidiu.

No entanto, e apesar de todos os esforços empreendidos no sentido de melhorar a vida do poder local, o que se pode observar é que a carência de recursos próprios e consequente necessidade de financiamentos centrais têm-se mantido até aos nossos dias.

Os municípios portugueses no Estado Novo viveram a tensão entre o poder central e os Concelhos, hoje, experimentam a tensão entre um leque alargado de competências e um espartilho financeiro, um conjunto de competências que foi delegada sem o respectivo pacote financeiro, para além de outras que deviam ser delegadas por serem melhor desempenhadas na proximidade.

De facto, numa lógica de eficácia e proximidade às Pessoas, cumprida a primeira fase das infra-estruturas, o poder central teima em não largar mão de competências que deveriam ser atribuídas aos municípios com o respectivo financiamento.

Face ao momento que atravessamos, penso que esta é mesmo a reflexão central que devemos fazer, quem faz melhor, gastando menos, numa lógica de proximidade às populações.

Comparando, por exemplo, a actuação do Parque Escolar e do nosso município verifica-se que, enquanto a remodelação das Escolas Alves Martins e Emidio Navarro custaram 30 milhões de euros, os dois novos Centros Escolares de Rio de Loba e Viseu Norte, irão custar 4 milhões.

Mesmo salvaguardando as diferenças entre estas obras, convenhamos que se a remodelação destas Escolas tivesse sido entregue à nossa autarquia, ficaria muito mais barata, aqui está um exemplo de como poderia funcionar a articulação entre administração central e local

Este é só um exemplo, mas outros existem como a área social, o alargamento ao nível da educação, da saúde, entre outros.

Não obstante os avanços experimentados com o 25 de Abril de 1974, a principal preocupação dos municípios até há bem pouco tempo concentrou-se na construção de infra-estruturas e a satisfação das necessidades básicas das populações, são eles os responsáveis pela resolução dos problemas do abastecimento de água ao domicílio e o saneamento básico, numa primeira fase, e logo após nas inúmeras infra-estrturas como Escolas, Bibliotecas, Pavilhões Gimnodesportivos, Piscinas, etc. etc.

As autarquias alcançaram uma dinâmica própria e deram um salto qualitativo, precisam agora de passar a outra fase.

A emergência em que se encontra o País poderá ser aproveitada para encontrar um novo equilíbrio, estou certo que a ANMP tem boas ideias, espero que um novo Governo esteja mais disponível para as ouvir.

A Carta Europeia de Autonomia Local consagra o conceito de autonomia local como o «direito das autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos». (Carta Europeia de Autonomia Local, artigo 3°, n.º 1.)

As autarquias locais dispõem de completa liberdade de iniciativa, relativamente a questões da sua competência que é fixada por lei.

O processo de atribuição de responsabilidades às autarquias locais não emerge nesta carta de forma taxativa, apenas as aconselha quando enumera que o seu exercício deve obedecer aos seguintes princípios: proximidade dos cidadãos; amplitude e natureza da tarefa e eficácia e economia.

Aplique-se esta Carta Europeia na plenitude e, estou certo, sairemos todos a ganhar.

Por último, e face ao debate que agora se intensificará sobre a redução de Concelhos e Freguesias, deixo uma curta reflexão em voz alta.

Não poderemos colocar a cabeça na areia e dizer que tudo deve ficar na mesma, há que ter espírito aberto para pensar nas novas competências, no pacote financeiro, num novo modelo de eleição dos eleitos locais, sem deixar de tratar da reestruturação física.

Não se deve abordar este tema duma forma isolada, efectue-se uma reforma profunda que traga mais eficácia e proximidade aos cidadãos.

Mas que não se aplique também uma regra de lápis e esquadro, o País é assimétrico, poderá ser indiferente a extinção de uma Freguesia na grande Lisboa ou no Grande Porto, mas já não o será para uma que se encontre num lugar remoto das nossas Beiras.

Que o critério não seja exclusivamente economicista, embora este também pese, e a ser assim o Estado reduzirá muito mais custos se fundir Lisboa com Almada ou Porto com Gaia.

Por último, não se desvalorize o exercício de cidadania que são as Juntas de Freguesia, são aos milhares os nossos concidadãos que dedicam o seu tempo ao serviço da comunidade sem qualquer contrapartida que não seja a satisfação de contribuírem para o bem comum.

Não se desperdice esta disponibilidade, antes se estimulem os cidadãos a participarem mais na vida da sua comunidade.

Esta relação de proximidade é fundamental, outros serviços serão menos úteis, porque não extingui-los?

Todos conhecem a minha opinião, por exemplo, sobre os Governos Civis, para que é que servem senão para efectuarem a propaganda do Governo?

Os mais de 20 milhões de euros que gastam seriam um bom contributo para a diminuição do défice, extingam-se de imediato.

Entre o trabalho que é desenvolvido por qualquer Governador Civil, ou pelo Presidente da Junta de Freguesia mais pequena, opto sem hesitar pelo trabalho do Senhor Presidente de Junta.

Que não se tomem decisões que resultam, muitas vezes, de uma avaliação de quem não conhece o País Real, de facto visto de Lisboa é muito diferente.

Sou favorável ao aprofundamento do Poder Local e a uma reforma profunda, é este o momento certo para o fazer, mas ponderem-se bem as opções.

Concluo citando Tocqueville, “no município é onde reside a força dos povos livres (…) Sem instituições municipais uma nação pode ter um governo livre, mas carecerá de espírito de liberdade”.

Obrigado pela Vossa atenção.

Apresentação à imprensa da Lista de Candidatos do PSD pelo Circulo Eleitoral de Viseu à Assembleia da República

2011-05-09T23:46:00.001+01:00

Nesta sessão de Apresentação da Lista de Candidatos de Viseu do PSD à Assembleia da República que tenho a honra de encabeçar, quero antes de mais manifestar o orgulho que tenho de liderar uma equipa de pessoas com provas dadas no trabalho parlamentar, reforçada por muitas caras novas, com vidas profissionais para além da política, ao contrário de alguns dos nossos adversários de que só conhecemos o percurso no aparelho do partido.

Agradecer ao Dr. Fernando Ruas a sua disponibilidade para ser o nosso Mandatário de Honra, é hoje o mais ilustre viseense, temos um enorme orgulho no seu percurso e na obra que tem feito no município de Viseu e na Associação Nacional de Municipios Portugueses.

Qualquer Governo, antes de tomar posse, devia fazer um estágio em Viseu para verificar como se pode fazer obra com rigor, sem o desperdício da Parque Escolar, pagar a horas aos fornecedores e ter uma gestão rigorosa, a autarquia de Viseu é hoje apontada como um case study a nível nacional e internacional.

É o seu exemplo que queremos seguir.

Uma palavra de agradecimento ao Prof. José Ernesto, amigo de longa data, o nosso Mandatário Legal, um militante exemplar, um autarca de mão cheia, um empreendedor.

Um agradecimento à Comissão Politica Distrital do PSD, na Pessoa do meu amigo também de longa data, Dr. Mota Faria, pela confiança que nos dão para nos apresentarmos aos cidadãos do Distrito como candidatos em nome do PSD.

Uma palavra a todos os Senhores Presidentes de Câmara do PSD e aos Presidentes das diferentes Secções do Distrito, aos jovens da JSD, aos trabalhadores dos TSD, a todos os militantes, simpatizantes e apoiantes, um agradecimento por antecipação, sabemos que vão estar empenhados neste projecto de mudança, que o País precisa.

Antes de desenvolver qualquer outra ideia, há um compromisso de honra que queremos selar com os Viseenses

Como Deputados eleitos por Viseu, estaremos sempre ao lado do Distrito, mesmo que tenhamos de exprimir opinião diversa do nosso partido no Governo.

É a única promessa que nos ouvirão fazer, lutar pelo desenvolvimento do distrito, criticar se isso for necessário, qualquer decisão que seja tomada contra nós.

Este compromisso contrasta desde já com a actuação do Partido Socialista que, ao longo de seis anos, sempre acenou com a cabeça, quando estavam em causa os nossos interesses mais legítimos.

Optou sempre pela disciplina partidária, contra os interesses de Viseu.

Relembro aqui quatro situações.

O encerramento da 2ª. Repartição de Finanças de Viseu.

Apesar de duas resoluções da Assembleia da República aprovadas, uma da nossa iniciativa, encerrou mesmo, com a conivência dos socialistas, com graves prejuízos para as populações, como se comprova com os tempos de espera que obrigam as pessoas a irem guardar vez às oito da manhã.

A falta de convenção no domínio da fisioterapia.

Aqueles que sofrem com a ausência de convenções no domínio da medicina física e reabilitação, vulgarmente conhecida por fisioterapia, continuam a penar, esperando pela requisição que os leve a 100 kms de distância para fazer o tão almejado tratamento.

Ao longo de seis anos tivemos a insensibilidade dos socialistas para este problema, agora vêm apressadamente prometer que irão resolver o problema.

A atribuição de direitos aos ex trabalhadores da ENU.

Uma luta que liderei na Assembleia da República, duas vezes negada pelo Partido Socialista quando tinha maioria absoluta, finalmente aprovada nesta legislatura.

Convém aqui recordar que o candidato do PS, na altura na oposição, chegou a dizer a estes nossos conterrâneos que era um dever do País reparar esta injustiça; depois de eleito, com maioria absoluta no Parlamento ou depois no Governo Civil, nunca apoiou esta luta justa.

A trapalhada que foi, ao longo destes seis anos, a não concretização da auto-estrada Viseu Coimbra.

Todos nos passaram à frente.

Afinal de contas única coisa que os Viseenses querem é a construção de 80 kms de auto-estrada, com pagamento de portagem e a manutenção do IP3 como alternativa.

Nunca pedimos que juntassem a esta estrada uma série de outras, transformando 80 kms em 400 kms, obviamente que tinha de ser chumbada pelo Tribunal de Contas, seis anos perdidos, continuamos sem auto-estrada, mesmo Bragança que começou muito mais tarde já a tem em construção, nós continuamos a perseguir uma miragem.

Agora, com total desplante, vêm os nossos adversários dizer que não é possível fazer num ano e meio o que se propuseram para uma legislatura e voltam a prometer esta estrada!

É preciso não ter vergonha nenhuma!

Então e os seis anos de exercício ininterrupto de poder?

E os anos de Governo com António Guterres?

Em 15 anos, o PS foi poder durante 12 anos e meio, não tiveram tempo para fazer esta obra estruturante ou outras a que se comprometeram?

O desplante vai mesmo ao ponto de procurarem alijar responsabilidades atribuindo culpas ao PSD, nesta matéria, bem como na introdução de portagens na A25 e A24.

Em bom rigor, nada do que era estruturante para Viseu foi concretizado e mesmo promessas como a não introdução de portagens, a bandeira do PS da última campanha, não foram cumpridas.

Em matéria de acessibilidades, continuamos sem qualquer perspectiva de resolução da construção da auto- estrada Viseu Coimbra, do IC12 entre Mangualde e Canas de Senhorim, do IC26 que desencravaria o Norte do Distrito, do IC37 que ligaria Viseu a Nelas e à Serra da Estrela, da ligação em condições ao Sátão, entre muitas outras ambições.

Também no domínio das acessibilidades, continuamos sem o tão desejado comboio, o PS acenou-nos com a miragem do TGV, iludindo os viseenses.

Em termos práticos, nem ligação à linha da Beira Alta, nem construção do troço entre Aveiro e Viseu com ligação posterior à linha da Beira Alta.

Prometeu o impossível para não concretizar nada.

Acordos já com muitos anos não foram honrados, que o diga o Dr. Fernando Ruas, com as três Unidades de Saúde Familiar, com a Escola de Ranhados, com o Arquivo Distrital, até já nos cansamos de falar sempre dos mesmos assuntos.

Mesmo em situações que se iniciaram, como o Hospital de Lamego, uma obra de 42 milhões de euros, verifica-se que não corresponde aos anseios das populações.

Com a arrogância habitual, tudo se faz sem falar com os que estão no terreno, autarcas, médicos, enfermeiros, gente que sabe do assunto.

No Hospital de Lamego como no de Tondela, este governo quer reduzi-los a Unidades de Cuidados Continuados.

Estamos a falar de seis anos de oportunidades perdidas.

Em conclusão, quem não cumpriu nenhum dos compromissos com o Distrito nestes seis anos, não tem legitimidade moral para fazer promessas.

O segundo compromisso é de que não instrumentalizaremos a máquina do Estado colocando-a ao serviço dos interesses partidários.

As diferentes instituições do Distrito que actuam no domínio social, do desporto ou do desenvolvimento serão tratadas em pé de igualdade, em função do mérito dos seus projectos, não pela cor dos seus dirigentes.

O desenvolvimento do nosso Distrito tem que resultar duma boa interacção entre todos os autarcas, os empresários, as instituições que actuam no domínio social, as que promovem o desenvolvimento económico, todas têm que ser parte da estratégia, não podem existir filhos e enteados.

A marca do PS no Distrito é a ausência de estratégia e de concretizações ao longo de seis anos.

A marca no País é o desemprego, que ultrapassa hoje as 620.000 pessoas a que se somam os que já desistiram de procurar emprego e os inúmeros compatriotas que têm de emigrar por não terem oportunidades no País, é bem notório no Distrito de Viseu.

Afinal de contas, os 150.000 postos de trabalho prometidos foram transformados em mais 200.000 novos desempregados.

As previsões mais recentes, no plano de ajuda, apontam para uma taxa de desemprego de 13% em 2013.

Em seis anos de governação, o PS fez crescer de 80.000 milhões de euros para 160.000 milhões o endividamento do Estado, quase o mesmo valor de que precisamos agora ao nível da ajuda externa.

Em todos os momentos procurou iludir os portugueses, com um discurso bipolar, à segunda-feira a crise não nos ia afectar para à terça-feira nos pedir mais sacrifícios.

Com a apresentação do PEC IV, numa operação de desculpabilização bem montada, afrontou as instituições democráticas e da sociedade, no dia em que afirmava na Assembleia da República que não iriam ser necessários mais sacrifícios dos Portugueses, estava a negociar há três semanas um pacote lesivo para as famílias e para as empresas.

Ao longo do tempo sempre mascarou a situação, desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, conduzindo o País ao limiar da bancarrota e ao pedido de ajuda externa.

Mesmo quando anunciou o acordo com as instituições internacionais fê-lo duma forma pouco séria, enunciando só o que não iria acontecer, procurando esconder mais uma vez a verdade.

Ainda hoje de manhã o Ministro das Finanças apresentava os contornos deste acordo dizendo que era um programa que não trazia boa notícias, mas que é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

Há muito que o PSD vinha alertando para a necessidade da Reforma do Estado.

É preciso cortar gorduras na máquina do Estado e no sector empresarial do Estado, para se poder apostar mais no Estado Social.

É preciso uma nova atitude na forma como se gere o dinheiro público, o exemplo tem que vir de cima, como tem dito o Presidente do PSD, começar por um governo pequeno e eficaz, com 10 Ministros e 25 Secretários de Estado, envolver todos os portugueses no esforço de combate ao desperdício.

Mas acima de tudo, é preciso criar mais riqueza, só com uma aposta séria nas exportações e nas empresas que produzem bens e serviços transaccionáveis será possível honrar os nossos compromissos e criar postos de trabalho.

Só uma aposta séria na substituição de produtos importados por produção nacional, com o contributo decisivo dos produtos agrícolas e da concentração de esforços na agricultura, poderemos equilibrar as nossas contas.

Portugal só exporta 32% do que produz, a média da União Europeia anda na ordem dos 40%, é preciso fazer um grande esforço para que os meios de financiamento às empresas exportadoras não falte, que o investimento que cria riqueza não seja inviabilizado por falta de financiamento.

Só o PSD está em condições de criar uma nova dinâmica no País que nos tire da difícil situação em que nos deixou a desastrosa governação socialista dos últimos seis anos.

Este é um governo sem credibilidade, um Primeiro-ministro em quem não se pode confiar, está na hora de mudar de governo.

O que o PS tem para oferecer é a mesma liderança, com a mesma equipa e o mesmo projecto, os resultados estão à vista, só poderão piorar.

O PSD é esperança e confiança no futuro, uma nova liderança, novas ideias para viabilizar o nosso País, com quase 900 anos de história, com uma equipa nova.

Portugal está cansado da mentira e da crispação, precisa de um líder preparado, que fale verdade, com estratégia, disposto a enfrentar os problemas sem cosmética.

Portugal precisa de um Governo estável, só existem duas possibilidades, um governo chefiado pelo Eng.º. Sócrates, já esgotado ou uma nova dinâmica liderada pelo Dr. Pedro Passos Coelho, que leve outra vez o País para os trilhos do crescimento que crie emprego e dê esperança aos jovens.

O nosso Distrito tem que dar um forte contributo para a vitória que queremos, para a mudança que precisamos.

É fundamental que o PSD reforce a sua representatividade no Parlamento, elegendo pelo menos mais um Deputado, é o objectivo a que nos propomos.

Para além do compromisso assumido de estarmos sempre do lado do Distrito e da despartidarização da máquina do Estado, colocaremos as Pessoas no centro do nosso projecto e a criação de valor como o nosso principal desígnio.

As Pessoas que mais precisam têm que contar com a solidariedade de todos e do Estado.

Ter um melhor acesso à saúde, à justiça, à educação, criar oportunidades para os nossos jovens e uma atenção especial aos mais velhos, serão sempre prioridades para nós.

Colocar o enfoque no apoio às empresas e na captação de investimentos que criem postos de trabalho e fixem as Pessoas, combatendo a desertificação, é também a nossa prioridade.

Este apoio terá que ser efectivo, acarinhando as empresas que estão cá localizadas, resultado de investidores locais ou externos, nacionais ou estrangeiros, estimulando-os a que continuem a efectuar novos investimentos.

Trabalhar no sentido de captar novos investimentos que nos permitam dar novas oportunidades aos jovens, estancando o novo fluxo de emigração e aproveitando os muitos talentos e competências que temos.

Dar uma especial atenção a uma politica virada para as cidades e vilas do nosso Distrito, repovoando-as e dinamizando o comércio de proximidade, esta importante forma de comércio tem que aprofundar as suas especificidades e assumir-se como alternativa ao pulular das grandes superfícies e centros comerciais.

Colocar a agricultura no centro das nossas prioridades, é preciso potenciar o nosso vinho, seja do Dão, do Douro, do Porto ou de Távora Varosa.

Apostar nos outros produtos endógenos como o queijo, ou a maçã de bravo de Esmolfe de Penalva do Castelo ou de Armamar, ou as cerejas de Resende ou a castanha de Sernancelhe, para não ser exaustivo.

Apoiar os agricultores e a actividade do sector primário, permitirá criar mais riqueza para estes nossos conterrâneos, contribuir para o equilíbrio do nosso País, substituir produtos importados por produção nacional, levar a que muitas das terras que hoje estão ao abandono possam ser de novo trabalhadas por quem tenha projectos nesse sentido.

Ainda na terça-feira, na visita a Lamego, assumimos como prioridade para o Norte do Distrito uma Agenda para o Douro que potencie a agricultura e o turismo, que envolva os diferentes parceiros e agentes.

Também nesta visita sugerimos a criação de uma Bolsa de Terras, não está em causa a propriedade da terra, mas quem esteja em melhores condições de criar riqueza com ela, obviamente numa lógica voluntária e sem colocar em causa a propriedade.

No domínio do ensino superior, conscientes da evolução dos tempos e dos constrangimentos do País, não desistiremos de encontrar uma nova dinâmica para a nossa Região, aprofundaremos o modelo que foi liderado pelo Prof. Veiga Simão.

Colocaremos toda a nossa criatividade e empenho no encontrar das melhores soluções para o Distrito, os parcos recursos que o País tem terão que ser bem aplicados.

O futuro da nossa Região está directamente ligado à capacidade para criar riqueza, fixar pessoas e dar oportunidade aos jovens e aos que têm a infelicidade de cair na situação de desemprego.

Estamos convictos que o abandono de obras megalómanas como o TGV, a nova travessia do Tejo ou do Novo Aeroporto de Lisboa, poderão libertar verbas dos fundos comunitários, designadamente do Fundo de Coesão, que possam ser canalizadas para o apoio às Pessoas que mais precisam e para as obras de proximidade que criem riqueza e que o Distrito precisa.

O nosso compromisso é com o País porque está na hora de mudar.

O nosso compromisso solene é com quem nos elege, os habitantes do nosso Distrito, estaremos sempre do lado do nosso desenvolvimento, mesmo que isso represente opinião diferente do partido a que pertencemos.

È com esta excelente equipa que lidero que o Distrito pode contar para o representar no Parlamento.

Está na hora de mudar.

Bem hajam.

Irresponsabilidade na utilização de meios públicos

2011-05-09T23:39:00.001+01:00

Há poucos dias, quando denunciei as muitas visitas que membros do Governo, também candidatos a Deputados pelo nosso círculo eleitoral, estavam a fazer no nosso distrito, designadamente com a assinatura de protocolos de financiamento local, logo fui mimoseado com um insulto, sinal que os argumentos políticos já não eram suficientes.

Há questões que, mesmo que a lei não imponha, estão no domínio da ética, se alguém se assume como candidato a uma determinada função pública, deve de imediato deixar de utilizar os meios que são pagos por todos nós, parece-me um principio saudável.

Recordo-me que, em 1999, quando assumi a função de mandatário de Honra da Lista de Candidatos a Deputados encabeçada pelo Dr. Fernando Ruas, sendo na altura Presidente da AIRV, suspendi funções durante um mês, apesar de nada me obrigar a isso nos estatutos.

Agora, nem de propósito, o exemplo vem da vizinha Espanha, Zapatero proíbe inaugurações em campanha, uma nova lei eleitoral que proíbe “qualquer acto de inauguração e anúncio de projectos para obras ou serviços públicos”, regras aprovadas em Janeiro, que regulam ainda actos de propaganda e aparições na TV, “proíbe qualquer acção organizada ou financiada, directa ou indirectamente, pelos poderes públicos que contenham alusões a realizações ou conquistas obtidas”.

Quando estava a escrever este artigo, recebi um telefonema do Presidente da Câmara de Vouzela, dando-me conta de um contacto do Ministério da Educação que solicitava a colaboração da autarquia para um encontro com instituições que assinaram protocolos no campo das Artes, a realizar do dia 28 de Maio de 2011.

Há que reprovar veementemente este tipo de iniciativas, uma semana antes do acto eleitoral, em plena campanha, é o que se chama falta de decoro.

Era bom que os socialistas portugueses seguissem os bons exemplos dos socialistas espanhóis, mas o que se verifica é que o exemplo vem do Primeiro-ministro replicado pelos Ministros, Secretários de Estado e serviços, numa utilização abusiva do dinheiro que, infelizmente, não temos.
Repare-se que, apesar de ter assumido o PEC IV como necessário e dizer que avançaria com a sua implementação, verifica-se que avança com as megalómanas e caras obras da Parque Escolar, apesar de se ter comprometido a rever os calendários de construção de equipamento escolar, com o objectivo de poupar verbas do orçamento.

Mais uma vez, a intenção de poupar fica pelo papel, avança como se o País estivesse a navegar em águas tranquilas, é esta incoerência permanente que mina qualquer credibilidade deste Governo.

Recorde-se que em 5 de Abril, através de nota do Ministério das Finanças, o Governo dizia que as medidas do PEC IV assumidas pelo Governo, estavam a ser implantadas, tanta incoerência junta cria sentimento de revolta.

Não está em causa a necessidade de requalificação das Escolas, mas sim o investimento sumptuário que comportam estas obras, ainda na sexta-feira, na reunião da Comunidade Intermunicipal, o seu Presidente assumia, sem contestação dos socialistas presentes, que com o orçamento de requalificação de uma Escola das que são objecto de acção da Parque Escolar era possível requalificar três Escolas; seria melhor que a Administração Pública tivesse contratado as Autarquias para executar estas obras, mais Escolas beneficiariam destes melhoramentos.

Os materiais utilizados são muitas vezes importados, não há preocupação de aproveitar o que está em bom estado, foi bem visível na requalificação da escola Secundária Alves Martins, destruiu-se um auditório excelente que estava construído há muito pouco tempo, para além da mudança de todo o mobiliário, quando existia muito que estava em bom estado.

A acrescer a tudo isto, não existiram preocupações de auto-sustentabilidade, os custos energéticos nestes novos edifícios chegam a decuplicar, provavelmente no futuro algumas destas Escolas não terão dinheiro para ligar o aquecimento, nem para pagarem as elevadas rendas mensais à Parque Escolar.

Quando todos os números do investimento da Parque Escolar forem conhecidos, verificaremos como o “Estado Socialista” está a gastar o dinheiro que não temos, comprometendo as gerações futuras.

Estamos a falar, no fundo, de mais um conjunto de PPP’s que teremos que pagar.

É irresponsabilidade a mais!

Programa Empresas Parlamento, participei na área do Turismo

2011-05-09T17:50:00.000+01:00

Tive o gosto de participar neste programa do Fórum de Administradores de Empresas, tendo desenvolvido a temática do Turismo, em conjunto com o empresário Dr. Jorge Rebelo de Almeida, Presidente do Conselho de Administração da rede de hóteis Vila Galé.

O livro que será lançado na 5ª. feira, tem um capitulo sobre Turismo elaborado pelos dois, numa perspectiva de aproximação entre a actividade parlamentar e a actividade económica.

O Grupo Editorial Vida Económica e o Fórum de Administradores de Empresas, têm o prazer de convidar V. Exa. para a sessão de apresentação do livro “Empresas Parlamento - As propostas dos líderes para uma sociedade mais próspera”,que terá lugar no dia 19 de Maio, às 18:30h, no CCB, sala Maria Helena Vieira da Silva.

Parabéns Académico de Viseu, bi-campeão em natação

2011-05-03T09:04:00.000+01:00

O Académico venceu este fim-de-semana, no Fontelo, o Campeonato de Clubes da Associação de Natação de Aveiro, sagrando-se assim Bi-Campeão. Os nadadores academistas vencerem 20 das 26 provas em disputa, arrebatando o troféu com 318 pontos, com clara vantagem sobre o Galitos, de Aveiro, que ficou no segundo lugar com 255 pontos, enquanto o lugar mais baixo do pódio foi para o Feirense, que terminou os campeonatos com 243 pontos.

Mais um resultado de destaque para a natação academista que este ano teve o seu ponto alto com a subida do clube à II Divisão Nacional.

Parabéns a todos os jovens que constituem esta equipa, bem como ao Humberto e à Professora Irene Xavier, o alcançar destes resultados não é obra do acaso, antes de um trabalho profissional e de uma dedicação diária.

Estes jovens campeões são um bom exemplo para a sua geração, prova bem o talento dos jovens viseenses.

As entidades e as empresas têm que olhar para este trabalho de excelente qualidade e apoiarem cada vez mais.

Um abraço a todos e continuação de bom trabalho

Novo Dicionário de Termos Europeus

2011-05-02T11:08:00.001+01:00

Alfredo Sousa de Jesus, António Almeida Henriques, António Costa Moura, António Martins da Cruz, António Nazaré Pereira, António Paiva, Arlindo Cunha, Armando Cardoso, Assunção Esteves, Carlos Coelho, Carlos Costa Neves, Carlos Pimenta, David Justino, Diogo Vasconcelos, Duarte Freitas, Isabel Meireles, João de Deus Pinheiro, Jorge Moreira da Silva, José Luís Fernandes, José Luís Moreira da Silva, José Manuel Nunes Liberato, José Matos Correia, José Silva Peneda, Manuel Porto, Manuela Ferreira Leite, Maria José Fialho, Mário David, Martin Kamp, Miguel Frasquilho, Miguel Seabra, Paulo de Almeida Sande, Pedro Roseta, Regina Bastos, Sandra Nunes, Sérgio Marques, Vasco Graça Moura e Vítor Martins.

São perto de quatro dezenas os especialistas em variados temas que têm por denominador comum a Europa e a União Europeia e que se juntaram nesta obra de referência agora actualizada com novas entradas, reunindo mais de quinhentas definições daquilo a que o coordenador da obra, o deputado Carlos Coelho, chama de «europês».

Este Novo Dicionário de Termos Europeus, para além de esclarecer um sem-número de termos utilizados na chamada linguagem europeia, esclarece o que significam todas as iniciais e siglas que nos preenchem o quotidiano e às quais, muitas vezes, não sabemos atribuir significado.

Candidatos do PSD visitaram Movelar 2011

2011-05-01T20:03:00.001+01:00

Os candidatos a Deputados do PSD do Circulo Eleitoral de Viseu visitaram hoje a Movelar 2011, acompanhados pelo gerente executivo da Expovis Dr. José Moreira, contactando os diferentes expositores oriundos do Distrito e de outros pontos do País, designadamente Paredes e Paços de Ferreira.

O Cabeça de Lista António Almeida Henriques, felicitou a Expovis, a Câmara Municipal e a AIRV por mais esta edição da Movelar,”salientando que o Distrito de Viseu tem que apostar no seu crescimento económico, a única forma de garantir o emprego e a fixação das Pessoas“.

No dia em que se comemora internacionalmente o Dia do Trabalhador, “saudou todos os trabalhadores, com particular destaque para os do Distrito de Viseu e salientou que os números atingidos pelo desemprego, mais de 620.000 pessoas, são a imagem de marca de um governo socialista que prometeu criar 150.000 postos de trabalho mas que, afinal, aumentou em 200.000 o número de desempregados”.

Infelizmente, referiu, “em 2005 tínhamos uma taxa de desemprego de 6,6% sendo hoje de 11,1%, número que não atinge cifras maiores pelo facto de decorrerem neste momentos muitas acções de formação que diminuem este número, para além de 100.000 pessoas que já desistiram de procurar emprego e uma Nova Vaga de Emigração que empurra por ano cerca de 100.000 pessoas para o estrangeiro, sobretudo jovens e qualificados, situação que já não se verificava desde os anos 60”.

“Outra marca do Governo é o facto de só 54% dos desempregados receberem subsídio de desemprego, situação que deriva da péssima situação económica e financeira do País”, referiu.

Enfatizou também “o elevado número de insolvências do 1º. Trimestre de 2011, 5% acima do que aconteceu no ano anterior, sendo que Viseu aparece em 8º. Lugar já com 28 empresas nesta situação, valores que vão ter impacto no aumento do números de desempregados”.

No Dia do Trabalhador reforçou o que já tinha sido dito pelo líder do PSD Pedro Passos Coelho “não será necessário despedir funcionários nem cortar mais salários para sanear o sistema, o que é preciso é apertar o cinto do Governo e mudar a liderança do País” .

“Só o crescimento do País garantirá um Estado Social sustentável e é com iniciativas como estas que se promove a qualidade dos nossos produtos, sendo que o aumento das exportações tem que ser o nosso principal desígnio”.

Rota do Rancho

2011-05-01T19:58:00.001+01:00

Promovida pela Associação Comercial do Distrito de Viseu e pela Câmara Municipal de Viseu, decorre a Edição 2011 da Rota do Rancho, uma iniciativa feliz que conta cada vez com mais aderentes, felicito todos os que estão envolvidos e as duas instituições, é assim que se promove o comércio tradicional e a cidade.

Tendo como provador mor o Chef Hélio Loureiro, os 28 restaurantes aderentes deliciam-nos com este prato cada vez mais apreciado.

Deixo aqui a nota da história do Rancho e o registo de ter almoçado muito bem no “Tachinho da Avó”, antes de visitar a Movelar 2011.

“Aquando da guerra entre liberais e absolutistas, o quartel de Viseu foi escalado para defender a linha do Buçaco.

O comandante da altura, consciente das suas responsabilidades, ordenou ao quarteleiro para se dirigir à dispensa e sem grandes economias, fornecesse a cozinha com tudo o que tivesse ao dispor.Galinha, carnes de porco, carne de vaca, enchidos, grão-de-bico, batata, macarrão, couves, tudo isto ele entregou ao cozinheiro para confeccionar. Com toda a riqueza calórica desta comida, lá partiram as tropas com a moral em grande, levando para o caminho o que do rancho sobrara.

É claro, com este estado de espírito, não houve inimigo que resistisse a tamanha força e coragem das tropas do quartel de Viseu. Diz o cronista da época que o êxito foi tremendo, ao ponto de por vezes, o ribombar dos canhões era sobreposto por outros “ribombares”. E assim regressaram felizes e em glória ao quartel de Viseu.”

Mais do mesmo não!

2011-04-28T15:05:00.000+01:00

Afinal os tais “esqueletos no armário” vão aparecendo todos os dias, o Primeiro-ministro fica crispado por o líder do PSD lhe solicitar elementos adicionais para se conhecer a verdadeira dimensão do problema.

Se não estivéssemos perante alguém que procurou sempre manipular as contas do Estado, o mais natural era disponibilizar toda a informação, afinal de contas quem não deve não teme, assim diz o Povo.

O histórico não abona para a seriedade dos números do Governo, ainda recentemente o PEC IV ficou obsoleto em dez dias.

Numa primeira correcção o Instituto Nacional de Estatística veio dizer que havia uma derrapagem orçamental de 3.000 milhões de euros em 2010 e correcções de quase 2.500 milhões nos anos de 2007, 2008 e 2009, colocando sempre acima dos 3% a fasquia do défice; na véspera da Páscoa, nova correcção, nova derrapagem de mais 1.000 milhões, a assumida pelo Governo foi de 6,8%, já vai em 9,1%, só em 2010.

No que á divida pública diz respeito, em 3 anos passou de 68,3% do PIB para 93%, um acréscimo de 24, 7%, mais 42.500 mil milhões de euros.

O desempenho deste Governo esteve sempre mau, mesmo antes da crise no final de 2008.

Para além da responsabilização, é preciso que os Portugueses penalizem quem nos colocou nesta situação, ainda bem que o PS candidata quase a totalidade dos membros do Governo nos diferentes círculos eleitorais, onze dos cabeças de lista fazem parte do elenco governamental, é mais fácil identificar o rosto dos “culpados” e responsabilizá-los pelo voto.

O PSD prepara-se para apresentar o seu Programa Eleitoral, ouve a sociedade, todos os dias novas ideias vêm a público para debate; face a todas elas o Governo e o PS promovem logo várias conferências de imprensa, com rostos diferentes, para acusar as ideias de irresponsáveis, inviáveis e de ataque ao Estado Social.

O imobilismo e o “bota abaixo” no seu melhor, o instigar do medo como arma, o PS já não tem capacidade para se regenerar e ter novas ideias, o seu Programa já é conhecido, o PEC IV.

De facto, com a mesma equipa, o mesmo programa, os mesmos métodos e a mesma liderança, o que se pode esperar?

Mais do mesmo, as mesmas politicas e actuações que nos conduziram ao estado calamitoso em que nos encontramos.

Só com novas ideias e novos protagonistas se conseguirá Mudar Portugal

Sessão da Assembelia Municipal Infantil que se realiza a 25 de Maio de 2011

2011-04-26T18:10:00.000+01:00

ASSEMBLEIA MUNICIPAL INFANTIL 2011

6ª. Edição

35 Anos do Poder Local

“Como era a minha Terra há 35 anos”

1. ENTIDADES ORGANIZADORAS

Assembleia Municipal de Viseu

Câmara Municipal de Viseu

Comissão de Protecção de Menores

Federação Regional Associação Pais (envolvimento)

2. ESCOLAS PARTICIPANTES

Abraveses

Grão Vasco

Infante D. Henrique

Marzovelos

Nuclisol

Silgueiros

Vil de Soito

Viso

Colégio da Via Sacra

3. DATA E LOCAL

25 de Maio, Assembleia Municipal Infantil de Viseu

4. ACÇÕES

a) Site da CMV com toda informação

b) Concurso do Cartaz

c) Escolha de projecto, desenvolvimento e debate (cada Escola escolhe a comparação que pretende estabelecer, permitindo aos jovens estabelecer um paralelismo entre o que era a sua Terra há 35 anos e o que é hoje)

d) Transmissão via Internet para que, na Escola, as outras crianças possam acompanhar o debate na sessão plenária

e) As apresentações de cada Escola poderão ser feita com recurso a meios audiovisuais que solicitem previamente

5. SESSÃO A.M. INFANTIL

9 Recepção
9.30 Inicio Trabalhos, cada Escola dispõe de 5’ para apresentação do trabalho seguindo-se um debate sobre os mesmos
10.30 Intervalo com lanche
11.00 Sessão tendo como convidado o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas que fará uma apresentação inicial sobre a evolução de Viseu nos últimos 35 anos seguida de debate
12.30 Final Sessão

Está na Hora de Mudar

2011-04-26T10:56:00.001+01:00

Nota elaborada no dia 26 de Abril, data em que entregamos a candidatura do PSD no Tribunal de Viseu

Sinto-me honrado por encabeçar a lista do PSD à Assembleia da República nas eleições que se disputam no próximo dia 5 de Junho.

Espero estar à altura da responsabilidade para que me convidou o Presidente do meu partido, Dr. Pedro Passos Coelho.

A opção do Dr. Fernando Ruas pela Autarquia de Viseu, honrando o compromisso com os Viseenses, ainda eleva mais alto o seu prestígio, tenho muito orgulho por o ter a meu lado como Mandatário de Honra nesta campanha.

As Pessoas que me acompanham são Homens e Mulheres com provas dadas em diferentes áreas e são representativas dos vários Concelhos do Distrito. O PSD está unido em torno duma candidatura que espero ganhadora.

No momento em que se inicia este percurso quero agradecer a todos os que aceitaram integrar a lista por mim liderada, bem como a todos os que contribuíram para este objectivo.

Saúdo os meus adversários, esperando que consigamos um debate elevado no respeito pelas ideias de cada um e pelo democrático princípio do contraditório, que permita aproximar os eleitores da política o que é fundamental para o fortalecimento da nossa Democracia.

Pela minha parte assumo o compromisso de uma campanha pela positiva, honrando os princípios éticos que sempre me têm norteado.

Os nossos conterrâneos merecem um discurso de verdade, uma total separação entre o Estado que é de todos nós e os Partidos Políticos pelo que não se entende que candidatos assumidos continuem a usar os meios do Estado para fazer campanha.

A política deve ser colocada ao serviço das Pessoas, temos que falar para elas e procurar as melhores soluções para a difícil situação social, económica e financeira em que o Partido Socialista deixa o País.

A primeira prioridade tem que ser acudir àqueles conterrâneos que mais precisam e colocar o nosso Distrito a criar mais riqueza para fixar as Pessoas e dar futuro aos jovens.

Estou certo que o nosso Distrito dará o seu forte contributo para a mudança que o País precisa.

Está na hora de mudar.

Comprometer o que o País não tem

2011-04-20T23:53:00.000+01:00

O rodopio em que andam os Senhores Secretários de Estado da Administração Local e da Igualdade, a que se junta o Senhor Governador Civil é notável. Todos os dias recebo comunicações do Governo Civil a anunciar sessões de esclarecimento, inaugurações, visitas a instituições, para já não falar da assinatura de Protocolos de Financiamento Local.

Tudo isto poderia parecer normal, se não fosse o caso de estarmos com um Governo de gestão em Portugal e as Pessoas que percorrem o Distrito serem, ao mesmo tempo, candidatos a Deputados pelo Partido Socialista. É a confusão completa entre aquilo que é acção partidária e o uso de meios do Estado.

Ainda ontem me relatavam a chegada da Secretária de Estado da Igualdade à Zona Industrial de Tondela para visitar uma fábrica, vários agentes da GNR enquadravam as rotundas de acesso, carros do Estado com motorista, vários acompanhantes, numa acção de campanha que nada acrescenta.

Haja decoro!

O Secretário de Estado da Administração Local, também cabeça de lista do Partido Socialista, assina Protocolos de Financiamento Local pelo distrito, num momento em que a troika reúne com os vários responsáveis e prepara a ajuda externa a Portugal.

Em termos práticos está o Governo Socialista a comprometer o dinheiro que o País não tem, compromete despesa que terá que ser paga pelo futuro Governo, depois de ter assumido há uns meses que não havia dinheiro para este tipo de contratos e, caso assinasse algum contrato, concertaria sempre com o Presidente de Câmara respectivo.

Obviamente que não perspectivava na altura que estaríamos agora em eleições.

Há situações que, não sendo ilegais, merecem a nossa censura do ponto de vista ético.

É certo que ainda não começou a campanha eleitoral, mas já toda a gente sabe quem são os candidatos e a utilização dos meios de todos nós para acções de campanha é de facto reprovável.

Estou certo que os nossos concidadãos não deixarão de censurar pelo voto estas actuações.

Arquitecto Paulo Moura de Resende premiado

2011-04-19T12:45:00.000+01:00

O nosso conterrânio e amigo, Arquitecto Paulo Moura, acaba de ver o seu mérito reconhecido com a atribuição de uma menção honrosa do Prémio de Arquitectura do Douro 2010/2011, que premiou o Arqto. Siza Vieira e, também com uma menção honrosa, o Arqt. Vieira de Campos.

A obra é uma pequena capela construída de raíz, em Travassos, no Peso da Régua, que se destacou de entre um conjunto de obras abrangente, construídas na região do Douro Património Mundial.

O prémio é promovido pela CCDR-N/Estrutura de Missão do Douro e o júri foi composto por representantes destas entidades, do IGESPAR, do Turismo de Portugal, da Ordem dos Arquitectos e pelo Arquitecto Belém Lima (vencedor da edição anterior).

Felicito-o pelo prémio, é um bom incentivo para continuar uma brilhante carreira.

Um abraço público através do meu blog que se junta à mensagem pessoal enviada

Sessão da Assembleia Municipal de Viseu Comemorativa do 37º. Aniversário do 25 de Abril de 1974

2011-04-19T11:27:00.001+01:00

PROGRAMA

6 de Maio 2011 pelas 18 horas

Edifico Multiusos do Parque Desportivo e de Lazer de Pedra d' Águia

Vila Chã de Sá

35 anos depois da instauração do Poder Local, uma das maiores conquistas do 25 de Abril, importa evocá-lo e homenageá-lo, através de uma sessão Solene com um convidado especial, o Presidente da Associação Nacional dos Municipios Portugueses, também Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Carvalho Ruas

Sessão Solene da Assembleia Municipal de Viseu

Tema, 35 Anos do Poder Local

Participação dos quatro partidos com assento na Assembleia Municipal e do Presidente da Assembleia Municipal, tendo como convidado de Honra o Dr. Fernando Carvalho Ruas.

Encenação e falta de estratégia!

2011-04-14T11:03:00.000+01:00

Esta semana aconteceu o que o Governo foi negando sistematicamente, o País foi definhando e aumentando os prejuízos de uma governação leviana e sem rumo, a ajuda externa aí está, esta teimosia de José Sócrates nas últimas semanas, custou umas centenas de milhões de euros ao País.

As contradições são mais que muitas.

Ainda no inicio desta semana, depois de muitos avisos, é o próprio Governo que vem assumir que não avançará com o TGV, depois de o Primeiro-ministro ter afirmado na segunda-feira da semana passada que era para continuar.

O mesmo que afirmava no mesmo dia ser um dever patriótico não aceitar a entrada do FMI, afirmava “ entre nós e o FMI há 10 milhões de Portugueses, ajuda externa é o último recurso” vem 48 horas depois defender a intervenção, com o mesmo argumento, o sentido patriótico.

No mesmo dia, quarta-feira dia 6 de Abril, o Financial Times anunciava o recurso à ajuda externa de manhã, Sócrates desmentia de imediato, Ministro das Finanças preparava durante o dia mudança de opinião e o Primeiro-ministro anunciava à noite, o País governado com recurso à táctica, com birras e Estados de Alma.

Quem abriu as portas ao FMI foi a péssima governação do último ano

Fica bem patente na apresentação do PEC IV, que dez dias depois já estava ultrapassado quando o INE apresentou as contas do Estado; afinal de contas o nosso défice nunca esteve abaixo dos 3%, como alardeou José Sócrates, só no ano de 2010 há um desvio de mais de 3.000 milhões de euros.

Aquilo a que temos assistido é a uma peça de teatro de má qualidade, com um actor que consegue ler os diferentes argumentos com a mesma convicção, com o mesmo rancor e sempre com um espírito de confronto.

O grande comício que o PS encenou durante o fim-de-semana, com oradores pré inscritos, discursos encenados com teleponto, onde não faltaram as camionetas e as bandeiras nacionais, num partido que perdeu o sentido auto-crítico, que deixou de falar dos problemas com que os portugueses se confrontam, onde os que têm opinião diferente são proscritos.

Um País que entrou quase na bancarrota com esta governação, cuja dívida externa bruta atingiu os 230% do PIB e, em termos líquidos está quase nos 100%, onde o desemprego aumentou duma forma galopante com o desespero dos que estão nesta condição há mais de uma ano, mais de 300.000 e os jovens, designadamente à procura de primeiro emprego.

A dívida das empresas públicas é de 30% do PIB, cerca de 60.000 milhões de euros e 1/3 é do sector dos transportes, com a Transtejo, Soflusa, Metro de Lisboa e Porto e Refer.

Depois da peça de teatro encenada por José Sócrates e de todos os desenvolvimentos ulteriores, assistimos a mais uma “birra”, desta vez do Ministro das Finanças, que empurrava para os partidos da oposição a responsabilidade das negociações, finalmente o ridículo veio ao de cima e o governo de gestão teve que assumir que é seu dever faze-lo.

Em contraste com esta arrogância, este autismo galopante, com a crispação permanente a que nos habituou José Sócrates, o Presidente do PSD Pedro Passos Coelho vai marcando pontos com as suas ideias, com uma natural tranquilidade de quem tem consciência das enormes dificuldades mas que sabe o caminho que temos de trilhar.

E essa passa por restaurar a confiança dos mercados no nosso País, o que só se consegue com uma estratégia que faça voltar a crescer a nossa economia, o que os mercados querem é saber como vai Portugal honrar os seus compromissos.

Com uma postura serena, enquanto o PS se acantona para defender o seu líder e os inúmeros cargos que alimenta, o PSD vai abrindo à sociedade, veja-se a liderança de Lisboa com Fernando Nobre, o assumir do compromisso de Pedro Passos Coelho de um Governo abrangente com 10 Ministros e pouco mais de 25 Secretários de Estado, a defesa do emagrecimento da máquina do Estado, para poupar mas também para dar o exemplo.

Ao mesmo tempo há que ter esperança, só o PSD pode devolver a credibilidade ao País e colocar em marcha um Plano que nos tire desta difícil situação.

Iremos apresentar um Programa de verdade, realista, mas mobilizador, que passará pela aplicação de três prioridades:

Um Programa de Emergência Social, que apresente soluções inovadoras e consistentes para combater o desemprego e que ajude a inverter a tendência para o crescimento dos números da pobreza e da exclusão social.

Um Programa de Estabilização Financeira, com soluções que dêem resposta aos problemas do endividamento externo e da dívida pública e que contribua para o fortalecimento do sistema financeiro.

Uma Agenda para o crescimento, competitividade e Emprego, com medidas para melhoria da produtividade e para criação de mais valor.

Não é uma fatalidade continuarmos a “definhar”, é possível mobilizar as sociedade para uma Mudança de Vida com o PSD a liderar um Governo de abrangência nacional.

OS VERDADEIROS FACTOS DA CAMPANHA

2011-04-13T11:50:00.001+01:00

via DESMITOS de Alvaro Santos Pereira em 13/04/11

Nos últimos dias, a "campanha" eleitoral tem sido constituida por um rol de "factos" que só servem para distrair os(as) portugueses(as) daquilo que realmente é essencial. E o que é essencial são os factos. E os factos são indesmentíveis. Não há argumentos que resistam aos arrasadores factos que este governos nos lega. E para quem não sabe, e como demonstro no meu novo livro, os factos que realmente interessam são os seguintes:

1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos

2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB

3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)

4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelos nosso governantes para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.

5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.

6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses

7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.

8) A nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações

9) Estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo em praticamente todos os indicadores possíveis

10) A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 240% do PIB

11) A nossa dívida externa líquida em 1995 era de 10% do PIB. Hoje é de quase 110% do PIB

12) As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível

13) As dívidas das empresas são equivalente a 150% do PIB

14) Cerca de 50% de todo endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado

15) Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos

16) Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE

17) Temos a pior taxa de poupança dos últimos 50 anos

18) Nos últimos 10 anos, tivemos défices da balança corrente que rondaram entre os 8% e os 10% do PIB

19) Há 1,6 milhões de casos pendentes nos tribunais civis. Em 1995, havia 63 mil. Portugal é ainda um dos países que mais gasta com os tribunais por habitante na Europa

20) Temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE (só melhor do que o México e a Turquia)

21) Temos um Estado desproporcionado para o nosso país, um Estado cujo peso já ultrapassa os 50% do PIB

22) As entidades e organismos públicos contam-se aos milhares. Há 349 Institutos Públicos, 87 Direcções Regionais, 68 Direcções-Gerais, 25 Estruturas de Missões, 100 Estruturas Atípicas, 10 Entidades Administrativas Independentes, 2 Forças de Segurança, 8 entidades e sub-entidades das Forças Armadas, 3 Entidades Empresariais regionais, 6 Gabinetes, 1 Gabinete do Primeiro Ministro, 16 Gabinetes de Ministros, 38 Gabinetes de Secretários de Estado, 15 Gabinetes dos Secretários Regionais, 2 Gabinetes do Presidente Regional, 2 Gabinetes da Vice-Presidência dos Governos Regionais, 18 Governos Civis, 2 Áreas Metropolitanas, 9 Inspecções Regionais, 16 Inspecções-Gerais, 31 Órgãos Consultivos, 350 Órgãos Independentes (tribunais e afins), 17 Secretarias-Gerais, 17 Serviços de Apoio, 2 Gabinetes dos Representantes da República nas regiões autónomas, e ainda 308 Câmaras Municipais, 4260 Juntas de Freguesias. Há ainda as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e as Comunidades Inter-Municipais.

22) Nos últimos anos, nada foi feito para cortar neste Estado omnipresente e despesista, embora já se cortaram salários, já se subiram impostos, já se reduziram pensões e já se impuseram vários pacotes de austeridade aos portugueses. O Estado tem ficado imune à austeridade

Isto não é política. São factos. Factos que andámos a negar durante anos até chegarmos a esta lamentável situação. Ora, se tomarmos em linha de conta estes factos, interessa perguntar: como é que foi possível chegar a esta situação? O que é que aconteceu entre 1995 e 2011 para termos passado termos de "bom aluno" da UE a um exemplo que toda a gente quer evitar? O que é que ocorreu entre 1995 e 2011 para termos transformado tanto o nosso país? Quem conduziu o país quase à insolvência? Quem nada fez para contrariar o excessivo endividamento do país? Quem contribuiu de sobremaneira para o mesmo endividamento com obras públicas de rentabilidade muito duvidosa? Quem fomentou o endividamento com um despesismo atroz? Quem tentou (e tenta) encobrir a triste realidade económica do país com manobras de propaganda e com manipulações de factos? As respostas a questas questões são fáceis de dar, ou, pelo menos, deviam ser. Só não vê quem não quer mesmo ver.

A verdade é que estes factos são obviamente arrasadores e indesmentíveis. Factos irrefutáveis. Factos que, por isso, deviam ser repetidos até à exaustão até que todos nós nos consciencializássemos da gravidade da situação actual. Estes é que deviam ser os verdadeiros factos da campanha eleitoral. As distracções dos últimos dias só servem para desviar as atenções daquilo que é realmente importante.

Governo deixa cair TGV e 3ª. travessia do Tejo

2011-04-11T16:18:00.001+01:00

Ainda na segunda-feira (4 de Abril de 2011) da semana passada o Primeiro-ministro afirmava a pés juntos que o TGV era para avançar, que havia financiamento assegurado a boa taxa e que seria uma irresponsabilidade não aproveitar.
Há seis anos que mantém esta teimosia, contra todas as opiniões avisadas que recomendam que o País não avance com obras públicas faraónicas para as quais não tem dinheiro.
Ao invés de gastar quase a totalidade do dinheiro que consta do fundo de coesão, cerca de 1.000 milhões de euros alocados a esta obra, justifica-se mais uma maior aposta no apoio aos que mais precisam bem como em acessibilidades de proximidade, com mais-valia para a economia, como por exemplo a ligação em auto-estrada entre Viseu e Coimbra.
Mais ridículo é agora sabermos que o Governo deixou cair a 2ª. fase do TGV e a terceira travessia do Tejo, se assim é menos se justifica avançar com a 1ª. fase entre Poceirão e Caia, uma ligação entre duas povoações com 5.000 habitantes que, como se sabe, ainda nem a aprovação do Tribunal de Contas tem.
Depois de suspenso o primeiro concurso com a promessa de que haveria um segundo passados seis meses – ou seja, em meados de Março – o Governo, ao que parece, deixa cair o projecto em definitivo.
Peca por tardia esta decisão, quem não tem dinheiro não tem vícios.
Mas, mais uma vez, quem vai suportar a teimosia de José Sócrates?
Face às informações, inclusive numa entrevista do Presidente do consórcio, já estarão gastos para cima de 100 milhões de euros, o que poderá implicar indemnizar o consórcio FCC/ Mota Engil.
Este Primeiro-ministro tem que ser penalizado politicamente, mas não se devia ficar por aqui, esta teimosia já custou centenas de milhões de euros de juros na demora do pedido de ajuda externa a que se junta agora este montante, já soma quase 500 milhões de euros de custos a mais.
Se devemos ser rigorosos na gestão do nosso dinheiro, por maioria de razão o teremos que ser em relação ao dinheiro de todos nós, ainda para mais quando não o temos e precisamos pedir emprestado.
Quem paga tamanha irresponsabilidade de dizer hoje uma coisa e amanhã o seu contrário? Estas “brincadeiras”, “teimosias” e “estados de alma” custam milhões ao bolso de todos nós, é bom que se reflicta e, se responsabilize politicamente quem destruiu o nosso belo País.

Mentira e desmoronamento

2011-04-07T11:47:00.000+01:00

De negação em negação, como aconteceu ao longo dos últimos dois anos, o Primeiro-ministro assumiu que tinha solicitado a ajuda externa ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Três dias antes, na entrevista que deu na terça-feira, assistiu-se ao expoente máximo da irresponsabilidade, uma cena idêntica à que temos presenciado nos últimos seis anos, sempre um Estado de negação sobre a realidade do País para mais tarde vir assumir “a real”, com custos acrescidos.

Sempre assumiu uma estratégia de confronto, mesmo que isso possa custar a bancarrota ao País, montou toda esta estratégia para se vitimizar e responsabilizar os outros, indiferente à degradação progressiva do País.

José Sócrates continua a falar do País que não existe, governando com “estados de alma” ao invés de tomar as medidas que se impõem, mesmo num governo em gestão; todos os dias as notícias desmentem as suas afirmações.

O rating da República foi-se degradando estando a um passo de ser rejeitada pelo BCE e o da Banca vai a reboque, com consequências nos diferentes níveis de crédito.

Autarquias em risco de fechar serviços por não terem acesso ao crédito, a situação do poder local tem vindo a degradar-se e não se adivinha forma de saírem, agora agravado pelo rating da República e ausência de disponibilidades financeiras da banca.

Portugal financia-se a taxas insustentáveis, mesmo a 12 meses Espanha já se consegue financiar mais de 3% abaixo de Portugal, nós pagamos o mesmo por dívida a um ano que os nossos vizinhos a 30 anos; a divida a cinco anos próxima dos 10% e a dez anos a roçar os 9%; é fácil fazer as contas, por cada 1.000 milhões de euros de empréstimo a dez anos que Portugal contrai assume que só em juros vai pagar 900 milhões.

A Transtejo só tem dinheiro para pagar salários até Junho, outras empresas públicas do sector dos transportes, bem como noutros sectores, entram em ruptura.

Até os banqueiros, designadamente Ricardo Salgado, Santos Ferreira e Fernando Ulrich que alinhavam numa lógica de que devíamos resistir, vieram agora dizer que só há um caminho, pedir ajuda externa e rápido.

A Banca anunciou que não compra mais dívida portuguesa, até aqui financiavam-se junto do BCE e asseguravam a colocação de dívida do Estado, nesta quarta feira foi a última vez que foram a um leilão.

Face à situação da Banca e aos testes de stress em curso, o Banco de Portugal vem exigir reforço de capitais na nossa banca

O Governo anuncia um valor do défice para depois o vir corrigir com base em critérios que conhecia, mais de 3.000 milhões de diferença face ao anunciado, verifica-se agora que nunca tivemos nenhum ano abaixo dos 3% e que a previsão de 7,3% para 2010, afinal vai ficar nos 8,6%.

Aquilo a que se assiste é a um desmoronar do País.

Numa lógica de sobrevivência o Engº. José Sócrates dizia que tudo faria para evitar a ajuda externa, mesmo que isso signifique pagar empréstimos com juros que o País não pode suportar, vem agora dar o dito por não dito, tentando responsabilizar tudo e todos, dizendo que a culpa não é sua.

O pedido de ajuda aí está, como dizia ontem João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, há três/ quatro meses atrás seria uma negociação, agora é um pedir de ajuda com o chapéu na mão.

Qual o prejuízo que o País teve com esta teimosia final? Estamos a falar de centenas de milhões de euros, há que lembrar que há muito pouco tempo, o Ministro das Finanças reconhecia a necessidade de ajuda externa se os juros da dívida soberana ultrapassassem os 7%, recorde-se que estão nos 10%.

Em suma, o PM pede a ajuda que sempre negou que iria pedir, perde o argumento eleitoral que tinha de evitar a entrada do PMI, governando com “Estados de Alma” conduziu o País para o abismo, é notório o desmoronamento de todo o sistema.

Resta agora negociar o melhor possível, restabelecer a depauperada imagem de Portugal nos mercados e no mundo, canalizar todos os recursos existentes para a recuperação da economia, é preciso que ela cresça, que se exporte mais, precisamos de atingir rapidamente a meta de 40% do PIB, substituir importações por produção nacional, apostar nos bens e serviços transaccionáveis, mobilizar a nossa indústria e olhar para o sector primário com atenção; ao mesmo tempo, reestruturar e introduzir rigor no Estado, não esquecendo os que mais precisam.

Este é um caminho muito difícil, não precisávamos de bater tão no fundo, o País precisa de mudar de vida e de acordos alargados que resolvam os nossos graves problemas.

É preciso erradicar a mentira da política e travar o desmoronamento a que estamos a assistir.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 04 de Abril de 2011

2011-04-05T19:01:00.002+01:00

http://tv2.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&hora=23:00&dia=04-04-2011&country=&cache=1

Visita de Formandos da AIRV à Assembleia da República

2011-04-05T18:54:00.000+01:00

No passado dia 1 de Abril tive o gosto de receber um grupo de formandos da AIRV- Associação Empresarial da Região de Viseu, companhados das formadoras; embora não tivessem assistido ao Plenário, em virtude de estar em curso a dissolução da AR, tive uma interessante conversa sobre o momento politico e perspectivas para o futuro.
Fica aqui o registo desta visita, um momento particularmente grato para mim, sobretudo pelas ligações afectivas que me unem a algumas das Pessoas que me visitaram e à AIRV, instituição a que presidi durante oito anos.

Humor inglês

2011-04-05T18:46:00.000+01:00

Ainda não há muito tempo os ingleses nos mimosearam com a expressão PIGS, referindo-se aos Países em risco de não cumprirem os compromissos com Bruxelas e que necessitariam de recorrer à ajuda externa; independentemente do significado deste acrónimo que é ofensivo para todos nós, ilustra bem a imagem que Portugal tem hoje nos mercados.

Nos últimos 10 meses, o “rating” da República baixou quatro vezes na Standard & Poor’s, três na Fitch e duas na Moody’s; independentemente da justeza ou não, significa que os mercados percepcionam que Portugal terá que pedir ajuda, que esta irá para lá de 2013 e que os nossos credores poderão perder dinheiro.

A descida do “rating” dos principais Bancos é também muito preocupante, associada ao facto de a nossa Banca não conseguir ir aos mercados há 13 meses.

Por mais que o Primeiro-ministro e o Governo queiram alijar responsabilidades, são os únicos responsáveis por esta situação.

Ainda na quinta-feira, a 31 de Março de 2011, o valor do défice estimado para 2010 foi colocado em causa, os dados do INE vêm dizer que este não foi de 7,3%, mas sim de 8,6%, um erro grosseiro de mais 2.250 milhões de euros; realce-se que o Governo dizia que o valor podia ser menor, ir para 6,8%, o que dá um erro de 3.120 milhões de euros.

Estas correcções derivam da contabilização de ajudas às empresas de transportes públicos, REFER e Metro do Porto e Lisboa, mais 631 milhões em 2007, 862 em 2008, 883 em 2009 e 793 em 2010, para além do BPN com 1800 milhões e uma garantia de 450 milhões do BPP.

A reacção dos mercados não se fez esperar, mais uma subida das taxas de juro da dívida pública, mais um descida do “rating” da República, será que também este resvalar das contas é culpa da oposição?

O que fica para a história destes seis anos de Governação socialista é que Portugal está mais pobre, mais endividado, com uma taxa recorde de desemprego, mais vulnerável do ponto de vista financeiro, em recessão, com uma enorme crise social, é por tudo isto que o PS e o Primeiro-ministro têm que ser julgados, não vale a pena branquear a péssima actuação dos últimos anos.

Cabe ao PSD denunciar as responsabilidades e apresentar um programa de verdade que mobilize os Portugueses para uma mudança de vida.

A solução não está na sugestão humorística, também apresentada pelos ingleses, de Portugal ser integrado no Brasil, passando a ser mais um estado, mas certamente que implicará o assumir dos compromissos de Portugal, designadamente no controlo do défice, apostar no crescimento económico e ajudar os mais desfavorecidos.

A sugestão humorística dos ingleses não é despicienda, o aprofundamento da relação económica de Portugal com os Países que falam Português será um caminho.

Num momento de “depressão”, há que ter esperança numa nova solução que só o PSD pode proporcionar.

Reportagem do Porto Canal sobre Sessão Distrital de Viseu do Parlamento Jovem em Tarouca

2011-04-03T19:11:00.000+01:00

http://www.youtube.com/watch?v=ABHaTYXjsrs

Sacudir a água do capote

2011-03-31T17:51:00.002+01:00

Citando José Sócrates, “as vezes penso, como foi possível fazerem isto ao País?”, como é que em seis anos de governação socialista foi possível levar o nosso Portugal à situação de desespero em que está.

A descida do “rating” dos principais Bancos é relevante, mas o facto é que a nossa Banca há 13 meses que não consegue ir aos mercados.

A grande questão é, como chegámos até aqui?

É preciso ter memória, ainda há três meses o Ministro das Finanças colocava o tecto de 7% da dívida soberana como a fasquia que implicaria ajuda externa por parte de Portugal, foi Teixeira dos Santos que o disse, esta semana ultrapassamos a fasquia dos 9%, situação que se revela insustentável para as nossas finanças.

À medida que se vai conhecendo a real situação do País, mais convencido estou que o Primeiro-ministro engendrou toda esta estratégia para sacudir a água do capote, para se vitimizar e chutar a responsabilidade para cima de outros.

Foi sempre assim, a culpa nunca foi sua, foi a crise internacional, depois os mercados, depois a falta de resposta da União Europeia, as notações das Agências de “rating”, agora a “maldosa” oposição, que não tem sentido de missão e muito menos do interesse nacional.

Diz o Primeiro-ministro que este foi “um acto desleal para com a Europa que nos apoiou”, quando andou a negociar um PEC IV desastroso para as famílias e para a economia nas costas de todos, Portugueses, Parlamento, Presidente da República e parceiros sociais, urdiu a teia para que a situação fosse a que se verificou, o chumbo deste documento.

O que determinou este comportamento de ignorar tudo e todos?

Mesmo que se admita que o PM não queria a crise, fez tudo demasiado bem para atingir este resultado, qual Maquiavel da politica portuguesa.

Se não queria este resultado, devia ter feito tudo de forma diferente e ninguém me convence que não houve premeditação.

As reacções concertadas do Eng.º. Sócrates e de toda a entourage do PS, procurando “branquear” seis anos de péssima governação e “chutando” para a oposição todas as responsabilidades do que está a acontecer ao País, são a prova que faltava.

Quem tem de prestar contas perante os Portugueses é o Eng.º. Sócrates e o PS, quem colocou o País em situação de poder precisar de pedir apoio externo foram as opções erradas que levaram a que o País esteja mais pobre, mais endividado, com mais desemprego, mais vulnerável do ponto de vista financeiro, já em recessão, em crise social, ao contrário do que o Governo vinha a afirmar.

Foi este Primeiro-ministro que encheu a boca com o Plano tecnológico, com as grandes obras públicas como motor da economia, o que sobra é um País em recessão, uma produção estagnada, um desemprego galopante.

O que ficará para a história destes seis anos de Governação socialista, que no fundo são dezasseis, é muito negro:

1) A pior média do crescimento económico dos últimos 90 anos;

2) A maior dívida pública dos últimos 160 anos;

3) A dívida externa é, no mínimo, a maior dos últimos 120 anos (desde que o País declarou uma bancarrota parcial em 1892);

4) O desemprego é, no mínimo, o maior dos últimos 80 anos, atingimos a cifra de mais de 610.000 desempregados, dos quais 300.000 são de longa duração;

5) Voltámos à divergência económica com a Europa, após décadas de convergência;

6) Vivemos actualmente a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos.

Hoje, a 31 de Março de 2011, mesmo o valor do défice estimado para 2010 foi colocado em causa, os dados do INE vêm dizer que este não foi de 7,3%, mas sim de 8,6%, um erro grosseiro de mais 2.250 milhões de euros; realce-se que o Governo dizia mesmo que o valor podia ser menor, ir para 6,8%, o que dá um erro de 3.120 milhões de euros.

A reacção dos mercados não se fez esperar, mais uma subida das taxas de juro da dívida pública, será que também este resvalar das contas é culpa da oposição?

É por tudo isto que o PS e o Primeiro-ministro têm que ser julgados, a responsabilidade é só sua, procurar sacudir a água do capote para iludir os Portugueses, é algo que temos de denunciar à exaustão.

Cumprimentos ao Presidente da República na Tomada de Posse

2011-03-31T13:02:00.000+01:00

Questões colocadas ao Ministro da Economia

2011-03-30T17:31:00.002+01:00

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 de Março de 2011

2011-03-30T10:48:00.002+01:00

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&hora=01:00&dia=29-03-2011&cache=1

Parlamento Jovem, Sessão Distrital do Secundário em Tarouca

2011-03-30T10:30:00.004+01:00

Participei com gosto na Sessão Distrital do Parlamento Jovem (Secundário) em Tarouca na passada terça feira, 29 de Março.

Presidida pelo Jovem talento Guilherme Gomes, aluno da Escola Secundária Alves Martins, contou com a participação de 33 Escolas, o número mais elevado do País, quase 10%, o que revela o interesse que esta iniciativa tem despertado nos Jovens do nosso Distrito; participaram activamente nesta Sessão 66 Deputados efectivos e 33 suplentes, mais de uma centena de Jovens, Professores e entidades, num Auditório a fervilhar de ideias, vontade de participação civica, uma Geração atenta e cada vez mais desperta para a realidade que os rodeia.

Para além da sessão de abertura, estive cerca de uma hora a responder a duas dúzias de questões colocadas pelos "Jovens Deputados", que não se limitaram ao Tema da Sessão, focalizada na Educação, que aprovou a Recomendação que junto neste artigo.

A questão Central presente em todas as perguntas foi a crise que se vive no País, as dúvidas quanto ao futuro, como é que a Educação pode melhorar as nossa vidas, a qualidade da nossa Democracia, o Acordo Ortográfico, o despesismo, enfim, mais de uma dúzia de questões que denotam que esta Geração, está consciente do seu papel e dos desafios que se colocam.

Saí de lá satisfeito e com confiança nestes Jovens, será impossivel que Portugal não encontre caminhos para sair da dificil situação em que se encontra, não podemos frustrar as expectativas, os sonhos desta Geração que se auto-apelida de "à rasca".

Realço, por fim, a importância deste Programa, permite dar a conhecer o Parlamento e a actividade que desenvolvemos como Deputados e, ao mesmo tempo, estimular o gosto pela participação civica.

Estão estes Jovens de Parabéns, estou certo que os representantes de Viseu vão dar o seu melhor, estão também de Parabéns os Professores que estimulam à participação e ajudam na organização,bem como a equipa do IPJ que trabalha incansávelmente há vários anos no Parlamento dos Jovens.

Círculo de Viseu - Secundário

Projecto de Recomendação à Assembleia da República

Os deputados do Círculo de Viseu apresentam à Assembleia da República as seguintes recomendações:

1. Criação de cursos profissionais que estabeleçam parcerias com empresas públicas e/ou privadas da comunidade envolvente à instituição escolar de proveniência do aluno.

2. Criação de um Observatório de Emprego para conhecer em tempo real as flutuações do mercado laboral europeu (procura/ oferta de emprego).

3. Atribuir bolsas de mérito, não só aos alunos subsidiados, como também aos restantes – mas mediante uma classificação pré-definida, por exemplo, 17 valores.

4. Alterar metodologias de ensino facilitadoras duma maior actividade dos alunos, desde os primeiros anos de escola, de forma consciente e consistente, no sentido de educar para o empreendedorismo.

5. Igualdade de oportunidades em todas as vertentes do Ensino.

Escolas e deputados eleitos pelo Círculo de Viseu para a Sessão Nacional do Secundário

1. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Carregal do Sal

Gonçalo Silva

Tiago Marques

2. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul

Mariana Guerra

Ana Conde
3. Escola Profissional Tecnológica e Agrária de Moimenta da Beira
Adão Lopes (Porta-voz)
Daniel Santos
4. Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira
Mariana Bernardo
Rita Leitão
5. Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Vouzela
António Menezes
Henrique Bessa
1ª Suplente
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Latino Coelho
Catarina Loureiro
Francisca Matos
2ª Suplente
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende
Marco Teixeira
Carlos Alves
Tema proposto para 2012 – A Ética e a Política em Portugal

Intervenção sobre Produção Nacional

2011-03-26T22:17:00.002Z

A palavra ao Povo

2011-03-24T11:31:00.000Z

Com a rejeição do PEC IV, com a pouco usual unanimidade dos Partidos das oposições no Parlamento, rejeita-se este caminho de penalizar sempre os mesmos e termina-se um ciclo de instabilidade em que vivemos no último ano e meio.

À medida que o tempo avançou foi cada vez mais notório que este Governo já não tinha condições para dar a volta à difícil situação do País, contradições, mentiras, “equívocos”, foram uma constante.

O “equívoco” do anúncio do congelamento das pensões foi efectivamente anunciado pelo Ministro das Finanças e corroborado pela Ministra do Trabalho, o Governo quis emendar a mão porque, embora não querendo reconhecer, falhou em toda a linha na Governação do País.

Ignorando tudo e todos, assumiu compromissos em Bruxelas sem cuidar de assegurar cá dentro os apoios necessários, comportou-se duma forma autoritária, ignorando o Senhor Presidente da República e a Assembleia da República, para já não falar dos Parceiros Sociais; nem os seus Pares com assento no Conselho de Ministros foram respeitados, só este sábado reuniu extraordinariamente para aprovar o PEC IV.

Este desrespeito pelas instituições foi na quarta-feira notório, o Primeiro-ministro, no debate mais importante da legislatura, abandonou-o não ficando a enfrentar as críticas das oposições; o Ministro das Finanças, numa atitude insólita, sai da sala quando a Dra. Manuela Ferreira Leite se encaminhava para o parlatório.

É evidente que o Governo nunca quis negociar, todo o seu comportamento foi hipócrita, viu que tinha perdido o controlo da situação financeira do País e montou toda esta encenação para se vitimizar.

O marketing e a mentira foram uma constante, ainda há poucos dias se assegurava que a execução orçamental dos dois primeiros dois meses estava a correr às mil maravilhas, para logo depois se pedirem novos sacrifícios.

Se a execução estava boa, não se percebe que se imponham medidas adicionais a título de precaução, 0,8% do PIB (cerca de 1.300 milhões de euros), não se percebe onde tiveram origem.

Será que esta precaução era já a consciência dos erros nas contas de 2010?

O resultado do défice de 2010 está a ser colocado em causa por Bruxelas, por causa da contabilização das dotações efectuadas nas empresas públicas de transportes, a que acresce o “buraco” do BPN que deverá chegar aos 2.000 milhões de euros.

Até aqui teríamos um crescimento da economia, ainda que ligeiro, afinal agora o Governo já assumiu a recessão como o nosso destino em 2011 e um crescimento anémico em 2012 e 2013

Falhada a governação, só restava um caminho, dar a palavra aos Portugueses, é o que vai acontecer.

Estamos conscientes da grave situação do País, mas o pior que podia acontecer era permitir que continuássemos este rumo.

A marcação de novas eleições, cenário mais previsível, permitirá apresentar ao País e à Europa uma estratégia de médio e longo prazo que enfrente os problemas e permita, numa lógica de médio prazo, encontrar um novo caminho.

A confiança dos Portugueses e dos Mercados só se atinge com um Governo forte, com soluções que não se limitem ao corte de rendimentos aos que menos têm.

O Estado tem muita gordura para cortar, o exemplo tem que vir de cima, mesmo nas pequenas coisas, emagrecer o Estado e o sector empresarial do Estado, cortar nas mordomias dos que vivem como “lapas” à conta do orçamento e, ao mesmo tempo, puxar pela indústria portuguesa, pela agricultura, pelos serviços transaccionáveis, criar riqueza que nos tire do atoleiro em que o PS nos deixa.

Precisamos da confiança dos Portugueses para formar um Governo forte que aplique uma estratégia verdadeiramente nacional, liderado pelo PSD, mas com o apoio de todos os que se queiram juntar, partidos e agentes da sociedade.

Cabe pois ao Povo a palavra, estamos determinados a fazer diferente e melhor, seguir um novo rumo que dê esperança a todos nós.

Questão colocada ao Prof. Abel Mateus

2011-03-21T11:38:00.002Z

Combustíveis, é preciso mais transparência e concorrência

2011-03-21T11:31:00.002Z

A instabilidade que se vive no Norte de África e no Médio Oriente, a par do tsunami no Japão, agravaram ainda mais a tendência de aumento que os combustíveis vinham a ter nos últimos tempos; só nos últimos três dias o petróleo subiu 7%.

Todos os dias somos confrontados com novos aumentos, que agravam a vida das famílias e comprometem a competitividade das empresas, levando a que algumas vozes venham defender a fixação administrativa dos preços.

Este caminho não é possível, vivemos hoje numa economia aberta que não pode fechar os olhos ao mundo que nos rodeia.

Portugal depende em cerca de 85% do exterior e, no que ao petróleo diz respeito, em 55%, oscilando as nossas importações entre 4.000 e 8.000 milhões de euros.

Agora, situação diferente é olhar para a regulação e para a ausência de iniciativas legislativas do Governo que permitam minorar o agravamento destes preços.

O Governo tem reduzido a politica energética à electricidade, quando esta representa apenas 20% do consumo final, e não foi capaz de enfrentar a elevadíssima dependência que temos do exterior actuando, designadamente, regulamentando o Decreto-lei 31/ 2006 que estabelece as bases gerais para a organização e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional.

Recorde-se que 100% da refinação, 90% das importações e uma grande parte da distribuição dependem do mesmo operador, a regulamentação desta legislação aprovada em 2006, poderia ter permitido criar uma verdadeira concorrência, combatendo a concertação de preços; estou a referir-me à regulamentação de questões importantes como importação, armazenagem, refinação e distribuição.

O domínio da eficiência energética deveria ter sido também mais incrementado, é lamentável que por exemplo na construção ou reconstrução de edifícios públicos, como no caso das Escolas construídas pelo Parque Escolar, se verifique agora que os consumos mais que triplicaram, por falta de aposta na eficiência e na micro geração com energias renováveis, que poderiam ter contribuído para a auto sustentabilidade.

Outra questão evidente è a falta de transparência na formulação dos preços, a Autoridade da Concorrência não tem sabido explicar a celeridade dos aumentos quando existem subidas do barril de petróleo e a lentidão quando o movimento vai no sentido da descida; não conseguiu dirimir o conflito com o ACP quanto à gasolina low cost introduzida pela GALP ou quanto à concorrência nas auto-estradas e nas cidades; aqui está um campo em que é preciso actuar.

O mercado tem que ter na sua base boa legislação e um bom regulador, para que o consumidor possa tirar benefício da liberalização.

Outra questão relevante prende-se com a fiscalidade, que representa cerca de 50% do preço final dos combustíveis, resulta do ISP e do IVA sobre a totalidade do preço.

O preço em Espanha e Portugal é idêntico, antes de impostos, o que dá vantagem à economia espanhola, para além da transferência de cerca de 8% do consumo de Portugal para os postos de abastecimento fronteiriços de Espanha.

Bem sei que neste momento será difícil defender um desagravamento fiscal sobre os combustíveis, face à grave situação do País, mas valeria a pena efectuar um estudo que quantificasse a receita fiscal que Portugal está a perder directamente, bem como no declínio da actividade económica que não está directamente ligada; os portugueses que vão procurar os combustíveis mais baratos a Espanha, aproveitam para se abastecerem de outros produtos, transferindo também receita e impostos.

Uma abordagem Ibérica do mercado de combustíveis poderá ser um caminho a seguir no futuro, para já seria importante quantificar a perda de receitas e agir em função das conclusões.

Reafirmo, pois, a minha crença no mercado, desde que exista boa regulamentação e boa regulação, para além da necessidade de apostar numa mudança de paradigma, mais e melhores transportes públicos, mais eficiência energética, melhor educação para o consumo, assumir que é preciso mudar pois os recursos são perenes e cada vez mais caros.

Sacrifícios têm limites

2011-03-17T19:39:00.000Z

O Governo andou nas últimas semanas a “negociar” em Bruxelas, nas costas dos Portugueses, mais medidas de austeridade, um PEC 4 que se constitui como mais um ataque à competitividade da nossa economia e aos alicerces do Estado Social.

Numa semana em que negociou um acordo com os Parceiros Sociais e debateu no Parlamento uma moção de censura, apresenta de surpresa mais um pacote de medidas de austeridade, sem as explicar aos Portugueses, sem sequer dar conhecimento ao Senhor Presidente da República e com um mero telefonema ao líder da oposição.

Ainda na semana passada o Governo afirmou estar assegurado o controlo das contas públicas e consequente desnecessidade de recurso a ajuda externa.

Convém recordar que ao longo do último ano, por três vezes o governo adoptou medidas gravosas, afirmando sempre que eram as absolutamente necessárias para fazer face às difíceis condições do País e conter o défice.

O discurso do Primeiro-ministro é sempre o mesmo, desta vez é que é!

O discurso bipolar é uma constante, nuns dias estamos “falidos”, no outro dia são só boas noticias, ninguém percebe.

Estamos perante um Governo incapaz de efectuar um bom diagnóstico, incapaz de agir, incapaz de executar aquilo a que se compromete, que transfere constantemente para cima dos portugueses os custos dos sucessivos erros, é um Governo em fim de linha, sem soluções.

O anúncio destas novas medidas é o assumir de uma incapacidade para honrar compromissos, prova de desleixo e falta de rigor na gestão da coisa pública, da incompetência a todos os níveis, desnorte de quem nos levou para o lodaçal e não nos consegue tirar dele.

É este Governo e este Primeiro-ministro que mais uma vez se vêm vitimizar procurando dar lições de patriotismo.

Há mais de um ano que vivemos com um Governo sem força anímica, sem soluções, uma permanente situação de instabilidade que ele próprio instiga.

Não se divisa uma estratégia para o País, os Portugueses são chamados a fazer mais e mais sacrifícios, até se disponibilizam para tal, mas verificam que não se sabe para que caminho nos leva.

O País precisa de uma nova chama, de um novo caminho, não vale a pena prolongar uma agonia, o País precisa de encontrar novas soluções.

Como dizia o Senhor Presidente da República no discurso de tomada de posse, “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.

Intervenção sobre ausência de acção do Governo no dominio dos combustiveis

2011-03-17T19:27:00.001Z

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 14 de Março de 2011

2011-03-16T22:57:00.002Z

http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&cache=1

Política do Facto consumado

2011-03-14T19:15:00.004Z

Que dizer do anúncio surpresa de mais medidas de austeridade, negociadas ao longo de semanas, ocultadas de todo o País?

Portugal não é propriedade dos socialistas, embora estes o tratem como tal, existe uma clara falta de cultura democrática, foi notória em relação a diferentes instituições.

Face aos parceiros sociais, foram levados a assinar um acordo de concertação social celebrado à força antes do Conselho Europeu, sem saberem o que aí vinha;

Face ao Parlamento, o Primeiro-ministro esteve lá na tomada de Posse do Senhor Presidente da República e numa tarde inteira de debate da moção de censura apresentada pelo BE, nem uma palavra, nem um indício;

Face ao senhor Presidente da República, ao que se sabe nem uma palavra, diz o Eng.º. José Sócrates que é um assunto da governação;

Face aos partidos a ao maior partido da oposição, um mero telefonema na véspera apresentando o facto consumado;

Face ao próprio Governo, onde está o Conselho de Ministros que aprovou estas medidas? Veio a reunir na segunda-feira.

Face ao Povo Português, apresenta-se o facto consumado sem cuidar de explicar o teor das medidas.

Quem quer acordos procura-os, não recorre à política do facto consumado.

Ainda na 5ª. feira o Governo afirmou estar assegurado o controlo das contas públicas e consequente desnecessidade de recurso a ajuda externa.

O discurso é sempre o mesmo, desta vez é que é!

Aquilo que deveriam ser medidas extraordinárias estão a tornar-se em medidas correntes, sempre com os mesmos destinatários, famílias e empresas, a máquina do Estado vai passando incólume, o dia-a-dia do Governo mantêm-se o mesmo, propaganda permanente com gastos astronómicos, grandes comitivas pelo País, Congressos e Seminários com milhares de Pessoas, com tudo pago,

O discurso bipolar é uma constante, nuns dias estamos “falidos”, no outro dia são só boas noticias, ninguém percebe.

Um Governo incapaz de efectuar um bom diagnóstico, incapaz de agir, incapaz de executar aqui a que se compromete, que transfere constantemente para cima dos portugueses os custos dos sucessivos erros.

PSD sempre esteve do lado da solução e estará, em alguns momentos viabilizou medidas difíceis, mas necessárias para fazer face à crise

Governo dispôs e continua a dispor dos instrumentos necessários para efectuar a necessária execução orçamental, impulsionar a economia e levar a cabo as reformas de que o País precisa.

Estamos perante um Governo que é o campeão dos anúncios e lanterna vermelha da execução das medidas.

Temos vinda a avisar continuadamente, a necessidade de reformas profundas que reduzam o peso do Estado, do sector empresarial do Estado e dos organismos e institutos públicos.

Nada justifica que a despesa tenha continuado a crescer ao longo de 2010, recorde-se que só o recurso ao Fundo da PT permitiu cumprir a meta do défice, bem como o aumento da receita que derivou de mais sacrifícios.

Estas novas medidas, insistem no mesmo erro, mais sacrifícios sobre os mesmos, como dizia o Senhor Presidente da República “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”.

Atacam-se os alicerces do Estado Social com uma maior redução das prestações sociais e aumento das contribuições, redução das pensões acima de 1500€, redução dos benefícios sociais, revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, mais impostos sobre o consumo, convergência no IRS das pensões;

Enuncia-se com precisão o que afecta directamente as Pessoas, efectua-se de uma forma vaga como “aprofundar as reformas nas seguintes áreas, …”as reformas do Estado.

Obviamente que este errado caminho não pode contar com o apoio do PSD

O PSD, como dizia o seu Presidente será sempre parte da solução, não de qualquer solução, o caminho é difícil mas terá de ser justo e entendível por todos.

Portagens na A24 e A25

2011-03-14T18:36:00.003Z

É confrangedor ver como o Primeiro-ministro e os responsáveis do Partido Socialista vão fugindo às suas responsabilidades, procurando imputar responsabilidades ao PSD quanto à questão das portagens.

Antes de mais, quem Governa o País são os socialistas, as medidas em vigor resultaram do Decreto-Lei 67 A/ 2010 de 14 de Junho e Resolução co Conselho de Ministros nº 75/ 2010 de 22 de Setembro aprovados em Conselho de Ministros, quem definiu este emaranhado de condições, difícil de se perceber, foi este Governo.

O PSD, numa atitude de grande coerência, há muitos anos vem denunciando a insustentabilidade do sistema de SCUT (sem custos para o utilizador) “inventado” pelo Eng.º. João Cravinho e sempre defendeu o princípio do utilizador-pagador.

Há largos meses atrás o Governo veio introduzir portagens em algumas SCUTS em detrimento de outras, o PSD defendeu o principio da universalidade.

Quem introduziu as portagens na A24 e A25 foi o PS, depois de andar em campanha eleitoral a prometer que não o faria.

O PSD, na mesma campanha, defendeu o princípio da universalidade e do utilizador pagador, defendendo uma discriminação positiva para as populações que não tenham uma via alternativa, como é o caso da A24 e da A25.

O Governo, quando legislou sobre esta matéria, poderia e ainda está a tempo, ter consagrado princípios de discriminação positiva para os casos em que a nova auto-estrada foi construída em cima de um itinerário anterior existente, como claramente é o caso da A25 construída em cima do IP5 numa grande parte do percurso.

O PSD não deu qualquer acordo ao articulado aprovado pelo Governo, só defendeu princípios.

Se o Governo entende que deve discriminar positivamente a população de Viseu, pode e deve fazê-lo alterando o Decreto-Lei fixando excepções para os residentes ou aplicando uma taxa mais baixa de portagem.

As soluções estão na mão do Governo, areia para os olhos é que não toleramos.

Geração à rasca

2011-03-14T17:53:00.001Z

A capacidade mobilizadora das manifestações que decorreram no passado sábado, são a demonstração inequívoca de que o País não está adormecido, que as gerações mais novas, mas também as mais velhas, estão cansadas deste desnorte.

Os cidadãos portugueses sentem uma enorme sensação de insegurança face ao seu presente, todos os dias são pedidos novos sacrifícios, muitas vezes mal explicados, sem perspectiva do caminho colectivo que estamos a prosseguir.

Os mais novos vão adquirindo qualificações e olham para o futuro com insegurança, porque não conseguem aceder ao mercado de trabalho, ou quando o fazem as condições são precárias, não vêm o momento de deixarem a casa dos pais, de constituírem uma família; só lhes resta a solução dos anos 60, a emigração.

É grande a encruzilhada que o País enfrenta e, ao invés de se verificar uma firme determinação para ultrapassar os problemas e mobilizar as vontades, o Governo tem optado por escamotear a realidade, viver para o dia-a-dia, sem estratégia, sem Norte.

É nos momentos difíceis que se devem mobilizar as Pessoas, explicar bem os caminhos, os escolhos que este contém, dar um Rumo que permita verificar que num horizonte, ainda que longo, voltaremos a navegar em águas menos turbulentas.

Foi, pois, um conjunto de manifestações ordeiras, com varias gerações que manifestaram a sua indignação.

É preciso estar atento a estes sinais, tirar as devidas ilações e procurar mobilizar as Pessoas para a Mudança que o País precisa.

O País tem que ter futuro, não podemos desbaratar mais de 900 anos de história colectiva, há que tirar partido desta atitude mobilizadora, desta força de mudança, estou totalmente solidário e mobilizado para esta mudança, não sou dos que criticam a falta de ideias deste movimento ou que se refugiam no argumento de que são alguns partidos que estão por detrás disto; existirão situações dessas mas, sobretudo uma geração que manifesta a sua indignação e que quer construir um futuro melhor.

Um discurso de verdade, mobilizador

2011-03-10T19:14:00.002Z

Tive o privilégio de assistir ao vivo, à investidura do Senhor Presidente da República para o segundo mandato que os Portugueses lhe confiaram.

Num discurso cheio de força, efectuou um diagnóstico sério e realista, falando verdade, assumiu o que tinha prometido na campanha eleitoral, uma “magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais”.

De facto Portugal vive uma situação de “emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social” que só pode obter resposta “verdadeiramente colectiva”, sabendo de onde se parte e para onde se vai.

Apelidou a última década como perdida, realçando o fraco crescimento médio anual de 0,7%, afastando-nos da média europeia, bem como os mais de 600.000 desempregados, taxa que subiu de 4 para 11% no mesmo período, ao mesmo tempo que os dados da pobreza deverão também preocupar (o risco de pobreza ou exclusão social superava os 2,75 milhões, cerca de 26% da nossa população).

Alicerçado no relatório de Janeiro do Banco de Portugal, realçou “são insustentáveis tanto as trajectórias da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da posição de investimento internacional no nosso País”.

É, pois, urgente encontrar soluções, retomar o caminho certo e preparar o futuro, é preciso que o Estado saiba definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional.

Não poupou críticas ao Governo e à governação dos últimos anos, dizendo que “é imperativo melhorar a qualidade das políticas públicas” e referindo que cada decisão tem que ser pesada do ponto de vista do custo benefício.

A aposta nos bens e serviços transaccionáveis passa pela necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira, directamente ligado à necessidade de promover a poupança, para que os recursos financeiros sejam canalizados para o aumento da produtividade e competitividade, não para sustentar gastos públicos.

Para tal, é fundamental a “realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública”.

Apelou a uma gestão rigorosa, determinada e transparente das contas públicas e uma aposta na iniciativa empresarial passando por sectores como o mar, a floresta, a cultura, o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura.

A redução do défice alimentar foi também um enfoque muito interessante do discurso, uma forma de diminuir as importações e de não estarmos tão expostos às flutuações dos preços dos bens alimentares nos mercados internacionais.

O conceito de criar valor na economia, de inovar e incorporar conteúdo tecnológico nos nossos produtos e a ligação das empresas ao Sistema Cientifico e Tecnológico é mais um rumo traçado, ao mesmo tempo que defendeu a simplificação e transparência fiscal e a credibilização do sistema de justiça.

O apelo à iniciativa, à cultura de risco é o apontar do único caminho possível, estimular a sociedade civil a tomar o freio nos dentes, a aproveitar as novas gerações mais qualificadas, com espírito empreendedor, atrair os jovens para a actividade empresarial, valorizando quem tem vontade e coragem de inovar e de investir, efectuou a apologia de que se premeie o mérito em detrimento do clientelismo e a libertação da economia face ao poder político.

Defendeu os investimentos de proximidade em detrimento dos grandes investimentos que não temos condições de financiar e que não contribuem para o crescimento da economia, apelou ao realismo nas políticas públicas.

A expressão “sobressalto cívico” que faça despertar os Portugueses para os desafios que o futuro nos coloca e a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e autónoma do poder político, um “civismo de independência face ao Estado”.

Criticou a “cultura altamente nociva assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos”, defendendo a separação entre o que é político e o que não é, uma critica à instrumentalização da máquina do estado por parte do “poder socialista”.

Fez-me lembra Sá Carneiro ao dizer que se tem de colocar a Pessoa no Centro da política, “as pessoas no fulcro das preocupações colectivas”, defendendo uma “política humana”, não da estatística em que este Governo é pródigo.

Centrou o discurso na Família como elemento agregador da sociedade.

Por último, apelou aos jovens, ao seu envolvimento e a uma cultura em que se premeie o mérito, a competência e a ética, valores que trarão ao de cima os mais competentes, para além de incutir confiança nas gerações mais novas.

Um discurso que fica para a história, ao mesmo tempo mobilizador e de crítica frontal e assertiva, só o PS não entende e continua a colocar a cabeça na areia, como a avestruz.

O mandato do Senhor Presidente da República começa da melhor forma, Parabéns.

O mesmo filme

2011-03-04T16:32:00.002Z

Em época de Óscares, o Governo brinda-nos sempre com o mesmo filme, a uma fase de euforia, segue-se o anúncio de um cenário que não se pretende para, no epílogo, se verificar o pior.

Há dez dias, numa semana frenética de intensa campanha eleitoral, o Governo antecipa os indicadores de execução orçamental de Janeiro de 2011, duma forma inédita, num jornal semanário, com confirmação posterior do Primeiro-ministro, lança a mensagem de que a execução está bem, que se está a reduzir o défice (recuo de 58,6% para 281,8 milhões de euros).

No inicio da semana, contra todas as expectativas, aproveita um encontro em que se esperava um discurso de apelo à produtividade, de aposta no crescimento e na economia, para lançar o aviso de que lançaria mãos de mais medidas de austeridade, se necessárias, para conter o défice nos 4,6%.

É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.

Se forem precisas novas medidas de austeridade, é porque a execução orçamental falhou, então o Governo deve vir explicar, como dizia Miguel Relvas, “admitir mais austeridade é sinal de desleixo do governo”.

Recorde-se que o Governo nunca explicou o que falhou para as medidas de Maio de 2010 não serem suficientes, não podemos permitir a repetição de argumentos depois da aprovação do Orçamento do Estado de 2011, é preciso que explique o que está a falhar, a evolução do preço do petróleo não justifica tudo.

Aliás, o PM é exímio em encontrar culpados que não ele, até aqui a crise internacional serviu sempre de refúgio para explicar tudo, agora é o preço do petróleo.

Esquece-se que as Pessoas têm memória e que acompanham todos os dias as noticias, não compreendem como pode o Governo andar constantemente em campanha, com Governos abertos com comitivas imensas, sem divulgar os custos de tais actos, pedem-se sacrifícios aos cidadãos e não se dá o exemplo.

Não se entendem igualmente as afirmações do Ministro das Obras Públicas que vem esta semana anunciar investimentos de 12.000 milhões de euros até 2015 em novas obras e reafirmar a determinação do Governo em continuar com a construção desse “elefante branco” que é o TGV.

O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.

O Governo não percebe que estabilidade não pode ser sinónimo de inactividade e que a confiança dos mercados se constrói com um discurso coerente e com apresentação de resultados.

Não se pode estar sempre a passar o mesmo filme, o público cansa-se e deixa a sala vazia.

Unanimidade em torno da Escola Grão Vasco e Auto-estrada Viseu A1(Coimbra)

2011-03-04T16:31:00.001Z

Na última reunião da Assembleia Municipal de Viseu, duas moções por mim apresentadas foram aprovadas por unanimidade, uma sobre as obras de recuperação da Escola Grão Vasco e outra sobre a construção da Auto-estrada Viseu A1 (Coimbra).

Realço o facto de ter colhido o apoio de todos os Deputados Municipais, incluindo os do Partido Socialista, que entendem que a Ministra da Educação deverá dar prioridade ao encontrar de uma solução para a requalificação da Escola Grão Vasco, o que significa que não aceitam que a responsabilidade possa ser endossada para a autarquia de Viseu; aliás, o Senhor Presidente da Câmara de Viseu, disse estar disponível para as soluções, desde que o Governo garanta o cumprimento de acordos anteriores como o da escola de Ranhados e da construção do Novo Arquivo Distrital.

Já em relação à ligação em auto-estrada entre Viseu e a A1 (Coimbra), é fundamental que o Governo faça a sua autonomização, para que a Comissão de Avaliação o possa fazer com seriedade, estou convencido que esta obra será viável numa lógica de auto-sustentabilidade; aliás, se o Governo não tivesse complicado o processo, poderíamos estar a poucos meses de circular nesta nova estrada, fundamental para o nosso desenvolvimento.

Também esta semana, na Comissão de Obras Públicas, após uma questão colocada pelo meu colega João Carlos Figueiredo, o Secretário de Estado da tutela quis endossar responsabilidades ao PSD pela não construção desta estrada, ao mesmo tempo que desvalorizava a Comissão de Avaliação.

É fundamental que o PS não se limite a votar a Moção, é imperioso que seja coerente junto das Obras públicas, defendendo os interesses de Viseu, espero que haja sintonia entre os Deputados Municipais e os da Assembleia da República.

Ao nível nacional, e em época de Óscares, o Governo brinda-nos com o mesmo filme, a uma fase de euforia, seguiu-se o anúncio de um cenário que não se pretende para, no epílogo, vamos ver, se verificar o pior.

É o próprio Governo, mais uma vez, com um discurso bipolar gerador de instabilidade, muda de discurso sem dizer o que falhou.

O número com Angela Merkel não tranquilizou ninguém, só mesmo o Primeiro-ministro que vive para o dia a dia, sem um rumo para o País.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 de Fevereiro de 2011

2011-03-04T16:26:00.002Z

http://tv2.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&hora=23:00&dia=28-02-2011&cache=1

Intervenção sobre o preço dos combustiveis

2011-03-04T16:11:00.002Z

Declaração de Voto do Grupo Parlamentar do PSD sobre Patente Europeia

2011-03-04T15:49:00.000Z

O Projecto de Resolução nº 374/XI/2ª, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, “Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório”.

A situação em que se encontra o regime actual de patentes na União Europeia é, grosso modo, assegurada pelas patentes nacionais, existentes em cada Estado-Membro, bem como pelas patentes concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP). No entanto, sempre que uma patente europeia é concedida, esta tem de ser validada em cada Estado-Membro onde se pretenda que ela vigore, implicando um conjunto de traduções oficiais, processo complexo, demorado e oneroso. Acresce ainda a circunstância de na larga maioria dos casos as patentes em língua portuguesa acabarem por não ser sequer consultadas pelas empresas e outras entidades nacionais, já que estas optam por recorrer às versões publicadas numa das três línguas oficiais do IEP, em vez de aguardar longos anos pela disponibilização da respectiva tradução em português.

Num mundo onde a competitividade cada vez mais se baseia no conhecimento, e a actividade económica se desenvolve à escala global, facilmente se percebe a centralidade que a gestão da Propriedade Industrial (PI) assume. Os aspectos regulamentares relacionados com a PI tornam-se assim verdadeiramente decisivos, determinando não apenas os modos/mercados escolhidos para efectuar a sua protecção, mas ainda, cada vez mais também, os pontos do globo onde se realizam investimentos ou conduzem actividades produtivas (especialmente em sectores onde estes aspectos são particularmente determinantes, como sucede com a actividade farmacêutica, onde se tem assistido a deslocalizações determinadas pela falta de competitividade da Europa em matérias de PI). O actual sistema traduz-se num custo de registo das patentes na Europa que é dez vezes superior ao valor análogo aplicado nos EUA ou no Japão.

Importa, por isso mesmo, de resto em alinhamento com o preconizado na nova Estratégia EUROPA 2020 e no “Small Business Act”, garantir que o Espaço da UE se configura enquanto bloco geográfico que estimula a protecção da PI, com condições de atractividade, estímulo e reforço de competitividade à escala global neste domínio.

No caso particular de Portugal, temos ainda um caminho longo a percorrer nesta matéria, de uma ordem de grandeza face à média da União Europeia, uma vez que o número de pedidos de patentes internacionais por habitante no nosso país, apesar de ter vindo a aumentar, corresponde somente a 10% da média da União Europeia.

É assim de saudar a introdução de significativas melhorias em matéria de registo das patentes europeias, aspecto especialmente relevante no que diz respeito à protecção de PI por parte das Pequenas e Médias Empresas. A criação de uma patente unitária reforçará portanto a competitividade das empresas portuguesas, bem como a atractividade do nosso território para a realização de investimentos e condução de actividades de IDI, permitindo-lhes por um lado aceder ao conteúdo técnico das patentes em português num tempo útil e por outro lado obter uma mais eficaz e menos onerosa protecção das suas invenções em sede de propriedade industrial no espaço europeu.

Muito se tem escrito e discutido sobre uma eventual ofensa da língua portuguesa na criação deste novo sistema de patente unitária, mas ignoram-se sistematicamente os vários elementos e cautelas que deste ponto de vista integram o referido sistema, nomeadamente os seguintes: prevê-se desde logo a possibilidade de efectuar pedidos de registo de patente junto da OEP em língua portuguesa, a disponibilização atempada para efeitos informativos do conteúdo das patentes também na língua nacional, bem como a necessidade de tradução da patente por perito de propriedade industrial em caso de litígio.

Acresce ainda a circunstância de uma patente traduzir um direito adquirido por determinada entidade, não se revestindo por isso de natureza idêntica à de textos oficiais emanados das diferentes instituições da União Europeia.

Os benefícios da futura patente da União Europeia representarão assim indiscutivelmente um ganho significativo para todos aqueles que se dedicam à concepção e gestão da propriedade industrial, contribuindo para reforçar a competitividade de Portugal e da União Europeia neste domínio.

Porém, importa ter igualmente em atenção que é necessário salvaguardar que esta situação, agora criada, não estabeleça qualquer tipo de precedente no que diz respeito quer à futura utilização do mecanismo da cooperação reforçada no contexto da União Europeia, quer à consideração de todas as línguas dos seus Estados-Membros enquanto línguas oficiais.

Em particular, o mecanismo da cooperação reforçada deve ser alvo de um uso criterioso, direccionado para matérias de outra importância institucional e europeia. Do mesmo modo, sublinha-se o facto de a iniciativa de cooperação reforçada, sobre a qual incide este Projecto de Resolução, parecer criar regimes distintos e diferenciadores que podem desrespeitar o multilinguismo, matriz da União Europeia, sobretudo em detrimento do uso de algumas línguas e da difícil percepção dos critérios e valores que subjazem à escolha das línguas oficiais do Instituto Europeu de Patentes para efeitos de protecção da propriedade industrial no âmbito da patente unitária.

O Grupo Parlamentar do PSD, ainda que sendo sensível a alguns dos argumentos enunciados, não se revê em várias das posições defendidas no Projecto de Resolução, nem na sua substância, nem no modo como esta é enunciada.

Face ao exposto, o Grupo Parlamentar do PSD entendeu exprimir o seu sentido de voto contrário relativamente à apreciação deste mesmo Projecto de Resolução.

Moção Construir a Auto-estrada Viseu A1 (Coimbra)

2011-03-01T19:26:00.000Z

A auto-estrada que deveria ligar Viseu a Coimbra é hoje um dos graves constrangimentos ao desenvolvimento do Distrito de Viseu, apesar de ter sido sempre considerada como prioritária e de o seu corredor ter ficado estabilizado na vigência dos Governos do PSD.

Os Governos socialistas presididos pelo Engº. José Sócrates andaram quatro anos e meio para lançar o concurso que acabou por ser denominado “Auto-estradas do Centro” onde transformou uma ligação de 80 kms num mega concurso de 400kms de construção de novas estradas e requalificação de outras.

Recorde-se que este concurso veio a ser anulado em cima do acto eleitoral para a Assembleia da República, a 28 de Setembro de 2009, com uma nova abertura em cima das eleições autárquicas, a 2 de Outubro de 2009.

O prazo inicial para apresentação de propostas veio depois a ser dilatado por mais um mês passando de 16 de Novembro para 16 de Dezembro de 2009, face a questões levantadas pelo Tribunal de Contas.

As difíceis circunstâncias do País, a necessidade de controlo do défice e consequentemente da despesa pública, levou à suspensão de todas as obras e a remeter a sua análise para uma Comissão de Avaliação Independente acordada pelo Governo e o PSD.

Num momento em que esta avaliação está a ser feita, algumas questões deverão ser clarificadas, designadamente quanto à avaliação que será feita, pois não é despiciendo que se avalie separadamente cada uma das obras que integram a concessão Auto-estradas do Centro.

A verdade é que poderá ser viável a sua construção se analisada autonomamente, tudo leva a crer que será possível encontrar um modelo de concepção, construção e exploração com pagamento de portagens que permita lançar a obra sem custos para o Orçamento do Estado.

Assim, a Assembleia Municipal de Viseu, reunida no dia 28 de Fevereiro de 2010 deliberou:

1. Exigir que a auto-estrada de ligação de Viseu à A1 (Coimbra), seja avaliada autonomamente, numa lógica de auto-sustentabilidade, dentro do princípio de uma construção que poderá ser efectuada num regime de concepção, construção e exploração.

2. Solicitar ao Governo informação quanto ao valor total previsto para a construção da referida auto-estrada.

3. Pedir informações quanto aos estudos efectuados de viabilidade da auto-sustentabilidade desta construção, com recurso a um concurso de concepção, construção e exploração.

António Almeida Henriques,

Presidente da Assembleia Municipal de Viseu

Viseu, 28 de Fevereiro de 2011

Moção sobre necessidade de obras na Escola Grão vasco

2011-03-01T19:25:00.000Z

Num exercício saudável de cidadania activa, a Associação de Pais da Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, convidou-me para uma visita às instalações da Escola para aquilatar do estado de degradação da mesma.

Não só aceitei com gosto o convite como verifiquei que, posteriormente, todos os Partidos efectuaram idêntica visita, sendo unânime a conclusão, a urgência destas obras.

Assumi com estes nossos concidadãos o compromisso de trazer a esta Assembleia Municipal uma Moção sobre este tema, é esta promessa que estou a honrar.

De facto, este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.

É bem patente a degradação do piso exterior e dos campos de jogos, que dificultam a prática do desporto; as caixilharias estão completamente degradadas e já não suportam vidros, optando-se por placas de madeira, em algumas os buracos existentes deixam passar o frio; as paredes de algumas salas denotam as infiltrações de água e algumas fissuras de dimensões razoáveis.

O ginásio, que sofreu obras no inicio do ano, está com piso novo, telhado reparado mas, os tais caixilhos não foram substituídos, subsistindo problemas de climatização do local.

As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.

É notório que esta Escola deve ser colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.

Face a estas constatações, a Assembleia Municipal de Viseu reunida no dia 28 de Fevereiro de 2011 deliberou:

1. Solicitar à Senhora Ministra da Educação que se inteire do elevado grau de degradação da Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu e a inclua, com carácter de urgência, no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.

2. Que esclareça quanto à possibilidade de esta requalificação se iniciar no próximo ano lectivo de 2011/2012.

Conhecimento à Senhora Ministra da Educação

António Almeida Henriques,

Presidente da Assembleia Municipal de Viseu

Viseu, 28 de Fevereiro de 2011

Sobram três Governos socialistas na Europa

2011-03-01T19:22:00.002Z

Quantos países com governo socialista restam agora em toda a União Europeia?

Depois das últimas eleições na Hungría e no Reino Unido só ficaram 3 países:

Grecia, Portugal y España

… que coincidência!

Como disse Margaret Thatcher

"o socialismo dura até se acabar o dinheiro dos outros".

Acompanhados pelo PSD Resende, deputados do PSD Viseu visitam o concelho

2011-03-01T19:08:00.000Z

Numa acção articulada com a Comissão Política de Secção, deputados do Partido Social Democrata na Assembleia da República eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, visitaram no dia 21 de Fevereiro, o concelho de Resende.

A comitiva, constituída pelo Vice-Presidente da Bancada Parlamentar, Dr. Almeida Henriques e pelos deputados, Dr. João Carlos Figueiredo e Dra. Teresa Santos, reuniu inicialmente na Câmara Municipal de Resende, onde, para além de contactar com a actividade desenvolvida, trocaram impressões sobre alguns dos assuntos que constituem as maiores preocupações e prioridades para o desenvolvimento local, em especial o tema das “acessibilidades”. Sobre este assunto, os Srs. Deputados apontaram uma solução de financiamento para a ansiada EN 222-2, em sintonia com a posição já assumida na moção apresentada pela bancada do PSD na Assembleia Municipal.

Já acompanhados pelo Presidente da Comissão Política de Secção, Arq. Paulo Moura e por dois membros do mesmo órgão, a Enf.ª. Elsa Rodrigues e o Eng. Rui Valdemar Cardoso, visitaram as instalações do Externato D. Afonso Henriques e debateram com o responsável pela instituição, a conjuntura relacionada com a revisão dos contratos de associação, tendo os representantes manifestado a posição de princípio assumida pelo PSD, que contraria o que tem vindo a ser a política seguida pelo actual Ministério da Educação.

De seguida, a comitiva teve a oportunidade de verificar in loco, o excelente trabalho que tem vindo a ser feito ao longo dos anos pela Santa Casa de Misericórdia de Resende, que a tornou um referencial de sucesso nos domínios dos serviços prestados à população local ao nível do “terceiro sector”.

A visita terminou com uma reunião na nova sede do PSD Resende, com os membros da Comissão Política recentemente eleita, onde foram abordados assuntos relacionados com o funcionamento e orgânica interna dos diferentes estratos do partido, e, a necessidade imperiosa de, correspondendo à estratégia local, colocar o tema, como prioritário, da Agricultura e do Mundo Rural na agenda política.

Desta profícua jornada, ficou o compromisso de continuidade de trabalho intenso e estreita cooperação com os nossos representantes na Assembleia da República, em prol, neste caso, dos superiores interesses da população Resendense.

Avaliar a construção da auto-estrada Viseu Coimbra

2011-02-25T09:00:00.000Z

Os Governos socialistas presididos pelo Eng.º. José Sócrates andaram quatro anos e meio para lançar o concurso que acabou por ser denominado “Auto-estradas do Centro” onde transformou uma ligação de 80 kms num mega concurso de 400kms de construção de novas estradas e requalificação de outras.

Sempre afirmei a minha discordância quanto ao modelo apresentado, juntar na mesma concessão a auto-estrada de ligação de Viseu à A1 (Coimbra) a outras obras, inclusive porque a dimensão do concurso poderia prejudicar a sua concretização.

Infelizmente tive razão antes do tempo, as difíceis circunstâncias do País, a necessidade de controlo do défice e consequentemente da despesa pública, levou à suspensão de todas as obras e a remeter a sua análise para uma Comissão de Avaliação Independente acordada pelo Governo e o PSD.

Exige-se que a auto-estrada de ligação de Viseu à A1 (Coimbra), seja avaliada autonomamente, numa lógica de auto-sustentabilidade, dentro do princípio de uma construção que poderá ser efectuada num regime de concepção, construção e exploração.

Com o objectivo de precaver esta situação e levar a que a análise seja única e exclusivamente da viabilidade desta ligação, vou efectuar um conjunto de questões ao Senhor Ministro das Obras Públicas que passam pelos seguintes esclarecimento:

Para efeitos de avaliação por parte da Comissão Independente, separou o Governo as diferentes obras que integram o concurso da denominada concessão Auto-estradas do Centro?

Qual o valor previsto de construção da auto-estrada de ligação de Viseu à A1 (Coimbra)?

Quais os estudos efectuados quanto à viabilidade da auto-sustentabilidade desta construção, com recurso a um concurso de concepção, construção e exploração?

A resposta a estas questões poderá ser determinante para aquilatar da viabilidade ou não do avanço desta obra.

Não podemos permitir que esta ligação em auto-estrada entre Viseu e a A1 (Coimbra) possa ser posta em causa ao ser avaliada num conjunto de obras que nada têm a ver entre si.

Exige-se, pois, a autonomização desta ligação, para efeitos de avaliação

Truques, mentiras e…mate-se o mensageiro

2011-02-21T11:20:00.000Z

Começa a ser doentia a forma como o Primeiro-ministro aborda a actual situação do País, desdobra-se em acções de campanha por todo o lado, utiliza um discurso de exaltação de feitos do Governo que ninguém vê, insulta os que procuram repor a verdade.

O País precisa de pensamento positivo mas não que se iluda a verdade, pois esta vem sempre ao de cima; se nos recordarmos, no mês passado o Secretário de Estado do Emprego Valter Lemos, vinha dizer que, em matéria de desemprego o pior já tinha passado; não foram precisos 30 dias para ser desmentido pela realidade.

Estes resultados do desemprego, 619.000 cidadãos (mais de 1 em cada 20 portugueses procuram emprego, sobretudo jovens com menos de 35 anos que são quase metade, mulheres e licenciados), só surpreendem quem quer iludir a realidade, só no ano passado verificaram-se 4.091 insolvências, com incidência em sectores fortemente empregadores como construção (+ 13%), vestuário (+7%), actividades ligadas à construção civil (+6%) e com uma maior concentração entre Agosto em Dezembro (46%), não são dados que fizessem prever um aumento do desemprego?

Por outro lado, atente-se às previsões do Banco de Portugal que apontam para uma recessão em 2011, um crescimento negativo de 1,3%, tendência que também já se vem sentindo, designadamente no último trimestre e 2010, uma contracção de 0,3%.

Também nas declarações do Presidente do Banco de Portugal, que tem demonstrado uma grande independência face ao Governo, em contraste com o seu antecessor, se escutam avisadas chamadas de atenção que deveriam ser entendidas como contributos positivos, o Governo não entende assim e opta por tentar matar o mensageiro, só porque trás más- notícias.

Também o Presidente do Tribunal de Contas, cuja origem partidária ninguém desconhece, vem chamando à atenção para inúmeras realidades, ainda a propósito da conta geral do Estado de 2009, vem colocar o dedo na ferida.

Há medidas que são implantadas, ano após ano e não se cuida da sua avaliação, dou três exemplos:

- nos incentivos à fixação de investimento no interior do País, verifica-se que dos 21,1 milhões de euros, 11,2 milhões de euros beneficiaram só um contribuinte, mais de 53%;

- nos incentivos às zonas francas, dos 15,8 milhões, 8,3 milhões beneficiaram só um contribuinte, cerca de 52%;

- nos incentivos para Investigação & desenvolvimento (I&D), dos 19,2 milhões, uma só empresa beneficiou de 6,7 milhões, cerca de 35%.

Na diminuição de funcionários em 2009, pressupostamente menos 2.400, afinal ficamos a saber que tal se deve à criação dos hospitais empresa, com acordos que concretizam transferências, Pessoas que deixam de ser contabilizadas como funcionárias públicas, mais um truque.

Também na semana passada, o Governo anunciou uma nova linha de 467,9 milhões de euros para criação do próprio emprego, sem cuidar de avaliar o que correu mal em linha idêntica criada em 2009, cujos dados de execução são decepcionantes; ao que parece, dos 100 milhões de euros alocados para criação do próprio emprego (o objectivo era apoiar 3.000 empregos e 1.500 empresas), só 15 pessoas tinham assinado contrato, num total de apoio de 8 milhões de euros, provavelmente uma boa parte gasta em propaganda e acções de promoção.

Talvez fosse mais avisado efectuar um balanço da medida, efectuar as correcções e só depois lançar nova.

Mais recentemente, mais concretamente na sexta-feira, foi noticia a declaração do empresário Alexandre Soares dos Santos denunciando os truques do Primeiro-ministro e o facto de não falar verdade nem concretizar o que promete, logo o Engº. Sócrates veio dizer que riqueza não é sinónimo de educação, sempre o insulto e a reprimenda para quem dele discorda, tiques permanentes de autoritarismo? Ou mesmo de desiquilibrio?

Por último, para não ser maçador, atente-se à nova forma de divulgação dos dados da execução orçamental, uma fuga de informação para um Jornal Semanário, seguida de confirmação por parte do Primeiro-ministro, afirmando que a queda do défice foi de 58,6%, para 281,8 milhões de euros.

Antes de mais, comentar o que não é oficial é sempre um risco mas, não será normal com a cobrança adicional de impostos que o défice seja reduzido? E a despesa, como se comportou ou se vai comportar durante o ano de 2011, um mês será pouco, sobretudo num governo que recorre a todos os truques para iludir a realidade.

Estamos fartos de truques e propaganda, de facto o governo devia concentrar-se mais em governa e não procurar tapar o sol com a peneira, quando se acorda da fantasia, a realidade é sempre mais dura.

Transparência nas decisões de participar no capital de empresas através de empresas de capital de risco detidas pelo Estado

2011-02-18T19:48:00.000Z

Na sequência de informações que tenho recolhido, verifica-se que o Estado detém cerca de 1.000 milhões de euros de participações em empresas, das quais mais de 600 milhões correspondem a participações de capital de risco de empresas detidas pelo Estado, designadamente através do IAPMEI, AICEP e ITP.

Noticias recentes e outras mais antigas, dão-nos conta de participações em empresas falidas ou pré falência, como por exemplo os 50 milhões de euros desperdiçados na Aerosoles, bem como noutras.

Através da consulta dos sites do Governo das entidades referidas, acabamos por não saber em quantas sociedades de capital de risco o Estado participa e, muito menos em que empresas, com que capital e quais os fundamentos para apoiar umas e deixar outras sem apoios.

É tempo de o Governo esclarecer o porquê de participar no capital de umas empresas e não de outras, é tempo de responsabilizar, caso se chegue a essas conclusões, quem desperdiçou fundos públicos dando instruções de investimentos em “casos perdidos”; com que fundamento se efectuaram estes investimentos? Quais foram os critérios objectivos?

Para obter estes esclarecimentos, apresentámos uma Pergunta ao Governo que visa obter os seguintes esclarecimentos:

1) Relação exaustiva de todas as sociedades de Capital de Risco detidas maioritariamente pelo Estado ou com participações minoritárias?

2) Quais as participações que cada um destes Fundos ou Sociedades de Capital de Risco detidas pelo Estado detêm em empresas, bem como o seu valor e percentagem no capital social das empresas participadas?

3) Partindo do princípio que o Governo tem um administrador nomeado para cada uma das participações em que as Sociedades de Capital de Risco intervêm, gostaríamos de saber: (i) quem são os administradores nomeados em cada uma das participadas, (ii) bem como as suas remunerações.

Também solicitámos esta semana esclarecimentos quanto à composição dos órgãos sociais destas entidades, AICEP, IAPMEI, AdI e ITP.

Esperamos que o Governo responda com celeridade, em nome da transparência.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 14 de Fevereiro de 2011

2011-02-17T11:05:00.002Z

http://tv2.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&cache=1

Governem, não inventem desculpas

2011-02-17T10:39:00.002Z

O frenesim do Primeiro-ministro nas últimas duas semanas a procurar criar uma ideia na cabeça dos portugueses que não cola com a realidade, pode ter o efeito contrário, ainda afectar mais a já pouca credibilidade do Governo.

Ninguém percebe este comportamento bipolar, as Pessoas sabem distinguir o trigo do joio, estão dispostas a fazer sacrifícios se souberem para onde vão e sentirem que vale a pena.

O Governo é cada vez mais uma máquina de propaganda, a semana passada foi rica em comportamentos exultantes, já não governa, só reage e cria realidade virtual, muitos são os exemplos.

O alardear do comportamento das exportações, que afinal de contas ainda estão a mais de 1.000 milhões dos valores alcançados em 2008;

Da performance da cobrança de impostos em Janeiro, 15% acima de 2010, o que é uma total normalidade, face ao aumento do IVA, IRS e IRC derivado do Orçamento do Estado para 2011, não significa nenhuma animação da economia;

Os dados do INE dizem que Portugal cresceu 1,4% no ano passado, mas a verdade é que há uma desaceleração de 0,3% no último trimestre, apesar da antecipação de compra dos carros e de outros bem, antecipando as subidas de Janeiro que derivam do aumento de impostos, uma tendência que se vem agravando e que nos poderá empurrar para uma situação de recessão.

O Primeiro-ministro exulta com estes resultados, na sua tónica de triunfalismo habitual, embora logo refreado pelas prudentes declarações do Ministro das Finanças que diz que os próximos meses serão muito difíceis para os portugueses.

A verificarem-se as previsões do Banco de Portugal, teremos uma retracção de 1,3% em 2011, ao mesmo tempo que se verifica uma colocação de dívida a valores incomportáveis (esta semana os juros baixaram um pouco mas houve menor procura), o aumento do IVA de 2% será totalmente absorvido pelos juros.

Também esta semana o cenário do desemprego a crescer, 619.000 pessoas, os jovens com menos de 35 anos são quase metade, os mais afectados são também as mulheres e os licenciados; só quem não está atento fica surpreendido, afinal de contas as insolvência em 2010 dispararam para 4.000 empresas.

Recorde-se que, há um mês o Secretário de Estado do Emprego dizia que o pior já tinha passado.

Aliás, esta tem sido a atitude permanente do Governo, ao invés de enfrentar as más noticias e procurar soluções, adopta a atitude de negar e tentar matar o mensageiro.

É nesta conjuntura que vivemos, a par de uma pseudo moção de censura do BE, uma censura anunciada com um mês de antecedência, nunca visto.

Como diz o Presidente do PSD, o BE abriu uma crise na quinta-feira, o PSD acabou com ela na terça, por mais que o PM e os membros do Governo se procurem desculpar que não têm condições para Governar, a verdade é que têm toda a estabilidade para executarem o orçamento que querem implantar.

O PSD anuncia a sua abstenção à moção de censura, o Governo terá que cumprir a meta dos 4,6% do défice, compromisso que assumiu com os portugueses, com a União Europeia e com os mercados, tem que lançar as reformas estruturais que permitam inverter o ciclo de crescimento da nossa economia e dê sentido aos sacrifícios que se estão a pedir aos portugueses, bem como gerir bem a actual crise financeira.

É tempo de governar, com a oposição atenta e responsável do PSD.

Arquivo Distrital de Viseu, mais um “Nim”

2011-02-17T10:37:00.000Z

É já um longo “folhetim” a questão da construção do Novo Arquivo Distrital de Viseu, passaram quase oito anos desde o Despacho de 6 de Abril de 2003 do então Ministro da Cultura abrindo concurso público para elaboração do projecto das novas instalações.

A autarquia cedeu 5.000 m2 na Quinta Cruz, assinou um Protocolo a 5 de Novembro de 2003, parecia que tudo estava a evoluir quando em 2004 é inscrita pela primeira vez em PIDDAC esta obra.

Em questões posteriores colocadas por mim, já com o Governo Socialista no poder, vem a promessa de que se efectuaria candidatura ao QREN, com a referência da necessidade de ajustamentos ao projecto, que veio a ficar estabilizado em Outubro de 2007; nessa altura, em Dezembro, somos informados da abertura do concurso público de construção do Novo Arquivo, com seguinte faseamento, 2008 (615.000€), 2009 (2.000.000€), 2010 (1.850.000€) e 2011 (1.600.000€), significaria que estaríamos agora a fazer a inauguração da obra.

Infelizmente não foi assim e, em Junho de 2009, o Ministério da Cultura informa que estão a ser efectuadas novas alterações ao projecto e recalendarizado um ano para a frente, com conclusão prevista em 2012; referia-se o facto de não estar aberto concurso para o QREN.

Agora, em Janeiro de 2011, afinal “…o projecto… carece de novos ajustamentos de pormenor…” e o “…lançamento da candidatura ao QREN, conforme previsto, será efectivado a partir do momento em que houver disponibilidade de verbas orçamentais correspondentes à contrapartida nacional necessária.”

Uma frase magistral do Ministério da Cultura dizendo que “ O Ministério da Cultura continuará a desenvolver os esforços necessários para a concretização da construção do Arquivo Distrital de Viseu.”

Que dizer de tudo isto? Um encadear de mentiras que levam a que este processo se arraste há oito anos, prejudicando, mais uma vez o nosso Distrito

Sabemos que vivemos tempo de “vacas magras” que, eventualmente, as prioridades não passarão pela construção do Novo Arquivo mas a verdade é que se os prazos tivessem sido cumpridos já o estávamos a inaugurar, seria um facto consumado.

Face a esta resposta tem a Câmara de Viseu toda a legitimidade para exigir do Ministério da Cultura o pagamento das rendas em atraso, desde 1951, possivelmente ficará mais caro do que a contrapartida nacional necessária para o lançamento da obra com apoio do QREN.

Mais uma resposta socialista aos anseios de Viseu, ficam os dados para que os leitores ajuízem!

Da parte dos responsáveis locais, nem uma palavra, mais um assunto proibido, não vá dar-se o caso de serem “punidos” por opinião divergente.

NOTA FINAL

Quando acabava esta crónica, soube que os Deputados do PS visitaram também a Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, onde constataram a enorme degradação do edifício, parece que ficaram “chocados” com a realidade que viram e afirmam que tem de haver uma solução rápida para a requalificação da Escola, conclusão que eu próprio já tinha tirado há mais de quatro meses.

Pelos vistos agora temos que aguardar a disponibilidade do Secretário de Estado para visitar a Escola e ver o estado em que está.

Será que não chega o testemunho de todos os que visitaram a Escola, das inúmeras perguntas colocadas ao Governo?

Recordo que numa questão colocada por mim em Setembro, já o Ministério da Educação equacionava a hipótese de colocar esta Escola no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.

É caso para dizer, baste de show off, passem à acção.

Agência Modernização Admnistrativa não responde

2011-02-16T12:22:00.000Z

Após o envio de 2 perguntas e 1 requerimento relativos à Agência para a Modernização Administrativa continuamos a aguardar o envio das respectivas respostas.

As perguntas 224/XI/2ª, enviada a 7/10/2010, e a pergunta 430/XI/2ª, enviada a 15/10/2010, ambas ao Senhor Ministro da Presidência, bem como o requerimento 226-AC/XI/2ª de 16/12/2010 enviado ao mesmo Ministro, continuam por responder apesar do prazo regimental ter já sido ultrapassado.

Assim, reforça-se o pedido a S. Exª. o Ministro da Presidência, para que responda às seguintes questões:

1) Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P;

i) Quantos contratos de trabalho foram celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa desde a realização das últimas eleições em Outubro de 2009 e qual o fundamento para os mesmos?

ii) Qual a natureza dos concursos realizados para estas contratações?

iii) Quais as qualificações dos trabalhadores contratados e valor da remuneração fixada mensalmente?

2) Contratos de arrendamento e obras celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP;

i) Para além das informações sobre os novos contratos celebrados, solicitamos

ii) Informação sobre ajudas de custo discriminadas por funcionário, designadamente dos serviços centrais, pagas desde o início do ano de 2010?

iii) Quantos contratos de arrendamento estão celebrados para o funcionamento das lojas do Cidadão e das Loja Empresa bem como listagem dos mesmos com Localização ,área arrendada e valor do arrendamento?

iv) Na verificação das condições de arrendamento foram equacionadas localizações de edifícios do Estado com potencial de utilização?

v) Qual o montante dispendido em obras de remodelação e/ou adaptação destes espaços, discriminada por loja aberta e/ou remodelada bem como procedimentos de concurso adaptados?

3) Concurso de admissão de pessoal na Agência de pessoal na Agência para a Modernização Administrativa (AMA-IP).

i) Que confirme se é verdade que para o lugar de Director da Rede Nacional dos Serviços de Atendimento foi colocado um Assessor da Senhora Secretária de Estado da Modernização Administrativa?

ii) Em caso afirmativo, solicitamos informação pormenorizadas sobre o concurso público que levou a esta nomeação?

iii) Listagem de remunerações de todos os quadros superiores, incluindo Direcção da AMA, outros directores e sub-directores?

iv) Ao pedido anterior de lista discriminada de admissões desde o inicio do ano, bem como remuneração, juntar também informação sobre proveniência das pessoas (anterior local de trabalho), para aquilatar da existência de situações idênticas?

v) Quantos serviços e em que localizações abandonaram as Lojas do Cidadão e/ou Lojas Empresa?

Pergunta ao Governo sobre Remunerações (AICEP, IAPMEI, AdI e ITP)

2011-02-16T12:19:00.000Z

No exercício normal de fiscalização da actividade do Governo e face à dificuldade de aceder a informação através dos sítios do AICEP, IAPMEI, AdI e ITP, solicita-se o envio com urgência da seguinte informação relativa às seguintes entidades:

i) IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação,

ii) AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal,

iii) AdI – Agência de Inovação,

iv) Turismo de Portugal,

Solicita-se a S. Exª. o Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento os seguintes esclarecimentos:

1) Qual a constituição dos órgãos Sociais das entidades referidas, bem como definição de funções?

2) Quais as remunerações auferidas por cada membro, incluindo ajudas de custo, despesas de representação e senhas de presença, bem como outros benefícios?

3) Algum destes elementos representa a instituição noutros organismos, associações ou entidades? Se sim, em quais e com que remuneração ou senha de presença?

Nova ligação Viseu- Sátão, está mesmo em fase de concurso?

2011-02-16T11:11:00.000Z

Com a conclusão das obras na Estrada Nacional 229 que liga Viseu ao Sátão, o tempo de deslocação entre as duas capitais de Concelho é cada vez maior, sendo imperioso o cumprimento da promessa de uma ligação alternativa.

Em pergunta anterior formulada ao Governo foi assumido que o lançamento do concurso para o Estudo Prévio estava já iniciado, para uma nova ligação entre Viseu e Sátão, dando melhores condições de circulação e segurança aos utentes da nova via a construir.

Entretanto, pelas informações recolhidas, estaria já definido o corredor que ligaria o Pereiro (Sátão), ao IP5 e, por fim à rotunda da Betão Liz (entrada Viseu).

Em recente deslocação ao Sátão do Senhor Secretário da Administração Local, foi assumido que estava pronto o Projecto Final, que permitiria o lançamento do concurso público a curto prazo.

Para clarificação da confusão lançada com estas declarações, solicitei ao Senhor Ministro das Obras Públicas que esclareça se estámesmo pronto o Projecto Final ou se só existe o Estudo Prévio, bem como a previsão do lançamento da obra; solicitei também, se for verdade, o envio do Projecto Final, para que não restem dúvidas.

Afinal de contas já estamos fartos de promessas que nunca se chegam a concretizar, é pois em nome da verdade que se pretende esta clarificação.

Exportar mais

2011-02-10T19:41:00.000Z

Os dados publicados pelo INE apontam para um aumento de 15,8% das exportações no 4º. Trimestre de 2010 e um crescimento de 10,3% das importações, verificando-se um agravamento do défice da balança comercial em 79,2 milhões de euros.

Apesar da boa reacção das empresas, cada vez mais focalizadas na vertente do mercado externo, estes dados reforçam a necessidade de se incrementarem ainda mais as exportações que, apesar deste comportamento positivo face a 2009 (ano em que mais se sentiu a crise), ainda estão a 1.192 milhões de euros dos valores absolutos de exportações em 2008.

O Governo não se cansa de apregoar o crescimento das exportações mas, mais uma vez, esconde a verdade que é só uma, em 2008 exportámos 37.961 milhões de euros e, em 2010 atingimos os 36.769 milhões de euros.

Vem também o Governo dizer que aumentámos o valor das nossas exportações, mas parece-me que não será bem assim; em 2004, o peso dos produtos de alta intensidade era de 12,4%, hoje é de 7,6%; na média-alta, em 2004 era de 30,7% e hoje é de cerca de 30%; onde há um crescimento é na média baixa, de 17,4% em 2004 para cerca de 25% em 2010.

Obviamente que a prioridade são as exportações, mas também o incremento do consumo nacional tem que ser potenciado, programas como “Compro o que é nosso” e o envolvimento das grandes superfícies na promoção dos nossos produtos, são caminhos que Portugal tem que seguir.

Face a estas prioridades acompanhei com expectativa a organização do Congresso das Exportações em Santa Maria da Feira, que não passou de uma grande acção de propaganda do Governo.

De facto, na terça-feira várias eram as páginas e suplementos dedicados ao assunto e, ao mesmo tempo, o anúncio das conclusões, mesmo antes do inicio dos trabalhos.

O Ministro da Economia vem dizer que “ quem desmerece este momento, está a ir contra os interesses do País” tentando esconder a inércia do Governo.

São os próprios empresários a estragarem a festa, com o Presidente da CIP a enfatizar a necessidade de concretizar as medidas anunciadas e outras pessoas a queixarem-se da falta de apoio real e de estarem demasiado sós no incremento das exportações.

O apoio aos seguros de crédito às exportações são fundamentais, bem como as linhas de crédito à actividade exportadora.

Mas que não aconteça o mesmo que ao Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportações, anunciado com 250 milhões de euros em Setembro de 2009, aprovado em Conselho de Ministros em Novembro do mesmo ano, outra vez anunciado em Dezembro de 2009; a 27 de Janeiro era outra vez anunciado como um “novo fundo de 250 milhões de euros”, mais um anúncio em Abril de 2010 e publicado em Diário da República em Junho de 2010.

Volta outra vez a ser “novo” no Orçamento do Estado de 2011 e, durante o Congresso, é dito que o Governo o vai reforçar para 200 milhões de euros face aos 15 milhões realizados, aparecendo outra vez como novidade.

Na minha opinião, estes procedimentos é que “desmerecem o momento que vivemos”, pois lançam a desconfiança nos destinatários, os empresários, que já não acreditam.

Não basta um Congresso com pompa e circunstância, com um custo que não se conhece, o que é preciso é o apoio efectivo, concretizar o que se anuncia, alavancar as nossas maiores exportadoras levando por arrasto algumas PME, criar um efeito de rede com as nossas empresas mais internacionalizadas como a PT, GALP e EDP, entre outras.

Precisamos de mais empresas a exportarem, os apoios têm que ser contratualizados, com aposta na Inovação, ajudar a suportar os custos fixos na entrada nos mercados, facilitar o acesso a decisores, colocando a nossa “Diplomacia económica” ao serviço dos exportadores.

A eliminação de obstáculos às empresas deve ser a prioridade, é aqui que muitas vezes se comprometem os resultados.

As compras públicas, que tanto têm penalizado as empresas mais pequenas, devem ter também aqui um papel demonstrador das capacidades de produção do nosso País.

O Capital de Risco tem que se libertar da tutela do Governo, passar a ser mais transparente e ser colocado ao serviço dos exportadores.

Os resultados atingem-se com muito trabalho em rede, não com grandes acções que enchem o olho, mas deixam muito pouco de palpável.

Inovar para melhor competir

2011-02-10T11:24:00.000Z

Com a publicação do Innovation Union Scoreboard 2010, Portugal verifica uma evolução positiva no domínio da inovação, ocupando agora o 15.º lugar, à frente de um grupo de três países constituído por Itália, Espanha e República Checa, no conjunto dos 27 países da União Europeia, resultado que saúdo, reconhecendo o percurso positivo que estamos a efectuar.

Esta evolução verificada é, sobretudo, resultado do crescimento de novos doutorados formados e, especialmente, do aumento do investimento privado em I&D.

Este último dado é relevante, uma vez que significa um reconhecimento de que a política da ciência deve estar orientada para a procura e não para a oferta, de que as empresas e as universidades perceberam que este é o único caminho possível para melhorar a competitividade e a produtividade, com naturais consequências no domínio das exportações.

Este facto só reforça a orientação iniciada em 2003 /2004, com o forte estímulo à criação de núcleos de I&D nas empresas, no âmbito da Agência de Inovação, situação descontinuada pelo Governo socialista, que tem de continuar a ser apoiada.

Apesar de ser um bom indicador, há que ser prudente na sua análise: Portugal continua longe dos lugares cimeiros na União Europeia e, ao mesmo tempo, há questões concretas que não podem ser descuradas.

Desde logo, como reconhece a FCT, o sistema caminha para uma implosão: o aumento de doutorados não está a ser acompanhado de uma renovação, ninguém sai do sistema, o que vai implicar o bloqueio; a única saída para inverter a situação será aumentar o emprego científico no sector privado, política que o Governo descontinuou.

Por outro lado, há que olhar para a listagem das cem empresas mais relevantes em termos de I&D: analisando os valores de investimento em I&D e o número de investigadores, é preciso que o peso da indústria de bens transaccionáveis cresça mais; não basta trabalhar para a estatística, é preciso que esta evolução tenha reflexo directo na economia e tenha sustentação.

Ao analisar este indicador, quanto ao impacto económico dessas políticas, verificamos que aparecemos num modesto 23.º lugar, logo a seguir à Roménia.

Quando entramos numa análise mais aprofundada, é notório que estamos acima da média da União Europeia no número de doutorados e de papers científicos, mas mal para todos os indicadores de ligação ao sector privado como patentes, publicações em cooperação público/privado, emprego de alta intensidade tecnológica, exportações de alta intensidade tecnológica e retorno sobre patentes.

Recomenda-se menos foguetório e mais realismo. É um passo positivo, que deve ser analisado com os pés assentes na terra.

Pergunta ao PS sobre exportações

2011-02-10T11:17:00.000Z

Subsidiariedade e Solidariedade: Economia Social e Terceiro Sector

2011-02-10T11:15:00.000Z

Subsidiariedade e Solidariedade: Economia Social e Terceiro Sector

Auditório do Instituto Politécnico

19 de Fevereiro às 15h30, em Viseu

Conferência social@pt, que decorrerá em Viseu, dia 19 de Fevereiro, no Instituto Politécnico de Viseu.

A conferência conta com a presença do Presidente do Partido Social Democrata, Pedro Passos Coelho.

Oradores:
Alexandre Soares Santos - Presidente do Conselho de Administração do Grupo “Jerónimo Martins”

Raquel Campos Franco - Professora Universitária

Participação Livre

“OLHARES CRUZADOS SOBRE VISEU EMPREENDEDOR”

2011-02-10T11:11:00.000Z

TERTÚLIA

“OLHARES CRUZADOS SOBRE VISEU EMPREENDEDOR”

A Comissão Política de Secção do PSD Viseu convida V. Exa. a participar na Tertúlia “Olhares Cruzados Sobre Viseu Empreendedor” a realizar no próximo dia 15 de Fevereiro, terça-feira, pelas 21.00h, no Hotel Montebelo em Viseu.

Esta acção terá com dinamizadores o Dr. Jorge Martins – Administrador da Martifer e o Dr. Samuel Barros – Docente do IPV, e pretende promover o debate entre personalidades com competência e interesse no tema, permitindo a participação e intervenção de todos.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 28 Janeiro de 2011

2011-02-05T00:49:00.002Z

http://tv2.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&cache=1

Menos Estado, mais economia

2011-02-03T11:33:00.000Z

O Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho, trouxe para o debate político uma questão de primacial importância, a necessidade de uma reforma urgente do Sector Empresarial do Estado.

Há 17 anos iniciou-se o processo de privatizações de empresas públicas, hoje temos mais empresas que nessa altura, para já não falar de que este sector parece um “caldeirão” onde tudo cabe, onde não se consegue perceber qualquer estratégia.

Estamos a falar de um Estado dentro do Estado, com regras que permitem fugir ao escrutínio mais directo, um sector que cresceu 2.000 milhões de euros nos últimos quatro anos, tendo agora um peso no PIB de 5,1% (2009), face a 4,7% em 2005, para já não falar do crescimento de 50.000 funcionários.

De facto, este Segundo Estado, contribui duma forma decisiva para o défice público, é uma esponja que suga recursos a uma grande velocidade, estamos a falar de um passivo agregado, que aumentou de 28 para 64.000 milhões de euros em quatro anos.

Neste agregado tudo cabe, desde o AICEP à AMA, passando pelos Hospitais e Centros Hospitalares, empresas de lixos, águas, transportes e muitos outros sectores com participações directas ou indirectas.

É preciso mudar de vida, é preciso uma estratégia para este Sector Empresarial do Estado, não continuar a despejar dinheiro em actividades sempre deficitárias, distinguir o que deve se feito ou não por esta via, procedendo às privatizações necessárias e ao encerramento de empresas que só servem para sorver os parcos recursos públicos.

A prossecução do interesse público não tem que ser desenvolvida, exclusivamente, com empresas públicas, os momentos de necessidade como este, são propícios a pensar duma forma séria em reduzir o peso do Estado.

Há sectores em que as empresas privadas são mais eficientes, o Estado deve deixar esse espaço, outros existem que têm de ser reestruturados para diminuir os gastos, outros ainda que devem ser privatizados, para a receita reverter para a reforma da administração pública.

Acima de tudo, tem que haver uma estratégia, é um movimento em contra ciclo ter hoje um sector empresarial do Estado com um peso cada vez maior na economia, até porque tem o efeito de a limitar.

O Estado só deve estar onde é preciso, devendo depois regular a economia, se há sectores que não têm viabilidade há que ter coragem, acabar com eles, sem que esta atitude signifique um tratamento menos correcto do interesse dos que mais necessitam.

Se alguns “gestores públicos” querem arriscar dinheiro em novos projectos, que o façam com o seu dinheiro, não com o de todos, que não temos.

Precisamos de mais economia e menos Estado e da libertação do tecido empresarial do sufoco do enorme aparelho da Administração Pública.

Natação do Académico de parabéns

2011-02-02T00:14:00.000Z

Há cerca de quinze dias, visitei os jovens talentos que fazem parte da equipa de natação do Académico, um momento único onde pretendi, duma forma simples, homenagear o esforço, profissionalismo e exemplo que têm dado no desenvolvimento desta actividade desportiva amadora.

Tenho acompanhado de perto, há mais de dez anos, o esforço destes jovens, admiro a Professora Irene Frias e o Professor Humberto, pela continuidade do trabalho, pelo ambiente de profissionalismo, espirito de combate e mesmo de familia que se vive na natação do Académico.

É este esforço conjunto de atletas, responsáveis, pais e autarquia de Viseu, que tem permitido guindar bem longe o nome de Viseu, através desta excelente equipa de nadadores que competem com os melhores do País.

Parabéns pela subida de divisão, votos de continuação de um excelente trabalho e que consigam o envolvimento, cada vez maior, de empresas de Viseu para que seja mais fácil o esforço que fazem.

Para memória futura, deixo aqui fotos tiradas com os atletas e responsáveis na visita.

Contem com todo o meu apoio, parabéns pelo trabalho, ... compensa sempre!

PSD estranha que o Ministério das Finanças continue a reter a aprovação das contas da AICEP (desde 2007)

2011-01-27T16:27:00.000Z

O grupo parlamentar do PSD, através dos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia requereram ao governo que publique online os relatórios e contas de um conjunto de entidades públicas sobre as quais não se conhecem as contas dos últimos anos e que são fundamentais para o desempenho da economia nacional.

Não nos parece minimamente razoável que entidades como o IAPMEI e a AICEP não tenham as suas contas disponíveis para consulta nos seus sítios da internet.

Pelo que soubemos, é o próprio Ministério das Finanças que retém a aprovação das contas da Agência que nos promove “lá fora”, já desde 2007.

Como é possível que o Governo queira promover as exportações nacionais através de uma Agência, que desenvolve um trabalho meritório e que, pelo que soubemos, tem as suas contas entregues ao Ministério, mas que este atrase a sua aprovação não permitindo nem à Assembleia nem ao cidadão comum que estas sejam escrutinadas.

Como pode o Governo querer promover apoios ao sector empresarial nacional, como pode o Governo querer exigir rigor aos Portugueses, quando ele próprio não cumpre obrigações básicas de transparência e rigor.

Esperemos pelos resultados do referido Requerimento, e aguardemos pela informação que tais relatórios nos fornecerão.

Debate sobre Regulação, Preços e Concorrência no Sector Energético

2011-01-27T11:53:00.000Z

O Grupo Parlamentar do PSD promoveu no passado dia 25 de Janeiro um Dedabte sobre Regulação, Preços e Concorrência no sector energético, onde se reuniram uma centena de Pessoas das mais conhecedoras destas matérias.
Como convidados tivemos os Presidentes da ERSE (Victor Santos), EDP (António Mexia), CIP (António Saraiva), DECO (Vasco Colaço) e REN (Rui Cartaxo) que trataram do tema Mercado da electricidade, numa mesa por mim moderada; no painel sobre combustiveis fósseis tivemos a moderar o meu colega Nuno Reis e como convidados os Presidentes da AdC (Manuel Sebastião) e da ANAREC (Virgilio Constantino) e o Secretário Geral da APETRO (António Comprido).

Pergunta à Ministra da Educação sobre remodelação da EB 2,3 Grão Vasco

2011-01-27T10:46:00.000Z

A convite da Associação de Pais da Escola EB 2,3 Grão Vasco de Viseu, efectuei uma visita às instalações que me suscitou a colocação da questão que se segue.

Este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.

O ginásio, que sofreu obras no inicio do ano, aliás objecto de uma questão por mim colocada ao Governo sobre a inoportunidade de só terem começado as obras depois das aulas iniciadas, está com piso novo, telhado reparado mas, os tais caixilhos não foram substituídos, subsistindo problemas de climatização do local.

As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.

É notório que esta Escola deve ser colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas.

Face às situações expostas, solicita-se à Senhora Ministra da Educação a resposta às seguintes questões:

1. Tem o Ministério da Educação conhecimento do elevado estado de degradação desta Escola?

2. Em resposta à Pergunta 61/XI/2ª colocada no mês de Setembro, foi referido que “ a requalificação do estabelecimento de ensino e dos espaços exteriores só se torna possível com a inclusão desta Escola no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas”. Está prevista a inclusão desta Escola no referido programa ? Se sim, para quando ?

Escola Grão Vasco, urgente remodelar

2011-01-27T10:15:00.000Z

As Associações de Pais têm cada vez mais um papel relevante na defesa das Escolas e numa boa interacção com as respectivas Direcções, para já não falar da ligação com os responsáveis políticos, são muitos os bons exemplos na nossa cidade.

Foi a convite da Associação de Pais que visitei a Escola EB 2,3 Grão Vasco na passada segunda feira, constatando o elevado grau de deterioração das instalações que se verifica e o esforço dos professores, alunos e funcionários para manter a Escola em níveis elevados de aproveitamento, que lhe permite aparecer muito bem classificada em todos as avaliações.

Prova-se nesta Escola que o importante são as Pessoas e a sua dinâmica, embora a qualidade das instalações não seja matéria menor.

Este edifício, com cerca de 40 anos, que alberga 1.000 alunas e alunos, está claramente a precisar de obras urgentes, só não reconhece quem não verificar no local.

As instalações sanitárias, embora asseadas, são manifestamente más e insuficientes para a população escolar existente.

Em resposta a uma Pergunta por mim colocada, o Ministério da Educação respondeu em 26 de Outubro de 2010, terem sido gastos 672.000 euros nos últimos quinze anos, a Direcção da Escola recorda que muitas dessas obras não passaram de cosmética e outras destinaram-se à substituição da rede exterior de águas e remodelação do ginásio.

Assumi o compromisso de colocar este assunto na Agenda política, é o que estou a fazer com este artigo e com uma pergunta ao Governo que apresentei esta semana; na próxima Assembleia Municipal apresentarei uma moção que a todos responsabilize.

O que se pede é que esta Escola seja colocada como prioridade nas futuras remodelações, designadamente no Programa Nacional de Requalificação das Escolas Básicas, é isso que temos de exigir.

Em bom rigor, o desperdício que se verifica nas obras do Parque Escolar, dariam para esta remodelação e muitas outras.

Não se entende que, na Alves Martins, não se tivesse aproveitado algum do mobiliário e equipamentos (o retirado está a apodrecer nas instalações da antiga CVRDão), para já não falar de um excelente auditório que foi totalmente destruído.

Afinal de contas não somos um País rico, que mal existiria se algumas salas ficassem com material escolar antigo, equipando-se só as necessárias.

Bem sabemos que a Parque Escolar EPE ficará a cobrar rendas ao Ministério da Educação pelos valores investidos nas obras de Escolas como a Alves Martins e Emídio Navarro mas seguramente que seriam menores se os investimentos tivessem sido efectuados com maior rigor, estamos a falar do dinheiro que não temos.

O País vive momentos muito difíceis, não se pode estar a pedir sacrifícios aos Portugueses e, ao mesmo tempo, ver instituições como esta viver no clima da abundância desperdiçando recursos.

Saudei e saúdo o programa lançado de requalificação de mais de cem Escolas, as condições em que se lecciona é fundamental para o aproveitamento escolar, mas não tem que ser tudo novo, quando se fazem os projectos de remodelação há que aproveitar o que está em bom estado de conservação; com uma boa gestão, o dinheiro pode dar para mais obras e acudir a situações como a da Escola EB 2,3 Grão Vasco.

Usar e deitar fora!

2011-01-23T22:37:00.000Z

Há dois meses que assistimos a um braço de ferro entre o Governo e as Escolas de Ensino Privado existentes pelo País, um contrato há muito afinado (dezenas de anos) é colocado em causa sem diálogo, duma forma inopinada e inexplicável, lançando instabilidade nas Escolas, nos Professores, nos Funcionários e no Alunos.

Com a alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo este Governo ataca injustamente um conjunto de Escolas, de elevado valor, que têm cumprido um inegável serviço público, colmatando falhas do Estados no domínio da oferta da rede pública de Escolas.

É dever do Governo gerir os dinheiros públicos duma forma correcta, eventualmente corrigir os valores constantes nestes contratos reduzindo-os, ou caminhando mesmo para contratos mistos.

É legitimo repensar a rede abrangida pelos contratos de associação e rever o seu modelo de financiamento, mas não se podem tratar estas escolas numa lógica de as usar e deitar fora.

Ao longo de décadas foram úteis e contratadas e, agora, pura e simplesmente se prescinde dos seus serviços colocando em causa a sua sobrevivência e as expectativas criadas.

Antes de mais, o Governo deveria fazer uma avaliação da rede existente, independentemente de ser pública ou privada, e assegurar uma concorrência saudável, não permitindo a duplicação de infra-estruturas

A versão da Lei promulgada coloca em causa a sobrevivência futura destas Escolas, apesar de as negociações com o Governo terem indiciado que se encontraria uma solução justa e adequada, com cedências de ambas as partes, permitindo que estas escolas pudessem continuar a funcionar, reestruturando-se e readaptando-se, num quadro de estabilidade para alunos e professores.

O PSD pediu a Apreciação Parlamentar deste diploma, espero que o Bom senso impere e se encontre uma formulação justa que não coloque em causa o funcionamento futuro destas Escolas.

Como testemunho pessoal, conheço o funcionamento exemplar de uma Escoa contratada em Viseu, onde estuda um filho meu, atesto que seria um erro crasso e uma perda lamentável perder-se a dinâmica desta instituição e do bom contributo que tem dado à formação dos jovens e ao desenvolvimento da nossa Região.

Numa lógica de Bom Senso, haverá sempre formas de acomodar uma solução que vá ao encontro das legítimas expectativas criadas e duma sã concorrência entre Escolas públicas e privadas, com a convicção de que somos um País pobre que não se pode dar ao luxo de duplicar investimentos, antes deve tirar partido das estruturas existentes.

Prof. Cavaco Silva, factor de estabilidade

2011-01-19T11:23:00.000Z

Escrevo este artigo no dia em que o Prof. Cavaco Silva faz campanha no Distrito de Viseu e é publicada uma sondagem que aponta para uma vitória folgada à primeira volta nas Presidenciais.

Antes de mais, não existem vitórias antecipadas em Democracia, só depois do exercício do direito de voto e da contagem final é apurado o vencedor, para que o resultado da sondagem se atinja é imperioso votar, o meu primeiro apelo é para uma mobilização maciça que dê uma vitória expressiva logo na primeira volta.

Ao longo dos últimos cinco anos, o Presidente da República foi sempre um factor de estabilidade para o País, em muitos momentos alertou para as dificuldades e encruzilhadas do nosso Portugal, apontou caminhos falando da necessidade de promover a economia, apostar nas micro e pequenas empresas, a aposta na economia do mar, ao mesmo tempo que alertava para a necessidade de conter a despesa e efectuar um exercício orçamental exigente.

As questões sociais estiveram sempre na primeira linha das suas preocupações, alertando para a questão da pobreza que cresce a olhos vistos, para importância da rede social existente, IPSS’s, Misericórdias e outras entidades que devem cerrar fileiras em conjunto com o Estado, devemos ser partes da solução, não do problema.

O mote adoptado de cooperação estratégica funcionou em pleno, não pode o Governo ou algum dos seus membros acusar o Presidente da República de ter colocado em causa qualquer acção que o Governo pretendeu desenvolver, foi um árbitro que não criou dificuldades.

Não se percebem, pois, algumas declarações de Pessoas com responsabilidades governamentais que atacam ferozmente alguém que teve um comportamento exemplar e que, a crer nas sondagens e na vitória de domingo, terão que continuar a coabitar com ele; é lamentável que, mesmo durante uma campanha eleitoral, alguns responsáveis esqueçam a sua situação de governantes e baixem o tom do discurso procurando denegrir a imagem de quem sempre se relacionou correctamente.

Outra questão que não entendo e penso que os Portugueses também não, é a opção de ter efectuado uma campanha assente na insinuação, na suspeição, na criação de casos que possam colocar em causa o Bom Nome do Prof. Cavaco Silva.

A sua vida fala por si, foi um Homem sempre dedicado à causa pública, com um percurso notável como Primeiro-ministro, foram os dez anos de ouro de Portugal, bem como nestes cinco anos como Presidente da República.

Sempre pensei que os seus adversários se iriam tentar impor pela positiva, que face às enormes dificuldades que o País enfrenta se iriam concentrar na discussão dos problemas e soluções, assumindo um comportamento condizente com a ambição de quererem alcançar a mais alta magistratura da Nação.

Ao invés, assistimos a um alinhar pelo mesmo diapasão, o ataque pessoal feroz, a calúnia, a suspeição, deixando-se orquestrar por um Bloco de Esquerda que se assume como impoluto e justiceiro da sociedade portuguesa.

Os Portugueses terão a oportunidade de penalizar este comportamento, não se constrói uma solução para o País lançando a Democracia na lama ou colocando em causa o Bom Nome daqueles que o têm.

A Democracia tem que funcionar, o Parlamento tem que fazer o seu trabalho de escrutínio político, os tribunais têm que assegurar o cumprimento das leis e a condenaçã daqueles que a infringem, são estas as regras de um Estado de Direito.

Tocos os dias nos queixamos do estado da nossa Democracia, actuações como as que vimos nesta campanha só ajudam a denegrir ainda mais a imagem dos políticos, das instituições, perdendo a Democracia e o Povo Português.

Dois votos faço para Domingo:

Que os Portugueses se mobilizem e votem duma forma expressiva no Prof. Cavaco Silva, numa estrutura como a nossa, que se está a desmoronar, há que segurar o pilar mais consistente, reforçando-o, ninguém deve ficar em casa e há que arrumar a eleição à primeira volta.

Que os Portugueses penalizem a campanha baixa que foi feita, é preciso penalizar o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista pelas opções que fizeram e o candidato Manuel Alegre por ter embarcado na estratégia.

Num momento tão difícil, estou certo que a aposta será na credibilidade, na coerência de um percurso político e no factor de estabilidade que precisamos que só poderá ser dado pela reeleição do Prof. Anibal Cavaco Silva, estou certo que o Distrito de Viseu lhe irá demonstrar, mais uma vez, o seu apoio inequívoco.

Visita à AR de uma turma de alunos da Escola EBI de Mões

2011-01-18T19:52:00.000Z

Depois da visita que a «minha» turma da EBI de Mões realizou ao Parlamento, e que correu muitíssimo bem mercê do apoio que os senhores Deputados Almeida Henriques e José Cesário e nos deram, resta-me agradecer (um agradecimento mesmo sentido) em meu nome e em nome de todos os participantes na visita: alunos e professores acompanhantes. Todos foram unânimes em reconhecer que se não fosse a intervenção dos Sr. Deputados a entrada seria mais demorada, mais difícil e não teriam tido acesso a alguns espaços do palácio. Por outro lado, foi possível aos alunos constatarem a facilidade de comunicação dos deputados com os cidadãos, o que nem sempre é reconhecido nos meios mais distantes de Lisboa.

A presença dos senhores deputados foi uma lição muito grande para os nossos alunos e um momento que não irão esquecer e que terão sempre como referência.

Obrigado

Visita à AR do 10º. B do Externato D. Afonso Henriques

2011-01-18T19:45:00.002Z

Queremos agradecer a forma como recebeu a nossa escola, Extrenato D. Afonso Henriques, no passado dia 11, para nós esta foi uma oportunidade única, para a maioria foi bastante motivador estar no palco de grandes decisões, ás vezes são estas pequenas oportunidades que despertam o "bichinho" da politica. Sentimos que esta viagem até á capital, mais que uma visita de estudo foi um conhecer do quão bem representado está Viseu, foi como que um viajar pelas grandes decisões do país, quando estamos longe destas instituições sentimo-nos tão incapazes de fazer alguma coisa, resumimos todas as "bagatelas" politicas á televisão , quase como que desenhos animados achamo-las fantasia, na passada terça-feira um pouco de nós sentiu-se importante e ainda que jovens e inexperientes desejamos estar ali, como verdadeiros politicos. São os agradecimentos da turma 10B.

Participação no programa Pontos de Vista da RTPN no dia 17 Janeiro de 2011

2011-01-18T19:33:00.003Z

http://ww1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=16063&e_id=&c_id=7&dif=tv&cache=1